7ª Sessão Ordinária - 21/02/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Obrigado, sr. presidente. Gostaria de cumprimentar os deputados aqui presentes e os funcionários.
Quero fazer aqui, deputado Moacir Sopelsa e deputado Neodi Saretta, meu grande companheiro do Partido dos Trabalhadores, uma referência ao artigo escrito pelo eminente jornalista Moacir Pereira, na coluna de ontem, sobre a injustiça que foi feita com o nosso ex-companheiro, ex-deputado Décio Góes, na cidade de Criciúma. O nosso ex-deputado, que foi prefeito de Criciúma, foi cassado depois de ser reeleito naquele município, por causa da palavra feliz, na letra do seu jingle, também constante no hino da Festa das Nações.
O PMDB entrou com uma ação de pedido de cassação. O TRE cassou seu mandato de prefeito e o Supremo a referendou, num ato incompreensível de injustiça. Após esse acontecimento houve a emancipação da cidade do Rincão, onde Décio Góes tem uma casa, e transferiu seu título eleitoral, sendo novamente candidato a prefeito. Ganhou as eleições, porém o PMDB entrou com outro pedido de cassação porque o deputado Décio Góes havia sido incluído na Ficha Limpa. Então, cassaram novamente a eleição do nosso companheiro, de prefeito eleito do Rincão.
Uma nova eleição foi convocada para o dia 3 de março. E o deputado Décio Góes é candidato novamente a prefeito; registrou-se novamente. Mais uma vez começou a mesma novela, ou seja, o PMDB local entrou com um pedido de cassação. E agora o TRE de Florianópolis diz que o deputado pode ser candidato a prefeito. Então, lá teremos dois turnos: o primeiro, quando ganhou a eleição e o segundo, porque está disputando novamente. Estou fazendo este pronunciamento porque isso é a essência e o conteúdo da matéria de um jornalista lúcido que fez uma leitura da incompreensão política e da injustiça da Justiça.
Estamos aqui desejando ao Décio Góes uma boa campanha nesta reta final, inclusive estamos indo para Criciúma hoje ajudá-lo, sabendo que nada melhor para uma cidade do que ter um candidato que já foi prefeito, ele que foi reeleito por ampla maioria, com mais de 60% dos votos, que é alguém que sabe planejar, é arquiteto, e está integrando com o plano do governo federal. Nada melhor para uma cidade do que ter um prefeito da qualidade do companheiro Décio Góes e com a sua capacidade de trabalho.
Por isso queria deixar o nosso abraço ao Décio Góes e dizer que estamos torcendo para que a Justiça seja feita nas urnas, pois depois das eleições o presidente da Câmara de Vereadores assumiu a prefeitura e já montou um primeiro time, inclusive trouxe para cargos de confiança alguns cabos eleitorais que na eleição passada apoiaram Décio Góes e depois trocaram a sua posição em decorrência de favores e de empregos, para eles mesmos ou para seus familiares.
Amanhã estará em Criciúma o nosso presidente nacional do PT, Rui Falcão, acompanhando o nosso candidato a prefeito de Criciúma, Fábrio Brezola, uma liderança jovem, nova, que finalmente acabou com as brigas e com as disputas naquela cidade e conseguiu construir consenso, um jovem empresário com uma grande maturidade, responsabilidade política e de gestão.
Então, o nosso presidente nacional do PT estará amanhã em Criciúma e nós estaremos acompanhando-o.
Também gostaria de dizer que na última terça-feira esteve no alto vale o nosso governador do estado - e digo nosso porque também é meu, foi eleito, apesar de eu não fazer parte da sua base de apoio -, lançando as assinaturas e os investimentos na área de contenção de cheias para que possamos minimizar o sofrimento do alto vale, deputado Joares Ponticelli, v.exa. que é da região de Pouso Redondo, onde ficou claro que os investimentos serão: 50% a fundo perdido, vindos do governo federal, e a outra parte financiamentos do BNDES com 20 anos de carência e 2% de juros ao ano. E lá estavam vários prefeitos, como Jandir Bellini, de Itajaí e Paulo Eccel, de Brusque.
Em suma, as gestões que estão envolvidas com o médio e o alto vale. São sete barragens ao todo, e investimentos que, nessa fase inicial, estarão em torno de R$ 600 milhões.
E agora ainda para este ano pretende-se ter lá, pelo que foi colocado, a estação de telemetria para verificar, antecipadamente, as chuvas, as cheias e, principalmente, garantir uma certa segurança para os moradores da nossa região. E principalmente o início dos investimentos para a prevenção.
No início deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff chamou os prefeitos deste Brasil e vários secretários e anunciou a entrega de uma retroescavadeira e uma patrola para cada município deste Brasil com menos de 50 mil habitantes, e em torno de 400 níveis de projetos com recursos e investimentos na ordem de infraestrutura física, humana e social, como os programas, deputado Ismael dos Santos, de combate ao crack e ao uso das drogas, ela deixou claro, ao citar três estados brasileiros, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a importância de obras de prevenção para as catástrofes climáticas. Ela citou o nosso estado porque aqui esteve e viu o que foi a tragédia que ocorreu há quase dois anos.
Então, fico feliz que, finalmente, deu-se um pontapé nessa bola de programas de prevenção, sabendo que daqui a 50 anos, pelos estudos da Jica, continuaremos tendo problemas pelas questões climáticas e sazonais. No entanto, isso nos garantirá uma certa tranquilidade. E se todos esses investimentos tivessem sido feitos antes da última enchente, teríamos, no mínimo, 5m a menos no nível do rio nas nossas regiões de Rio do Sul e Blumenau.
No mais, quero desejar a todos um bom final de semana e, principalmente, dizer que neste país quem não acredita nele são os fantasmas. Neste país, com os investimentos que se está fazendo, está-se retirando cada vez mais pessoas da linha da miséria, pela postura firme da nossa presidente Dilma Rousseff.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)