94ª Sessão Ordinária - 29/11/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na presença do vice-Prefeito de Joaçaba, correligionário do Deputado Jorginho Mello, companheiro de coligação em Joaçaba - uma vez que o Prefeito pertence ao nosso Partido, o companheiro Armindo Haro Neto -, quero aproveitar este espaço para poder, na presença do ilustre visitante, que também é Presidente da Apae de Joaçaba e um dos principais organizadores da 15° Olimpíadas das Apaes que Joaçaba cediou neste ano, de sexta-feira próxima passada até esta terça-feira, dizer que tive a oportunidade de estar naquele Município na sexta-feira à noite participando da abertura das olimpíadas, e confesso aos senhores que vivi uma emoção muito forte naquela oportunidade.
Eu me elegi Deputado Estadual em 1998 e já tinha um histórico de parceria e de presença constante nas ações da Apae de Tubarão. Mas de 1999 para cá, no exercício do meu mandato, passei a me inteirar ainda mais das ações empreendidas pelo movimento "apaiano" de Santa Catarina e pude participar da 13° Olimpíadas realizada na minha cidade, Tubarão, em 1999.
No ano 2000, participei da abertura das olimpíadas no Município de Blumenau, e neste ano tive a oportunidade de participar das olimpíadas no Município de Joaçaba.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu vivi uma emoção muito forte, novamente, na abertura da 15° Olimpíadas. É preciso que haja muito controle emocional para resistir às cenas fortes da demonstração suprema do amor de algo em torno de 700 portadores de necessidades especiais, deficientes físicos e mentais, adentrando no ginásio de esportes para, através do esporte, poder nos dar essa lição. Eu me emocionei muito.
A lição de vida, a lição suprema do amor que nos foi passada na sexta-feira à noite, no Município de Joaçaba, é, efetivamente, muito forte.
Como somos felizes, Sr. Deputado Ivo Konell, Presidente desta sessão, e, às vezes, não sabemos reconhecer e agradecer, especialmente ao Criador.
Como estavam felizes aquelas quase 700 pessoas portadoras de necessidades especiais no Município de Joaçaba, na sexta-feira à noite. Que bom que eu tive a oportunidade de, mais uma vez, poder prestigiar esse grande evento que, como disse naquela oportunidade, recarrega as minhas baterias a cada ano, Srs. Deputados.
É o momento em que me encontro comigo mesmo; é o momento que tenho para renovar as esperanças e da vontade de lutar, de empreender, de defender as coisas da gente catarinense.
O movimento "apaiano" é, sem dúvida alguma - e já disse isso em várias outras oportunidades nesta tribuna -, um dos movimentos voluntários mais respeitados do nosso Estado e País.
E eu tenho orgulho duplo, uma vez que no presente momento a Federação da Apaes de Santa Catarina é dirigida por um tubaronense, meu particular amigo e companheiro, Jairo Cascaes. E a partir da posse do companheiro Jairo na Presidência da Associação pudemos intensificar ainda mais a nossa relação com o movimento.
E quero, como já tenho dito em outras oportunidades, reiterar a minha disposição de continuar defendendo os interesses desse movimento, que é exemplo no Brasil e no mundo; desse movimento que assumiu, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a obrigação que deveria ser do ente estatal, que é a de assistir, que é a de introduzir na convivência societária o portador de necessidades especiais.
E a omissão do Poder Público ao longo do anos fez com que a sociedade civil se organizasse e que pessoas abnegadas, como os dirigentes dessas entidades, pudessem assumir esse que, com disse e repito, deveria ser um serviço prestado inteiramente pelo Poder Público.
No entanto, acho que essa omissão foi positiva. Certamente, Sr. Presidente da Apae de Joaçaba e vice-Prefeito Municipal, se o Poder Público tivesse assumido esse serviço, ele não seria empreendido com tanta capacidade, com tanta dedicação, com tanto amor, como é empreendido pelo movimento voluntário.
Por isso, defendo a tese de que o Poder Público tem que ser o principal parceiro; ele tem que estar junto; tem que apoiar e incentivar, mas não pode gerir. O gerenciamento, a gestão precisa continuar sendo empreendida pelo voluntário, porque daí, como em qualquer movimento voluntário deste País, o resultado se torna mais positivo, porque quando o recurso público chega para atender a comunidade, Deputado Rogério Mendonça, através de uma sociedade voluntária, certamente ele produz mais do que se for aplicado pelo próprio Poder Público. Também já disse e reafirmo essa minha convicção.
A própria legislação e as próprias amarras que visam coibir a corrupção na gestão pública, acabam por elevar, substancialmente, o custo da obra do serviço público.
Precisamos reconhecer que a Lei nº 8.666, por mais benéfica que seja no controle da fraude, acaba por elevar naturalmente o custo da obra ou do serviço público, substancialmente.
Por isso, entendo que cada vez mais o Município, o Estado e a União precisam firmar parcerias, incentivar e fomentar as entidades voluntárias e as ações que são empreendidas, coordenadas e executadas pela própria comunidade, porque é na comunidade que nós vivemos e moramos; é na associação comunitária que temos condições de exercer um poder de fiscalização maior, até porque lá, caro Presidente da Apae de Joaçaba, ao invés de se desviar o dinheiro para o bolso do dirigente, geralmente e na maioria das vezes tira-se do bolso para complementar a ação.
Encaixe: Por isso, em nome de V.Exa. que aqui está, quero prestar a minha homenagem...
ORD 094, DO DIA 29/22 - JAC - revisada
Já foi visto o encaixe
Por isso quero, em nome de V.Exa., prestar minha homenagem a Joaçaba, ao Prefeito Armindo Haro Neto, à diretoria da Apae, à Federação, na pessoa do companheiro Jairo Cascaes, à Fundação Catarinense de Educação Especial, que realiza com competência seu trabalho, ao Governo Estadual, que tem sido parceiro, V.Exa. é testemunha disto, que tem empreendido, pago e contratado professores a cada ano para que possa continuar a exercer a parceria e que pretende, que estuda a possibilidade de realização de concurso público para poder elevar ainda mais a qualidade do atendimento.
Quero, portanto, em seu nome, render minha homenagem pelo grande momento que foi proporcionado ao Estado catarinense, a partir de Joaçaba na sexta-feira à noite.
Foi um momento de emoção muito forte. Certamente, Presidente da Apae de Joaçaba, aquele momento ficará gravado eternamente em minha memória e no meu coração, porque foi uma demonstração suprema de amor a mais de 700 portadores de necessidades especiais, deficientes físicos ou mentais, que entrarem no ginásio de esportes, alguns de muleta, caminhando com muita dificuldade, mas todos nos dando uma grande lição de vida. Cresci muito naquele momento. Que bom que tive esta oportunidade e o meu reconhecimento a Joaçaba, em especial à Apae, pela grande competência demonstrada na organização, na abertura e na realização de todo o evento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)