55ª Sessão Ordinária - 23/05/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, usei a tribuna no horário do Partido Progressista, durante sete minutos, mas não tive a oportunidade de concluir o meu raciocínio.
O que estamos vendo publicado nos jornais, tanto escritos quanto televisados, são os alertas para o baixo nível dos reservatórios de água, deputado Romildo Titon, no sul do Brasil. E isso tem criado um frisson e um grau de vulnerabilidade muito grande nas indústrias do sul do Brasil por consequência da estiagem.
E volto ao tema da matriz energética desse país, no sentido de inserir nesse contexto a questão do carvão mineral. E falava aqui anteriormente que a reserva auferida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral nos três estados do sul ultrapassa a casa dos 32 bilhões de toneladas. E ainda temos muitas reservas de carvão que não foram identificadas e auferidas pelo próprio DNPM.
Na minha ida à Índia e à China, no ano passado, observei a tecnologia inovadora não só dos chineses, mas dos alemães, dos americanos, que têm o domínio da tecnologia da emissão de CO2 na atmosfera. Pudemos visualizar a prospecção de uma planta de geração de energia, na qual se concilia a queima do carvão mineral com o lixo urbano. Um mix de geração de energia não renovável com renovável, resolvendo um problema crucial, ambiental e agregando valor com uma questão importante, que são os resíduos sólidos, o lixo urbano do Brasil. Essa planta consegue queimar o carvão junto com o lixo urbano e pode produzir fertilizante para ser utilizado na agricultura. E cito como exemplo o sulfato de amônia, que o Brasil importa, principalmente da Rússia. Imagine o preço das commodities desse produto para chegar até nossa indústria e, consequentemente, à propriedade rural, como também a cinza para a produção de cimento.
Com esses quatro módulos, faz-se o sequestro de CO2, lança-se uma quantidade mínima na atmosfera e, consequentemente, dá-se sustentabilidade ao projeto, dando uma vida muito mais longa ao projeto, gerando energia de uma matriz firme, segura, ao contrário da fonte eólica e da fonte hídrica, que geram energia limpa, é verdade, mas que é vulnerável às intempéries e precisa sempre contar com a benevolência de São Pedro.
Por essa razão é que tenho, reiteradas vezes, subido a esta tribuna e manifestado minha posição em defesa da política do carvão. Investidores não faltam, fundos de pensão é o que mais há, podendo-se montar esse tipo de projeto com viabilidade econômica, técnica e ambiental. Porque, como já disse, existe tecnologia, existem investidores, existe a matriz energética que é o jazimento de carvão, por que não acontece?
Pela omissão dos governos, pela falta de uma política específica para o setor, pela falta de uma matriz que promova segurança jurídica para que os investidores possam aportar seus recursos e fazer seus investimentos.
Uma mina demanda tempo; para abrir uma mineração há vários procedimentos que precisam ser adotados. Uma usina leva tempo para ser construída: em média de cinco a oito anos, desde a concepção da abertura até a instalação final de uma usina em cima de um jazimento de carvão.
Agora, há necessidade premente de que o governo federal, através dos ministérios de Minas e Energia e de Planejamento, promova uma ação firme e segura para uma política específica para o setor.
Já citei desta tribuna um estudo realizado pela Petrobras. Esteve na Fiesc a sra. Maria das Graças Foster, hoje presidente, à época em que era diretora de Minas e Energia da empresa. Esteve também o químico Ricardo Falabella que é, inclusive, irmão do ator da Rede Globo, Miguel Falabela, e que é um técnico renomado e experiente do setor. Ele colocou com muita propriedade que o jazimento de carvão gaúcho e catarinense daria para produzir 322 mil barris de óleo 4A, durante 50 anos, que hoje importamos da Nigéria para fazer o blend nacional.
Deputado Moacir Sopelsa, isso representa ¹/³ do consumo nacional de combustível. Um jazimento que seria o símbolo da nossa autonomia sem depender das intempéries e das relações internacionais, uma energia firme e segura para ser jogada no sistema integrado, principalmente nos momentos mais críticos de estiagem, em que as nossas represas e usinas, não somente do sul do Brasil, mas de todo o território nacional, ficam vulneráveis em função das estiagens.
Por essa razão, sr. presidente, é que uma comissão de gaúchos, catarinenses e paranaenses estabeleceu uma pauta. No último dia 16 de maio, a frente parlamentar se reuniu em Brasília, ocasião em que se encontravam as seguintes pessoas: Cézar Farias, presidente do Siniec; Fernando Zancan, presidente do Siecesc; deputado federal Ronaldo Zucke, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul; deputado federal Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina; deputado federal Celso Maldaner, do PMDB catarinense; deputado federal Ronaldo Benedet, do PMDB; deputado federal Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul; deputado federal Onix Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul; deputado federal Eduardo Sciarra, do PSD do Paraná; deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PDT de São Paulo; deputado federal Afonso Hamm, presidente da Frente Parlamentar do Carvão, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul; deputado federal Assis Melo, do PCdoB gaúcho; deputado federal Vieira da Cunha, do PDT gaúcho, além do senador Delcídeo Amaral, do Partido dos Trabalhadores do Mato Grosso do Sul.
A pauta estabelecida foi a seguinte:
* discussão da importância da geração térmica, especialmente a participação do carvão, e desconstrução da questão do CO²;
* agendamento de reuniões com Nelson Rubner, da Aneel; com Valter Luiz Cardeal de Souza, da Eletrobras; e com Maria da Graça Foster, da Petrobras,
* demonstração da importância da geração térmica para a matriz energética brasileira;
* ação conjunta do Congresso Nacional e da Câmara Federal para organizar seminários com o intuito de discutir a matriz energética brasileira e a inserção das térmicas;
* atrair a mídia nacional para a discussão, com o apoio da Frente Parlamentar da Infraestrutura;
* contratação de um consultor para organizar esse evento, sendo que o nome sugerido foi o de Adriano Pires; e
* elaboração de projeto de lei que disponha sobre a política do carvão mineral, que será encaminhado, após a Conferência Rio+20, tanto na Câmara Federal como no Senado da República.
Assim sendo, sr. presidente, viva o carvão mineral nacional!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)