10ª Sessão Ordinária - 26/02/2014
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Senhor presidente, srs. deputados, sras. deputadas, visitantes que nos dão a honra por prestigiarem o Parlamento Catarinense na tarde de hoje, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Hoje falarei um pouco das ações do sul de Santa Catarina, principalmente do extremo sul.
Há 15 anos lutamos para que seja executada uma obra e há quatro anos existe uma ação, proposta por uma procuradora, que ficou conhecida como a obra da perereca. E agora o que aconteceu? Os quatros anos de atraso em razão desta ação da procuradora vão custar R$ 27 milhões a mais. Quem vai pagar? É o povo brasileiro? É o povo catarinense? Então, evidentemente, cabe uma ação, eu vou propô-la, contra esta procuradora, para que ela devolva este dinheiro, pois penalizou a população catarinense.
Agora está tudo bem, saiu a licença ambiental, foi feita a licitação e vamos terminar a serra da perereca, mas com R$ 27 milhões a mais.
Não dá para admitir estas questões, porque por conta da paralisação daquela obra, tendo em vista a ação proposta pela procuradora, o povo terá que pagar R$ 27 milhões? Será penalizada a população de Santa Catarina.
Mas graças a Deus superamos tudo e o edital saiu. As máquinas da obra devem roncar muito em breve, e só não será tão breve devido à licitação internacional, pois a obra tem financiamento do BID.
Mas está tudo resolvido! Faremos uma obra de qualidade ligando Araranguá, Canela, Gramado, Caxias do Sul em 1h40, diminuindo quase 200km pela estrada do Rio Grande do Sul. É um ganho real para a população, para nós, pois no verão teremos um maior número de turistas e no inverno poderemos ver as belezas de Canela, Gramado, Caxias do Sul e toda aquela região. É um ganho real.
E foram 30 anos de luta na BR-285, a Serra da Rocinha, que liga Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé do Sul, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Carazinho e São Borja, em todos esses municípios, sr. presidente, eu me reuni ao longo desses 30 anos com prefeitos à época, alguns, inclusive, até já morreram, ma de um jeito ou de outro contribuíram para hoje termos a ordem de serviço entregue para a conclusão daquela obra. São 22km para se fechar a ligação com Argentina, Uruguai, Paraguai e o norte do Rio Grande do Sul, passando tudo por Araranguá, também pelos Balneários de Araranguá. É um ganho real para toda a região e estamos felizes, porque atendemos as aspirações e os sentimentos do povo. Sabemos que contribuímos com a população, que é a nossa obrigação.
O político é eleito para buscar resultados, e quando não consegue resultados, é mais um político que apenas passou pela política. Nós estamos trabalhando em cima de resultados e graças a Deus estamos colhendo frutos. Estamos vendo esse povo extraordinário que me elegeu tantas vezes, pois já estou no sexto mandato, e colher os frutos do nosso trabalho nos deixa muito feliz.
A empresa que vai fazer a obra já está se instalando no canteiro e vamos ver as máquinas roncarem muito em breve.
Estou aguardando a licitação porque essa foi a palavra do governador Raimundo Colombo, que assumiu comigo o compromisso de licitar a obra que vai de Passo de Torres a Balneário Gaivotas, a Interpraias, que vai ser uma solução muito importante para o turismo, que será a maior indústria, que não tem fumaça, não tem chaminé, que não polui e que gera emprego, renda e qualidade de vida. Esta é a nossa luta no Parlamento Catarinense. Com a interpraias não vamos ter indústrias de fábricas, que produzem produtos, vamos ter o turismo, que vai dar para a população catarinense mais qualidade de vida. Estamos aguardando a licitação da Interpraias e vamos comemorar juntos com o governo.
E gostaria de dizer também que no governo de Luiz Henrique da Silveira ganhamos R$ 43 milhões para a obra de Laguna ao Camacho, e hoje essa etapa da Interpraias está quase toda asfaltada.
Agora, estamos esperando a obra do sul começar, isto é, de Passos de Torres para cá, porque quem vai ganhar é a população. A região que mais cresceu no Rio Grande do Sul foi a região da Estrada do Mar, que está cheia de condomínios fechados. Antes, os terrenos das praias eram vendidos por R$ 30 mil ou R$ 40 mil, mas hoje valem R$ 150 mil, R$ 180 mil. Quem ganhou foram as pessoas que tinham terrenos naquela área e que agora tiveram seus imóveis valorizados. E isso vai acontecer também em Santa Catarina com a conclusão das obras da Interpraias, que vai desafogar a BR-101. Vamos mostrar ao turista que viaja da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e do Rio Grande do Sul, o potencial que é o nosso estado.
Por isso, estou registrando a nossa luta, deputado Kennedy Nunes - e v.exa. sabe que eu ainda respondo por alguns processos pelos fechamentos da BR-101 -, e eu prometi à população, juntamente com o vereador Brant, da Câmara de Vereadores de Palhoça, que iríamos colocar um carro, um caminhão, uma carreta ou até um bitrem naquela BR para não passar ninguém, e iríamos juntar a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores de Palhoça para fazer uma sessão legislativa na BR-101, porque não consigo admitir que a Funai atrapalhe este país, que o governo não tenha poder sobre a Funai.
Mas graças a Deus a Justiça Federal determinou a construção da quarta pista do Morro dos Cavalos e não precisamos mais fazer nenhuma mobilização como imaginávamos. A obra já está licitada, temos a empreiteira e logo estará pronta.
Com relação à ponte de Cabeçudas, quero dizer que o presidente do DNIT, o general, assumiu conosco o compromisso de fazer três turnos de trabalho para agilizar o andamento da obra e assim fez. Então, o nosso reconhecimento ao seu trabalho, pois vai de vento em polpa as obras da ponte de Laguna e do Morro do Formigão. O único problema é o projeto de engenharia do túnel, porque não vamos admitir apenas a construção da quarta pista, queremos também o túnel, que é compromisso do governo federal. E vamos cobrar para que tenhamos essa obra pronta.
Temos que mostrar que o sul também tem qualidade. Ao longo do tempo nossa região perdeu muito, mas agora queremos recuperar o tempo perdido. Sempre a maior fatia ia para o lado do norte, mas agora precisamos de uma fatia maior para o lado do sul e também para a região serrana, que são regiões que precisam de mais atenção em Santa Catarina.
O Sargento Amauri Soares esteve comigo várias vezes quando fomos pedir para não roubarem o dinheiro do povo nos pedágios! E não tiraram naquele momento, mas tiveram que parar a cobrança do pedágio depois, porque estavam cobrando indevidamente. Até hoje a BR-101 não foi entregue e como é querem fazer melhorias na estrada se ela ainda nem foi entregue à sociedade, apesar de que alguns trechos já estão sendo recuperados.
Houve essa paralisação, diminuiu a tensão daquela situação e podemos dizer tranquilamente que cumprimos a nossa missão!
Agora aguardamos essa decisão da Justiça Federal, e finalmente teremos a construção da quarta pista. Não teremos mais os 30km ou 40km de fila no Morro dos Cavalos, mais ainda teremos 20km ou 30km de fila na ponte de Cabeçudas. Mas esperamos, sim, que em janeiro ou fevereiro do ano que vem essa ponte possa ser entregue à sociedade e ai, sim, o sul estará pronto!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)