25ª Sessão Extraordinária - 18/09/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, deputado Joares Ponticelli, sra. deputada Luciane Carminatti, srs. parlamentares, quem nos acompanha pela TVAL e Rádio Digital, o assunto foram os Conselhos da Juventude, mas a minha manifestação hoje é para falar sobre crianças.
É com grande satisfação que venho a esta tribuna para falar de vida, para falar de crianças, para falar dos avanços que têm acontecido no nosso país, nos últimos anos.
Isso aconteceu por causa das políticas públicas acertadas que revelam o compromisso com a qualidade de vida de toda a nossa população, especialmente aquelas que vinham sendo esquecidas por muitos e muitos anos, por muitos e muitos governos anteriores, que permitem ao Brasil o reconhecimento internacional.
Esse reconhecimento é baseado em dados objetivos, que comprovam que os investimentos em inclusão social são uma prioridade tanto dos governos do presidente Lula como na gestão da presidente Dilma Rousseff.
Na última sexta-feira, dia 13 de setembro, em Nova York, Estados Unidos, o Brasil foi destacado como um dos países que mais tem se destacado no propósito de reduzir a mortalidade infantil.
O relatório aponta que, se forem confirmadas as tendências atuais, infelizmente o mundo não conseguirá atingir o objetivo de desenvolvimento do quarto milênio, ou seja, diminuir em dois terços a taxa de mortalidade de crianças com idade inferior a cinco anos, até 2015. Mesmo assim, e em movimento diferenciado em relação a alguns outros lugares do planeta, o Brasil é reconhecido como um destaque positivo na luta contra a mortalidade infantil.
O documento da agência das organizações das Nações Unidas, ONU, divulgado na sexta-feira, informa que a taxa de mortalidade infantil de crianças menores de cinco anos no Brasil caiu 77% entre os anos de 1990 e 2012.
Apesar de os dados serem relativos aos últimos 22 anos, também fica claro nos registros que foram os últimos dez anos que aceleram os dados brasileiros de proteção às nossas crianças.
De acordo com dados da ONU, a redução da taxa de mortalidade infantil em nosso país é superior à taxa mundial, que foi de 47%. Com isso, o nosso país conseguiu alcançar o objetivo do milênio para a redução da taxa da mortalidade infantil quatro anos antes do prazo estabelecido. E essa informação é do ministério da Saúde.
Bem, chegamos a esses resultados por determinação política e pela certeza do projeto de país que queremos construir, correspondendo às expectativas da população brasileira.
Todos esses avanços estão diretamente ligados ao caráter responsável, humanitário do nosso governo, que ampliou o acesso da população aos serviços de atenção básica de saúde, através de equipes da saúde da família, que é a estratégia de saúde da família.
Cito os melhores cuidados na assistência de mães, de bebês, no pré-natal, no parto e no pós-parto. Muitos fatores contribuíram para esse resultado do qual falamos, desde os investimentos no saneamento básico, as campanhas de vacinação, inclusive ampliando o número de doenças que podem ser agora coibidas com a vacinação, os programas de saúde da mulher, também foi muito desenvolvido nos últimos anos. E quero aqui salientar que nos anos 80 as principais causas de óbito no nosso país estavam relacionadas principalmente às doenças infectocontagiosas. Mas houve um declínio dessas causas e cresceu a incidência de causas na mortalidade infantil decorrentes da gravidez, do parto e do nascimento. Esse último, o parto, representa 50% das causas de óbito no primeiro ano de vida dessas crianças, ações combinadas com toda uma estratégia de atendimento, que vai desde os esforços para prestar assistência nas comunidades, até as campanhas que conscientizam as mulheres, as mães, para a importância de aleitamento materno, incentivando o aleitamento materno nessas mulheres.
Quando comemoramos a redução de 77% na mortalidade infantil em nosso país, é realmente interessante que pensemos na combinação desses fatores que possibilitaram esses resultados maravilhosos que vivenciamos na última sexta-feira, dia 13 de setembro, que foram os dados do ministério da Saúde e da Organização das Nações Unidas.
Crianças que antes estavam condenadas à morte, hoje estão nas escolas protegidas pela sociedade, vivendo novas possibilidades de vida. Além das ações na área da saúde, que já mencionei anteriormente, temos um impacto altamente positivo do inovador Programa de Bolsa Família. Certamente a inclusão social, a distribuição de renda, são fatores que contribuem muito para a redução das taxas de mortalidade infantil.
Lembro que não faltaram muitas incompreensões em relação ao Bolsa Família, hoje um programa que comprovadamente foi estratégico para a população. Através do Bolsa Família, srs. parlamentares, estamos conseguindo inclusão, renda, saúde e educação para homens e mulheres do nosso país.
Falo das incompreensões, porque há desafios que precisam ser enfrentados. Foi assim com o Bolsa Família e agora com o Programa Mais Médicos, através do qual o ministério da Saúde pretende ampliar o atendimento público para os lugares mais longínquos do nosso país, onde precisamos desse atendimento à nossa população.
Graças a Deus esses médicos chegaram e logo a nossa população vai estar mais tranquilizada, porque é naqueles lugares mais carentes que mais precisam de uma atenção do governo. É assim que se faz um país forte e soberano, onde todos possam desfrutar do desenvolvimento.
Temos inúmeros desafios na proteção da nossa infância e na busca de reduzirmos ainda mais a mortalidade infantil, mas temos a consciência de que estamos no caminho certo.
É preciso, para isso, determinação, coragem de adotar políticas públicas ousadas e ter a paciência de colher resultados e depois mostrar esses resultados. Falarmos sobre eles, dialogarmos sobre eles, corrigir se for necessário, implementar, se faz necessário a cada dia.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)