99ª Sessão Ordinária - 30/10/2013
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, colegas deputados, deputadas, todos que acompanham nossa sessão, subo à tribuna no horário do PSDB para fazer uma avaliação do cenário político nacional.
Todos têm acompanhando pela imprensa o trabalho que o PSDB vem desenvolvendo no sentido de lançar o seu candidato a Presidência da República, o senador Aécio Neves. Recentemente o partido fez um programa nacional no qual colocou vários de seus posicionamentos, várias de suas ideias no sentido de chamar a atenção para o momento que o país atravessa.
Se olharmos o que aconteceu nas ruas, nos grandes centros e também em Santa Catarina, não só quanto aos episódios recentes, mas também quanto aos ônibus queimados, fica flagrante a falta de segurança pública. Agora mesmo estamos acompanhando manifestações nas grandes capitais que se transformaram em verdadeiro vandalismo, em anarquia, onde quem deve proteger o cidadão está com medo de agir. A Polícia está observando o que está acontecendo sem tomar medidas mais enérgicas, pois sempre que age mais fortemente, setores da imprensa e entidades ligadas aos direitos humanos criticam sua atuação mais ostensiva.
Mas a verdade é que tudo isso está levando o país à anarquia, pois mais violência está solta nas ruas. Ora, para que isso seja controlado, uma ação firme do governo federal é necessária, sim. Contudo, infelizmente, parece que o governo federal mais uma vez passa longe dos problemas deste país, colocando a culpa nos estados e municípios.
Tenho dito que se não forem tomadas medidas urgentes não se sabe o que acontecerá no futuro. Durante a Copa América ficou flagrante o que poderá ocorrer durante a Copa do Mundo, em 2014, no que se refere ao acesso aos estádios de futebol.
O PSDB tem chamado a atenção para os problemas do país já faz algum tempo. Há 12 anos que o governo do PT não apresenta ao Congresso Nacional uma reforma estruturante. E todos sabem que a mãe das reformas para o sistema federativo, para termos efetivamente novamente uma nova federação, é a reforma tributária, fiscal. A reforma fiscal não acontece porque o governo federal não tem interesse, já que fica com 70% de tudo o que é arrecadado no país com tributos. De todo e qualquer imposto que o cidadão paga, seja direta, seja indiretamente, 70% vão parar nas mãos do governo federal, ficando apenas 19% para os estados e 11% para os municípios.
Sr. presidente e srs. deputados, onde estão os problemas? Onde estão as soluções? Estão nas cidades, estão nos municípios. E os prefeitos estão aí a comprovar isso, pois hoje eles só conseguem pagar a folha e aquilo que se refere à receita vinculada. Não sobra mais nada para investir!
Então, o único meio de revertermos essa concentração de renda é através da reforma tributária. Porque, na verdade, já vivemos num estado unitário, no qual quem tem tudo e pode tudo é a união, é o governo federal. E os congressistas têm que entrar rapidamente nesse processo, quando conseguem aprovar uma emenda, é claro que garantem sua reeleição, porque atenderão seus prefeitos. Mas essa não é a solução para o país. Queremos, sim, a inversão dessa pirâmide. Qualquer país desenvolvido do mundo tem a pirâmide ao contrário, ou seja, os recursos estão na base, onde vive o cidadão, e não na mão do governo federal.
Essa concentração de renda aumentou muito nos últimos anos. É claro que isso é histórico. Desde os governos militares a diferença entre os mais pobres e os mais ricos cresceu bastante e concordo que o PSDB, com o presidente FHC, não fez muito para melhorar esse quadro.
Entretanto, agora chegou a hora da mudança e se não invertermos essa pirâmide, vamos continuar convivendo com esse modelo arcaico. Nesse caso, a população continuará indo às ruas porque cansou dessa situação. A revolta não é contra um político, mas contra todos. Logo, não podemos virar as costas às manifestações da população, que hoje crescem numa velocidade muito grande, através das redes sociais que repassam as informações rapidamente e as pessoas se organizam dentro desse sistema com rapidez.
O presidenciável Aécio Neves já fez seu discurso nessa linha no programa nacional do PSDB e em vários encontros do partido. Ele tem ciência de que somente a inversão desse modelo poderá mudar a ordem social, política e econômica neste país.
Sr. presidente e srs. deputados, acredito que no ano que vem, por ocasião da campanha presidencial, esse assunto será o cerne dos debates, das discussões.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)