33ª Sessão Ordinária - 24/04/2002
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, o registro que nós queremos fazer na tribuna, hoje, se refere à audiência pública realizada pela parte da manhã, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo Deputado Volnei Morastoni e, posteriormente, pelo Deputado João Macagnan, com a presença dos demais membros daquela Comissão, Deputados Nelson Goetten e Romildo Titon e o Autor do requerimento, representando o Deputado Ronaldo Benedet, este Deputado.
Lá estiveram presentes o Prefeito Municipal Deonilo Agostinho Preto, de São Domingos, o Secretário de Saúde Zilmar Zondoná, a Dra. Sônia Maria Dremeda G. Piardi, que é representante da Coordenadora da Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania e, também, do Ministério Público.
Estiveram presentes o Sr. Jocélio Voltolini, Diretor de Inspeção e Assistência à Rede de Saúde da Secretaria, e o Sr. Ledo Bráulio Júnior, que é o Coordenador Estadual da Administração Hospitalar.
Desde o ano passado que se caminhava para o credenciamento da unidade mista do hospital naquele Município. Após muitas discussões naquela Comissão, nesta audiência pública nós pudemos aqui dizer que tivemos debates acalorados referente ao Hospital São Pedro, do Município de São Domingos, se viu denúncias de irregularidades e também a demora do credenciamento dessa unidade mista no hospital em São Domingos. Mas avançamos bastante e temos que aqui dizer aos representantes da Secretaria da Saúde, Jocélio Voltolini e Oledo Bráulio Leite Júnior, que realmente esperamos que com a posição que eles tomaram aconteça o credenciamento definitivo para o atendimento da saúde naquele Município de São Domingos.
Esperamos fielmente que nos próximos dias aconteça o credenciamento, e aquela região de São Domingos, a população, possa ter o atendimento dessa unidade mista e a melhoria naquele hospital também, para que os pacientes que lá procurarem terem um melhor atendimento na saúde daquela região.
Por isso essa nossa audiência pública, porque havia ainda entraves para o credenciamento e a solução da unidade mista do Hospital São Pedro, do Município de São Domingos.
Queria deixar registrado que a forma como foi conduzida, Deputado João Macgnan, por V.Exa. esta audiência pública prevaleceu o encaminhamento para o credenciamento dessa unidade mista lá em São Domingos.
O Sr. Deputado João Macagnan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado João Macagnan - O Deputado Gelson Sorgato esteve presente na audiência pública, Autor do requerimento para o credenciamento via/SUS da unidade mista de saúde. Eu aqui queria colocar, Deputado Gelson Sorgato, que os representantes que lá estiveram, o Dr. Ledo e o Voltolini, são da Secretaria da Saúde. E V.Exa., no momento do seu pronunciamento, colocou que seriam da Secretaria da Agricultura.
E agora depende apenas e tão-somente do Prefeito Municipal, do Secretário da Saúde encaminharem os elementos que a Secretaria da Saúde solicitou para possibilitar o devido credenciamento via/SUS.
Então, entendo também que foi uma audiência exitosa a que foi realizada no dia de hoje, onde as partes, a bem da verdade, fizeram discussões calorosas, mas no final o entendimento prevaleceu, houve o consenso por parte de todos que participaram, notoriamente com a participação destacada do nobre Deputado Gelson Sorgato.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o aparte do Deputado João Macagnan, vice-Presidente da Comissão de Saúde.
Gostaria de levantar uma questão polêmica. Acredito que essa discussão é polêmica e gostaríamos de levantá-la. É a questão dos transgênicos.
Quero aqui dizer o que está acontecendo em algumas regiões, e este Deputado não está protegendo ninguém, não está em defesa de quem plantou soja transgênica ou outro produto transgênico, mas o que está ocorrendo na região é que estão autuando produtores via Ministério Público, via Polícia Ambiental. E também estão envolvidas, encontram-se nesse trabalho, se assim posso dizer, as empresas da Secretaria de Agricultura, ajudando a fazer este trabalho de fiscalização dos produtos ou soja praticamente transgênicos.
Está se procurando, através do produtor, buscar um acordo que diga que realmente a soja é transgênica, para então poder eliminar a sua lavoura. O que acontece com isso? Nós estamos defendendo que num primeiro momento, após a primeira análise, se possa, através da Secretaria da Agricultura do Estado, pois existe uma lei estadual e uma lei federal só para plantio de experimento, se dar a oportunidade e a proteção, na dúvida se é transgênico ou não, para que o produtor possa colher a sua produção e dar um destino à colheita de soja num armazém especial, para posterior questionamento se é ou não produto transgênico.
O que não se pode neste primeiro momento é tentar um acordo e procurar o produtor rural, o plantador e dizer: Não, realmente eu comprei semente.
Mas quem vendeu a semente, qual a empresa estava credenciada? Quem autorizou a venda? É clandestina? Não é legal?
Mas temos que caminhar na proteção da suspensão ou os agricultores autuados terem a oportunidade através de um mandado de colher a sua produção, de armazenar a sua produção para posteriormente poderem discutir se esta produção é ou não transgênica.
Então, essa discussão é muito polêmica. Nós sabemos, e ainda há estudos sobre o plantio, que está proibido, mas temos que levantar de onde sai o fornecimento da semente em detrimento dos nossos agricultores do Oeste catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)