55ª Sessão Ordinária - 15/08/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados. A sessão especial que esta Casa promoveu em Criciúma segunda-feira foi uma das sessões especiais mais concorridas que essa Casa já realizou. Conseguiu 28 mil assinaturas em defesa da duplicação do trecho Palhoça/São João do Sul da BR-101. Com isso podemos avaliar o desdobramento desta sessão especial.
Não podemos nos esquecer do papel fundamental da imprensa do Sul, coordenada pelo jornalista Adelor Lessa, que promoveu encontro depois da sessão, dando condições para as autoridades expressarem seu sentimento. E percebemos o sentimento de toda sociedade em relação à duplicação da BR-101.
Os colégios se manifestaram e foi muito lindo. Quando as autoridades desceram para a sessão especial haviam na platéia aproximadamente 101 cruzes. Foi um impacto muito forte.
Façam idéia se houvessem 1150 cruzes, representando os que morreram nos últimos cinco anos. O impacto que causaria. Mas as 101 cruzes simbolizavam as 1150 mortes na BR-101. Foram 14000 acidentes e 7000 feridos.
Ontem, em Brasília, na audiência com o Ibama e a Funai compareceram aproximadamente 100 pessoas, Deputado Valmir Comin.
O Presidente da Câmara de Criciúma, Antônio Izidorio, foi peça fundamental em todos os movimentos. Rodrigo Turati, de Araranguá, outra peça importante, fundamental. Ronério, Presidente da Câmara de Tubarão, outra peça importante, Deputado Joares Ponticelli.
Em nome deles saúdo o Presidente da Comissão Parlamentar da Câmara de Vereadores de Criciúma, Vereador Faraco, outra peça importante. Saúdo...
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (Intervindo) - A dona Reneusa Borba, que V.Exa. sempre cita!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Exatamente! Esta senhora de Tubarão, Presidente da Associação de Mulheres. Outra peça importante. Mas, em nome dos Presidentes das Câmaras de Vereadores, Tubarão, Criciúma e Araranguá, saúdo e reconheço o trabalho memorável dos Vereadores das três microrregiões do sul do nosso Estado.
A presença dos Prefeitos Décio Góes, Primo Menegalli, Altamiro Schmidt, Eriberto Schmidt, Vanildo Pizenti, e tantos outros, levou solidariedade. O jornalista Adelor Lessa, que representou a imprensa do Sul não pode ser esquecido.
Da primeira audiência, no Ibama, saímos frustrados, é verdade. Não fomos atendidos pelo Presidente, mas por um Diretor. Mas deu para perceber que é vontade do Ibama conceder a licença provisória ambiental o mais rápido possível. Na Funai não estavam o Presidente e o Diretor. Ficamos praticamente duas horas num impasse, até que o Deputado Edinho entrou em contato com o Ministério da Justiça. Apareceu o Dr. Vagner, diretor da área que estuda o projeto e, em torno das 19h chegou o Presidente.
Lá estavam os Deputados Joares Ponticelli, Valmir Comin, Ronaldo Benedet, José Paulo Serafim e outros que, depois, voltaram para Santa Catarina. Ficamos, eu, o Presidente da Câmara de Criciúma e o Faraco até às 19h, batendo na mesma tecla.
Deputado Adelor Vieira, eram 19h10m, quando um emissário do Ministério da Justiça veio com o parecer para entregar à Funai, a favor do túnel.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Deputado Manoel Mota, creio até que V.Exa., no afã de conseguir o objetivo, pelo seu relato certamente, passou alguns momentos difíceis ontem. Mas creio que valeu o esforço, Deputado, porque V.Exa. tem sido um baluarte. Permaneceu e conseguiu o objetivo. É aquilo que sempre temos dito: querer é poder.
Passamos por este momento em relação ao trecho norte. Passamos por humilhações, gozações. Isso não importa. O que importa é o alvo que queremos atingir e, isso, às Lideranças do sul conseguiram. Cumprimento os Presidentes da Câmaras de Vereadores de Tubarão, Criciúma, Araranguá, os nossos Deputados, as lideranças, porque creio que foi dado um grande passo. E isso é um benefício para o sul e uma vitória de todo o Estado de Santa Catarina.
Parabéns!
SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, Deputado Adelor Vieira. Peço aos Deputados Joares Ponticelli e Valmir Comin que me concedam, se o Presidente permitir, cinco minutos para concluir.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - Consulto o próximo orador, Deputado Joares Ponticelli. Se estiver de acordo, nenhum problema.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - O Sr. me dará mais cinco?
O SR, PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - Com certeza! Tudo certo então.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Obrigado. Às 19h10min chegou o emissário com o parecer. A Funai, quando recebeu o parecer do Ministério da Justiça, disse que enviaria naquele momento para o Ibama conceder a licença ambiental.
Em torno das 20h ficou acertado. O Presidente da Funai disse: o Ministério dos Transportes terá as duas opções: ou um túnel, que é o que gostaríamos, pois a viabilidade econômica, o impacto ambiental é bem menor.
Se não for o túnel faremos as vias paralelas. Marcaram para hoje uma reunião entre Funai, Ibama, Ministério dos Transportes e DNER para readequar os últimos retoques para sair a licença ambiental na próxima semana.
Então, conseguimos reverter um processo que com sentimento de vitória do Sul do Estado, do Estado de Santa Catarina, do Brasil. Porque aquela significa uma luta de todos. Essa obra não tem pai.
Vamos ter a licença ambiental, vai haver a negociação com o BID e vamos ter a duplicação da BR-101 no trecho Sul do Estado.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Valmir Comin, com muita honra ouça V.Exa, que sempre esteve presente, que tem contribuído e que, com certeza vai enriquecer meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Parabenizo o nobre companheiro pelo brilhante pronunciamento e pela forma aguerrida com que tem tratado esta questão relacionada à duplicação da BR-101.
Fazemos parte deste movimento com todas essas lideranças. Enalteço o movimento desencadeado pelas Câmaras de Vereadores das três microrregiões, de Tubarão, de Criciúma, e do Vale do Araranguá, que culminou com a audiência, na segunda-feira próxima passada em Criciúma, quando constatamos número expressivo de lideranças, de associações comerciais, industriais, líderes, estudantes, diretores de escolas, políticos, Prefeitos, Vereadores, numa manifestação onde não existiu cor ou sigla partidária, mas a bandeira por uma causa comum, nobre, que é, acima de tudo, o respeito para com a vida do ser humano.
Ontem, como V.Exa. acabou de relatar, estivemos em Brasília. Fiquei surpreso com o pronunciamento do Deputado Federal Antônio Carlos Konder Reis, quando chamou à responsabilidade o Ibama, a Funai, o DNER, pelo descaso que estavam tendo com a duplicação da BR-101.
Faço menção especial aos técnicos da Fatma, órgão que é exemplo para Santa Catarina e que, em tempo recorde, seis dias, deu parecer favorável quanto à questão ambiental do Morro dos Cavalos.
Infelizmente constatamos desencontro entres os órgãos federais. Somente através da manifestação das bases junto ao Congresso Nacional, ao Senado, à Bancada Federal Catarinense e pressionando esses órgãos do Governo é que vimos nascer a esperança da liberação dessa licença que, sem sombra de dúvida, vai desencadear esse processo para finalmente realizar esta tão esperada e sonhada obra.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Na reunião de hoje, que se realizará daqui a poucos minutos, vamos ter conhecimento do encaminhamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)