1ª Sessão Extraordinária - 16/06/1999
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, sem entrar no que colocou aqui o meu caro Colega de Bancada, Deputado Jaime Mantelli, a quem respeito, que falou em coerência, em colocar o dedo na ferida, somente desejo lembrar que o nosso Partido, aqui no Parlamento, não tem tido uma história muito feliz em termos de coerência.
Falando em botar o dedo na ferida, na Legislatura anterior tivemos a oportunidade de fazer isso por ocasião do impeachment, que não foi "feito" naquela época. É apenas para relembrar a história de Santa Catarina e a história de coerência das pessoas que integram o nosso Partido, o PDT.
A minha postura de hoje não é nenhuma novidade. No primeiro pronunciamento deste ano fui bem claro que o Deputado Afonso Spaniol, no seu terceiro mandato, aprendeu muita coisa. Ele não faz mais Oposição por Oposição. A frase que falei no meu primeiro discurso foi: "Darei um apoio responsável ao Governador Esperidião Amin". E esse meu gesto de hoje é nesta direção.
Este projeto é o ideal, é perfeito? Não, não é! No entanto, aprendi que na política, não podendo fazer o ideal, faz-se o possível. E este é o projeto possível que hoje podemos apresentar para os servidores catarinenses. E votei favorável ao projeto não porque tenha recebido pressões ou telefonemas de lá ou daqui! Coisa nenhuma!
Votei favoravelmente, principalmente por três motivos: primeiro, porque eu consultei servidores da minha base, explanei o projeto e eles disseram que estava razoavelmente bom; segundo, porque foram acatadas as emendas que propus, principalmente, Deputado Ivan Ranzolin, aquela que cria o conselho fiscal com a participação dos servidores, depois, no plano de saúde do Ipesc - acho esta emenda de fundamental importância - e, por último, porque esta semana fui ao Ipesc falar com o Presidente daquele instituto.
Ouvi o relato, registrei os números, somei, fiz uma conta e vi, hoje, matematicamente, que o Ipesc é inviável, é inadministrável da forma como está. E mesmo com os projetos substitutivos apresentados, ele continuaria sendo inviável, inadministrável, porque a receita é muito menor do que a despesa mensal. Precisaríamos fazer alguma coisa, em que pese o sacrifício do servidor.
Eu quero deixar a minha posição bem clara - esta é a minha postura como Deputado Estadual: eu acho que passou essa época, pelo menos para mim, de compor blocos, de ser sempre do contra ou sempre a favor.
Eu também quero dizer o seguinte: se vier para esta Casa um projeto que proponha a privatização do Besc, ou coisa assim, não contem com o meu voto. Que fique bem claro! Não é um apoio incondicional, não é um apoio irrestrito, é um apoio responsável. Neste ponto, eu fico tranqüilo: o meu voto é nesta direção!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Deputado Afonso Spaniol, na verdade, V.Exa. chegou ao terceiro mandato e o está honrando, porque esta posição de V.Exa. hoje já foi adotada em outras Legislaturas. Eu quero trazer o meu testemunho: V.Exa. adotou posições coerentes, muitas vezes votando a favor da posição do Governo, outras vezes votando contra, mas com coerência e responsabilidade.
O que V.Exa. disse é a verdade: como estava não podia ficar! Não é o ideal? No País nós não estamos encontrando nada ideal para a saúde, ou para qualquer outra circunstância. Vivemos problemas na área da agricultura, vivemos problemas na área social, com o desemprego, mas nós estamos, juntos, procurando uma solução melhor.
E o sucesso desse plano está, realmente, em acreditarmos nele, os servidores acreditarem nele e os médicos acreditarem nele.
A sua posição é elogiável, é lúcida e eu o cumprimento por isso, não por ter votado hoje a favor da aprovação deste projeto mas pela sua coerência.
Meus cumprimentos, Deputado Afonso Spaniol.
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Obrigado pelo aparte, Deputado Ivan Ranzolin.
O Sr. Deputado Paulo Bornhausen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Bornhausen - Eu gostaria, rapidamente, de dizer a V.Exa. que, da mesma forma, corroboro com o que diz o Deputado Ivan Ranzolin: V.Exa. tem tido uma atuação neste Parlamento reconhecida por eleições sucessivas. E, quando assume uma posição responsável com relação à coisa pública, colocada da forma que V.Exa. está colocando, tenho certeza absoluta que vai engrandecer cada vez mais o seu mandato.
Em nome da Liderança do Governo, quero dizer que estamos muito satisfeitos em poder discutir com pessoas responsáveis como V.Exa., desde o início, sobre um assunto tão importante como é o Ipesc e poder contar com o apoio responsável de V.Exa, porque, como disse, V.Exa. já fez todas as indagações e viu que dentro do possível este projeto era o melhor que poderia ser feito pelo funcionário.
Parabéns, Deputado Afonso Spaniol, e muito obrigado pelo aparte!
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Por último, eu quero dizer que acredito neste projeto. Tenho a convicção de que irá ser um bom plano de saúde para os funcionários. O tempo vai dizer isso e vai me dar razão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)