30ª Sessão Ordinária - 19/04/1999
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o povo brasileiro, mais precisamente o motorista brasileiro, passou por um momento difícil recentemente quando teve que, às pressas, numa corrida quase insana, comprar o famigerado kit de primeiros-socorros.
Motoristas que estavam sem esse kit foram multados de forma acintosa, e o assunto virou polêmica na televisão, na rádio, nos jornais, pois profissionais da área se manifestaram dizendo que essa obrigatoriedade do Contran era absolutamente desnecessária e inaplicável no momento de um acidente.
O Contran e o próprio Congresso Nacional entenderam que se deveria ouvir quem realmente entendia do assunto e, numa decisão justa, madura, inteligente, consideraram não mais obrigatório o uso desse famigerado kit de primeiros-socorros. Portanto, os milhares e milhares de estojos que foram comercializados ficaram imprestáveis, sem utilidade nos veículos.
Assim sendo, entendo que, através da Secretaria da Saúde do Estado, poderia haver uma campanha de doação desses kits, os quais seriam oferecidos a hospitais, a pessoas carentes, a asilos, numa demonstração de que nós estamos preocupados com as pessoas mais necessitadas.
Tenho certeza de que os componentes do kit, em algum momento, ajudarão alguém, por isso proponho esta campanha, esperando que o Estado seja sensível e aceite essa nossa proposta. Que arrecade o máximo possível desses kits e entregue-os a hospitais, a casas de saúde, a postos de saúde, a Prefeituras. Aí, sim, nós daremos um destino a esses kits que atenda realmente a necessidade do povo catarinense mais carente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)