88ª Sessão Ordinária - 10/10/2000
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, embora o momento não seja muito propício para tratar da questão que quero abordar neste breve espaço de tempo, dadas as relevantes e conflitantes questões que a Assembléia, mais uma vez, viveu e presenciou no dia de hoje, não posso mais adiar minha preocupação quanto à gravidade da situação que estamos vivendo em Municípios do Extremo Oeste catarinense. Gostaria de colocar aqui uma situação que está ocorrendo nos Municípios de Cunha Porã e Saudades.
Estamos ainda às voltas com a comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil, todos sabedores de que os grandes vitimados da Nação brasileira, durante esses 500 anos de história, foi o povo indígena. Os índios, de certa forma, foram prejudicados, dizimados e, para usar um termo forte, quase exterminados do convívio. Hoje, eles fazem parte do povo excluído. Temos o maior respeito e são nossos irmãos indígenas que povoaram esta terra.
Srs. Deputados, está ocorrendo um fato preocupante nesses Municípios que citei, Cunha Porã e Saudades. Nós estamos nos deparando com o fato de que hoje excluídos estão expulsando pequenos agricultores de suas propriedades.
No dia 10 de julho deste ano ocorreu, na comunidade da Linha Araçá, divisa dos Municípios de Cunha Porã e Saudades, uma invasão de famílias indígenas vindas de diversos lugares do Sul do Brasil na propriedade rural do Sr. Carlos Zimmer. Uma propriedade agrícola da 49 hectares, hoje já dividida em três lotes rurais. Esse fato da invasão dos índios numa pequena propriedade agrícola está trazendo angústia e desespero às famílias dos nossos pequenos agricultores.
Vou dar alguns dados, Srs. Deputados: o Município de Cunha Porã tem, hoje, 21.420 hectares, uma população rural de 5.563 pessoas, ou seja, 3,85 hectares de terra por pessoa, se considerarmos por estabelecimento rural uma média de 3,54 hectares por família de pequenos agricultores. São famílias de pequenos e mini agricultores dos Municípios de Saudades e Cunha Porã.
Devido à ocupação nessa propriedade do Sr. Carlos Zimmer, de 49 hectares, por famílias indígenas, hoje somando praticamente entre 80 ou 90 famílias, pelo fato de trazer grande desconforto, grande preocupação, as comunidades desses dois Municípios com os Vereadores, com os Prefeitos já formaram uma comissão de agricultores para tentar resolver de forma pacífica, respeitando, evidentemente, os nossos irmãos indígenas, mas, acima de tudo, assegurando a tranqüilidade, a paz desse ordeiro povo trabalhador; respeitando esses pequenos agricultores que de uma hora para outra estão assistindo, estão vendo serem colocadas em xeque, em perigo as suas propriedades conquistadas pelo seu trabalho, com escrituras públicas.
Há mais de 70 80 anos, Deputado Reno Caramori, que esses pequenos agricultores têm escrituras públicas das suas propriedades e de um dia para outro aconteceu essa invasão por parte dos índios que, como já disse, está trazendo essa preocupação.
Se de um lado a nossa Constituição Federal garante o direito à propriedade, de outro lado ela, num item, abre uma brecha quando diz que terras indígenas são inalienáveis, ou seja, em lugares, em comunidades, em Municípios onde se encontram vestígios, onde uma vez habitaram índios, aquelas terras seriam inalienáveis. Estamos num impasse, num impasse jurídico, num impasse inconstitucional muito sério.
Eu diria o seguinte, respeitando os nossos irmãos indígenas, mas acima de tudo querendo contribuir, querendo colaborar e resolver de forma pacífica e fazendo com que a paz e a tranqüilidade voltem a reinar nas famílias dos pequenos agricultores: nós entendemos que para resolvermos o assentamento dos povos indígenas não podemos criar novos excluídos. Nós não podemos transformar ordeiros e pequenos agricultores em novos sem-terras.
É uma questão delicada, Deputados Herneus de Nadal, Pedro Uczai, Gelson Sorgato, que são desta região. Não quero ser padrinho, não quero ser pai da questão, não quero tirar proveito político, tanto é que apenas estou levantando o problema.
Eu acho que vamos discutir, em conjunto, em nível de Comissão Parlamentar Externa ou em nível de Deputado do Oeste, de forma pacífica, porque a situação, Deputado Herneus de Nadal - sei que participou de reuniões da comunidade de Linha Araçá, de Linha Itapé, no Município de Cunha Porã - está muito grave, está difícil, famílias de agricultores já não estão mais conseguindo dormir direito e temos que, urgentemente, achar uma saída.
Então, estou levantando este problema, estou tentando marcar uma audiência com autoridades, com pessoas afins, Funai, Ministério da Justiça, com o apoio do Governador do Estado, porque este é um problema que extrapola a alçada do Estado de Santa Catarina, é um problema que se resolve em nível de Brasília, para que nós, em conjunto, encontremos uma solução para este problema, sem que ninguém, de forma alguma, como já falei, tire proveito político, porque é uma questão social grave que deve ser resolvida com muita responsabilidade e inteligência.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Cedo um aparte a V.Exa., Deputado Herneus de Nadal, pois também é conhecedor do problema.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Gostaria de cumprimentar o Deputado Afonso Spaniol, pois aborda um assunto de extrema preocupação. E todos aqueles nossos Municípios e até Municípios vizinhos, tiveram sua origem, seus nomes, nomes indígenas, portanto, há vestígio da presença indígena em todos eles: Cunhataí, Cunha Porã...
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Itapiranga, Iporã do Oeste...
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Então, Srs. Deputados, eu tenho uma preocupação muito grande com relação a isso e concordo com V.Exa. que temos que tratar deste assunto com muita sensibilidade e equilíbrio, para que não se transforme em política partidária, sobrepondo-se aos interesses dos agricultores e dos próprios indígenas. Agora, eu tenho certeza de que - eu sei que V.Exa. também esteve lá -, os agricultores não têm mais a tranqüilidade necessária para desenvolver a sua atividade produtiva.
Por isso nós precisamos estar coesos e engajados na defesa dos interesses dos nossos agricultores. Então, aqueles agricultores que são pessoas de boa fé, que adquiriram suas terras, pagaram suas terras e lá trabalham há muitos anos, já estão na segunda, terceira geração, precisam do nosso apoio.
Este Deputado, ainda no dia de ontem, recebeu um sinal com relação à solicitação de uma audiência em Brasília com o Ministério. E agora nos foi pedido para que aguardemos as posições, porque a Comissão que trata desse assunto no Município fará contato com o Governo, fará contato conosco, para que possamos fazer com que a harmonia volte a estar presente, a reinar em nosso Município.
Então, de fato há uma situação de litígio e há uma preocupação muito grande com o futuro.
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Obrigado, Deputado Herneus de Nadal.
E se nós partirmos do princípio de que onde existiam ou existe algum vestígio de indígenas, praticamente vamos encontrá-los na maioria dos Municípios do Oeste catarinense. E daqui a pouco nenhum agricultor mais terá segurança, estabilidade na sua terra.
Então, é uma questão muito grave que temos que resolver com muita responsabilidade.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Eu entendo a preocupação de V.Exa., tanto quanto do Deputado Herneus de Nadal, mas é lamentável que por trás disso existam as manobras políticas de interesses ocultos. E esse pessoal, lamentando mais uma vez, é objeto de manobra de certos elementos que querem se aproveitar da situação desses povos.
Eles têm as suas áreas de origem, das mais diversas regiões, inclusive do Rio Grande do Sul, e foram convidados a se unirem através de terceiros, de pessoas até desocupadas, que se ocupam desse tipo de coisa tão desastrosa, que usam o ser humano mais ignorante e sem a devida cultura como uma peça de manobra para politicagem.
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Obrigado, Deputado.
Vamos voltar a este assunto, vamos ficar alertas, e à medida em que as conversas e os diálogos evoluírem, traremos novas informações acerca desse episódio que está acontecendo nesses dois Municípios, porque esta questão os Deputados do Litoral ou mais para cima não tinham conhecimento. Mas a situação naquelas comunidades está tensa, está muito grave e, com urgência, teremos que achar uma saída.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)