7ª Sessão Ordinária - 01/03/2000
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. deputados, na qualidade de Relator da CPI do Besc, quero dizer que estamos muito tranqüilos nesta questão, em primeiro lugar, porque temos o relatório pronto. É claro que é um Relatório sem o balanço oficial, embora, confesso, a V.Exa. e aos Srs. Deputados, que não é muito difícil saber os números que serão apresentados nesse pretenso balanço. O Banco Central não vai poder alterar muito o balanço.
Uma notícia triste aos Deputados de Situação ou àqueles Deputados que votaram a favor da federalização: esse resultado vai ser de um patrimônio líquido positivo, mesmo esse publicado. O que significa dizer que os Srs. Deputados votaram enganados quando fizeram a votação da CPI, infelizmente.
Esse vai ser o resultado, e V.Exas dirão: vocês têm bola de cristal? Esperem para ver. Está escrito lá. Se V.Exas. quiserem, eu dou o número para saberem quanto é que vai ser.
Agora, o nosso relatório - data vênia da manifestação do Deputado Jaime Mantelli, que assiste razão em tese - não vai ficar prejudicado, porque nós o fizemos de forma a ser analisado de uma maneira ou de outra, ou seja, com balanço ou sem balanço. É o que na verdade aconteceu com a história do Besc, o que aconteceu com o Besc no ano passado e em que situação chegou o nosso Banco.
Agora, para que tenhamos uma realidade, um perfil verdadeiro, mais preciso, para que pudesse ser de uma forma mais real, o nosso relatório...
É claro que analisar a situação de uma empresa só em ouvir, em falar, sem ter balanço, nenhum Juiz pode dizer que a empresa está quebrada até que provem o contrário. Infelizmente, foi isso que aconteceu, disseram que a empresa estava quebrada e não provaram até hoje.
Imaginemos que ela estivesse. O relatório vai nessa linha! Imaginemos que o Banco está e estava à época com um patrimônio líquido positivo. E sendo apresentado um patrimônio líquido positivo, ele não poderia receber intervenção e muito menos uma liquidação, de forma alguma, porque o Banco tinha uma situação boa. Se esse for o resultado que vai ser apresentado, é um resultado positivo.
O que virá serão apenas notas explicativas, dizendo que a situação de ajustes técnicos vão exigir no futuro... Ora, isso não é balanço, não é legal, isso não vai poder nunca ser colocado como condições legais de um balanço.
No balanço do Banco, vai ser positivo o seu patrimônio, apenas tendo que se adaptar mais de R$100 milhões - vamos ver quem acerta mais perto, Deputado Herneus de Nadal -, apenas tendo que se ajustar a um acordo de Basiléia, que era o contrato de saneamento, o projeto de saneamento e capitalização do Banco, que envolvia um valor infinitamente menor do que este de até R$2 bilhões que serão utilizados para o saneamento do Banco.
Por isso, Srs. Deputados, a interrupção da contagem do prazo para o funcionamento da CPI, ou a sustação do prazo de funcionamento da CPI, seria de salutar importância para a boa conclusão dos trabalhos da CPI. Mas reafirmo: este Relator está preparado com as suas 190 páginas de parecer, completando 220 páginas aproximadamente, total do nosso relatório.
Por isso, digo a V.Exas. que como Relator estou tranqüilo, preparado para qualquer decisão desta Casa, mas seria de melhor alvitre, de melhor posição que esta Casa decidisse, para todos nós, já que erramos na decisão do ano passado, em que fomos iludidos e votamos no escuro, que não votássemos nesse início de ano, nesse início de milênio, no escuro também, que votássemos, então, pela interrupção do prazo ou pela sustação, como é o teor do requerimento, para que possamos esperar.
Não há ad eternun, Deputado Heitor Sché, porque tem prazo a federalização. Segundo informa o Banco Central e a atual Diretoria, em maio será publicado o balanço. Aí, então, poderá modificar-se o relatório, se houver algo convincente. Se o balanço que estou dizendo que vai ser publicado não for o que estou dizendo, eu quero morder a língua e dizer: não, realmente tinha motivos e está aqui, o balanço está dessa forma, e a forma correta, enfim...
Por isso, acho que seria melhor até para o próprio Governo que se interrompesse esse prazo e que se suspendesse, para que possamos ter uma avaliação melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)