103ª Sessão Ordinária - 22/11/2000
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Quero cumprimentar as Sras. Deputadas, os Srs. Deputados e me dirigir de modo especial ao meu prezado amigo, Deputado Nelson Goetten. Temos grande respeito mútuo.
Deputado Nelson Goetten, quero me dirigir a V.Exa. para, neste registro, hipotecar meu apoio, porque o ilustre Parlamentar, na minha avaliação, fez o papel de boi de piranha neste lamentável episódio da gasolina em Santa Catarina.
Veja, Sr. Deputado Nelson Goetten: preço da gasolina sobe 11%. Se olharmos as manchetes de jornais: "gasolina reajusta a cada três meses", vemos a luta que V.Exa. enfrentou para tentar frear certos abusos, não de todos, evidentemente, na venda ou comercialização do combustível. Tivemos conhecimento que V.Exa. se desgastou nessa luta. Não só financeiramente, mas viajando para baixo e para cima, perdendo até alguns amigos pela atitude corajosa que teve.
Mas veja, Deputado, quando alguns postos de gasolina lutavam desesperadamente para ter um lucro de apenas 9% na venda da gasolina, de uma só tacada o Governo deu aumento de 11% com uma deslavada explicação de que subiu o petróleo.Sabemos, e hoje assisti os comentários das pessoas especializadas em economia. Sou uma negação, Deputado Nelson Goetten, em economia. Não entendo muito.
Mas ouvi pessoas habilitadas em economia dizendo que 70% do combustível é produzindo no País. Então, a justificativa de que o aumento de 11% é porque aumentaram o preço do petróleo no exterior não tem explicação.
Deputado Nelson Goetten, por isso a minha solidariedade. V.Exa. se desgastou, brigou, lutou em vão, porque com a simples canetada de um Ministro a gasolina é aumentada de três em três meses.
Queremos punir os proprietários dos postos de gasolina que têm lucro de apenas 9% na venda de 1 litro de gasolina e o Governo, no atacado, dá um aumento de 11%. E mais, ameaçam que de três em três meses vai haver mais aumento. Não podemos compreender esta atitude do Governo.
Economistas diziam hoje que há quatro anos o litro do combustível custava 50 centavos. Houve um aumento de, no mínimo, quatro vezes.
Há quatro anos o servidor público não tem aumento. A situação realmente é difícil. Sinceramente não sabemos para que lado pender, ou seja, se o Deputado Nelson Goetten está certo em querer punir os donos de postos de gasolina ou se está errado o Governo.
Parece-me que quem está errado é o Governo. Concordo com o Deputado Nelson Goetten, quando diz que não podemos permitir a formação de cartel para a venda do combustível.
Há poucos dias um amigo que tem posto de gasolina se queixava que neste ano não poderia pagar o 13º salário aos funcionários. Perguntei por que? Porque o meu lucro foi tão insignificante na venda do combustível que não sobrou dinheiro para pagar o 13º salário, pois o imposto e a energia aumentam e sou obrigado a baixar o preço do litro de gasolina, senão estou sujeito as penalidades da lei.
Hoje os jornais do Brasil publicaram que em quatro anos o preço da gasolina aumentou quatro vezes. Deputado Nelson Goetten, pode V.Exa. ter certeza de que alguma coisa está errada, pois se importamos apenas 30% do combustível consumido no País, não justifica um aumento de 11% alegando que esse valor é o custo dos países produtores de petróleo.
Quem paga esse valor é a população e, principalmente, os que têm menor poder aquisitivo. É essa camada da população que é atingida pelos reflexos do aumento do preço da gasolina.
Faço esta manifestação porque ouvi o Deputado Nelson Goetten fazendo advertências sobre o problema da violência, não aquela que já é rotina no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde os assaltantes enfrentam o Exército com granadas.
Não sei se V.Exa. assistiu hoje, mas os bandidos já estão lançando granada contra o Exército! A coisa está ficando feia! A violência no Estado de São Paulo está ficando feia!
Agora, é de estranhar a violência em Santa Catarina porque é um Estado de gente pacata! Como bem citou V.Exa., esse lamentável episódio, do pai de família, um motorista de táxi, que estava tentando ganhar o dinheiro para levar o pão para casa e pagou com a própria vida na mão de três adolescentes que, de uma forma covarde mataram e incendiaram aquele trabalhador brasileiro.
Vemos violência a toda hora, Deputado! Vemos a toda hora assalto em prédios, não só em Florianópolis, mas na nossa região e na região de V.Exa.! Até lembrei de V.Exa. quando assisti a àquele conflito de gangues, de jovens, de guris. Quando vi que era em Criciúma, disse: "Meu Deus do céu, onde estamos chegando?
Então, realmente, Deputado Nelson Goetten, o assunto levantado por V.Exa., da violência, é deveras preocupante. Vários são os fatores mas, na minha avaliação, temos que dar condições à Polícia. Aparelhar e dar ânimo à nossa Polícia!
Por isso, disse num pronunciamento e vou repetir, Deputado Nelson Goetten, V.Exa. que é Vice-Líder do Governo e Vice-Líder do seu Partido: vamos tentar sensibilizar o Governo para rever a sua posição quanto às reivindicações da briosa força Militar de Santa Catarina e também da Polícia Civil, porque realmente estão numa situação dramática, terrível e que poderá trazer conseqüências preocupantes.
Deputado Francisco de Assis, eu ouvi um pronunciamento de V.Exa. quanto ao problema de Joinville e, por isso, temos que dar ânimo para essa nossa Polícia que, diga-se a verdade, é a melhor Policia do Brasil. Com todas as dificuldades ainda é a melhor do Brasil.
Por isso temos que dar todo apoio à nossa briosa força Militar e também à Polícia Civil para que continuem a praticar justiça e fazer com que essa violência que estamos vendo fora, que tem causado intranqüilidade ao povo, não venha a acontecer em Santa Catarina, de modo muito especial nesse período em que os turistas estão chegando para que não desmoralizem nosso Estado, que goza de bom conceito no contexto nacional e internacional, Deputado Lício Silveira.
Realmente, as praias catarinenses e de modo especial as da nossa querida Florianópolis, que eu queria preservada como Ilha da Magia e não como Capital do Estado, porque esta eu desejava na minha terra, está, infelizmente, sendo agredida de forma violenta pela superpopulação desordenada, que compromete os manguezais e suas belas praias e, principalmente, pela poluição da violência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)