17ª Sessão Ordinária - 03/04/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sra. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, queria registrar que é muito bom ver a Casa ser presidida por uma mulher. E como estamos no ano de comemoração do centenário de Antonieta de Barros, a primeira Parlamentar mulher de Santa Catarina, gostaria de registrar que ela também teve a honra de ocupar, em 1937, um cargo na Mesa.
Então, isto ocorreu uma única vez no século passado, e espero que neste século que estamos começando tenhamos mais mulheres, não só nesta Casa como também na Mesa Diretora.
Gostaria de registrar que no dia de ontem tivemos uma sessão especial para debater o Projeto Bolsa-Escola, que tramita na Assembléia Legislativa, e contamos com uma Casa lotada, plenamente lotada. Até não havia cadeiras disponíveis.
Tivemos a presença de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, lideranças comunitárias, lideranças políticas de mais de 60 Municípios, altamente interessados na implementação do Bolsa-Escola no nosso Estado.
Contamos com a presença do Senador Eduardo Suplicy, que há mais de uma década tem sido um incansável debatedor, precursor e incentivador do projeto Renda Mínima, do Projeto Bolsa-Escola, projeto que trabalha na perspectiva da inclusão social, do combate à miséria, na superação do analfabetismo e na solidariedade social, porque é isso que permeia, que baseia o Projeto de Renda Mínima e de Bolsa-Escola.
Tivemos a oportunidade de fazer a apresentação de experiências bem sucedidas, já há vários anos, na Prefeitura de Blumenau e na Prefeitura de Chapecó, com apresentação de vídeos, de depoimentos das famílias que, beneficiadas com esse programa, têm condições de superar a miséria e, principalmente, o resgate da dignidade das crianças, que voltam a estudar, não saindo mais da escola, eliminando-se a questão da repetência.
Tivemos, também, a presença do Vereador Márcio de Souza, que relatou o esforço de implantar o projeto, através da sua iniciativa de lei, já aprovada. Infelizmente, aqui na Capital, não pudemos ainda ter em andamento esse projeto.
E ontem tivemos a oportunidade de termos uma audiência com o Governador, que deu sinal positivo, ou seja, está aberto o canal de conversação entre o Executivo e o Legislativo para que tenhamos o Projeto de Bolsa-Escola aqui no nosso Estado, também.
Além deste registro, eu gostaria de fazer algumas reflexões, neste tempo que me cabe, porque estamos acompanhando a questão da indicação para alguns cargos no nosso Estado.
Eu li uma matéria e, com base nesta leitura, faço algumas colocações. É uma matéria que saiu no dia 22 de março, na coluna do Paulo Prisco, que diz o seguinte:
(Passa a ler)
"A lembrança do nome de João Paulo Kleinübing para a presidência da Eletrosul partiu do próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, na conversa em que o Senador Jorge Bornhausen sugeriu o nome de Cláudio Ávila da Silva para o comando da Eletrobrás.
Como o primogênito do Senador Vilson Kleinübing não tem experiência administrativa, um dos melhores amigos do ex-Governador o acompanharia como chefe de gabinete: Fernando Verdine. Além de ex-Secretário da Fazenda, Verdine também presidiu a Celesc, da qual foi funcionário de carreira. É do ramo!"
Com base nesta leitura, eu tenho ouvido com muita freqüência o nome do João Paulo Kleinübing nos jornais, e fiquei refletindo um pouco, porque Santa Catarina, como todos os outros cantos deste País, veio de uma Capitania Hereditária. A primeira divisão de terras feitas neste País foi feita pelo Rei de Portugal, além dos territórios das tribos indígenas que aqui moravam, logo em seguida ao dito descobrimento do Brasil. E o nosso Estado pertenceu à Capitania de Pero Lopes de Souza, que ganhou, pelo rei de Portugal, o direito absoluto de mandar, de decidir sobre tudo o que havia de animal e vegetal no nosso pedaço de chão.
E essa Capitania Hereditária de Pero Lopes de Souza, de pai para filho, parece que criou gosto no nosso Estado, porque essa prática de passar de pai para filho, durante muitos e muitos anos e séculos, teve algumas modificações. Hoje, temos algumas outras diferenças, não é só mais de pai para filho, é de marido para mulher, de irmão para irmão, e também não é mais só a família do Souza, do Pero Lopes de Souza, temos outras famílias. Durante muito tempo a política catarinense foi dominada pelas chamadas oligarquias, Deputado Jaime Duarte, as dos Konder Reis, as dos Ramos e as dos Bornhausen, mas hoje temos outras famílias, como a do Amin, do Kleinübing e Berger.E junto com essa notícia do João Paulo, até quando li fiquei meio assim, porque ele não pode ir sozinho pois não tem experiência administrativa, então, eles já vão designar uma espécie de babá administrativa para poder acompanhar o filho do ex-Senador.
Então, todas essas notícias que estão sendo veiculadas, apenas vêm a confirmar que o nosso Estado ainda tem muito de Capitania Hereditária, tem muito dessa delegação familiar, de poder e de mando.
É até engraçado, porque recentemente fomos brindados com um projeto que está tramitando nesta Casa, de autoria do Sr. Deputado Paulinho Bornhausen, sobre o nepotismo. Acho que temos que debater o nepotismo, indiscutivelmente, mas nesta linha de Capitania Hereditária, acho interessante que seja o Deputado Paulinho Bornhausen o Autor do projeto, que é neto de um ex-Governador, que é filho de ex-Governador e atual Senador, sobrinho de um ex-Governador, ex-Senador e atual Deputado Federal, ou seja, tudo em casa, tudo muito em família.
Portanto, é interessante que venha do Deputado Paulinho Bornhausen essa proposta de combater o nepotismo e que possamos fazer esse debate. Acho interessante que venha de alguém de uma família histórica, dentro dessa filosofia das Capitanias Hereditárias.
Então, quando li o artigo sobre a indicação do João Paulo Kleinübing, fiz todas essas reflexões e entendi que Santa Catarina ainda tem Capitania Hereditária demais para o nosso gosto, Deputado Afrânio Boppré.
E como estamos indo para uma eleição em 2002, é bom não esquecermos que as Capitanias Hereditárias ainda estão profundamente enraizadas em Santa Catarina, que temos muita tarefa enquanto Partidos que têm uma proposta em termos de Frente Popular, de campo democrático, porque vamos estar no páreo para as próximas eleições. Aliás, as eleições de 2002 serão indiscutivelmente eleições tripolarizadas aqui em Santa Catarina, estou convencida disso. E aí vamos poder fazer o enfrentamento das oligarquias aperfeiçoadas, com mais famílias, com mais diferenças, na forma da transmissão do poder, mas também vamos estar colocados a uma situação de candidatura do PMDB.
Eu quero dizer, de forma muito clara, porque na semana passada me manifestei sobre a questão da CPI da Corrupção, em que o Deputado João Henrique Blasi fez o aparte dando a notícia de que o PMDB tinha decidido, em termos de Executiva nacional, dar todo o apoio, assinar o pedido de CPI. Infelizmente, Deputado, no dia seguinte a Bancada, no Senado, se reúne, toma uma decisão contrária a aquilo que foi comunicado aqui no Plenário, e a CPI, que já poderia ter, na semana passada, as assinaturas suficientes para a sua instalação, com o recuo do PMDB, não pôde conseguir as assinaturas necessárias na semana passada.
Nós estamos convencidos de que a CPI é irreversível e que esta situação de que parcela do PMDB... Queremos aqui deixar claro que reconhecemos o esforço significativo daqueles que, dentro do PMDB, fazem a disputa interna no Partido pelo resgate das bandeiras históricas, aquele grupo que se intitula, MDB, mas, indiscutivelmente, não poderíamos deixar de colocar que nesta tripolarização que teremos para as eleições do ano que vem, em Santa Catarina, a situação do PMDB, se continuar a sua direção, a maioria insistindo em varrer para debaixo do tapete, Deputado Ronaldo Benedet, o forte cheiro de podridão, como disse o nosso Presidente de honra, Luiz Inácio Lula da Silva, não terá, indiscutivelmente, condições de fazer o enfrentamento com as oligarquias em Santa Catarina, se é conivente, em nível nacional, com a corrupção que marca o Governo de Fernando Henrique.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)