12ª Sessão Ordinária - 19/03/2002
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, todos sabemos e conhecemos os malefícios advindos dos problemas sociais e a nossa região, a região produtora, vem sofrendo nos últimos meses, além da crise que vive o cenário agrícola nacional, os problemas advindos da estiagem. Problemas esses que, para que possam ser superados, há necessidade da parceria do Governo.
No entanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, até este momento, após vários meses com prejuízos já verificados na produção de leite, de carnes e de grãos, não temos ainda nenhuma iniciativa que possa servir de estímulo e de encorajamento para o nosso produtor. E o êxodo, a migração do homem do campo para os centros urbanos é uma constante a cada dia que passa.
Por isso mesmo, Srs. Deputados, no dia de hoje encaminhei expediente à Comissão de Agricultura desta Assembléia para que ela, representando o Poder Legislativo do nosso Estado, tome providências para iniciar contatos com a Comissão de Agricultura do vizinho Estado do Rio Grande do Sul, para que as duas Comissões possam estabelecer contatos com o fórum do nosso Estado e do Estado vizinho, com o fórum Parlamentar de Brasília, com a representação federal dos dois Estados, para que se tome providências, Deputado Moacir Sopelsa, com relação ao alongamento de dívidas dos financiamentos dos produtores rurais.
Solicitei isso para que de fato se possa fazer justiça a essa categoria, que representa o superávit expressivo na balança comercial em nível de País, que dá uma contribuição muito grande com relação a emprego, à geração de renda e de impostos no nosso País e que não recebe ao menos a atenção adequada quando vivencia problemas como esses que estamos presenciando, para os quais o Governo não toma nenhuma ação concreta, positiva, para minorar esses problemas e para que possamos dar continuidade a esse trabalho na produção de alimentos para os nossos irmãos do nosso País, do nosso Estado, mas do mundo todo por onde os nossos produtos são exportados.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não! Vou ouvir a sua manifestação, na condição de Presidente da Comissão de Agricultura desta Assembléia do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Herneus de Nadal, muito obrigado pela oportunidade do aparte.
Quero dizer que o seu requerimento, que veio em boa hora à Comissão de Agricultura nesta manhã, já foi aprovado pelos Deputados que fazem parte daquela Comissão e vamos tentar buscar o conhecimento do prejuízo que causou e que está causando, porque a estiagem não terminou no Oeste de Santa Catarina, não é verdade, Deputado Herneus de Nadal? E juntos vamos fazer um levantamento desses prejuízos para encontrarmos soluções de fato, soluções palpáveis que venham a minimizar o sofrimento dessa nossa gente.
Muitas vezes, Deputado Herneus de Nadal, não é conhecida a extensão do prejuízo que essa estiagem trouxe.
Cumprimento V.Exa. pelo requerimento. E vamos envolver as nossas Bancadas Federais, independentemente de Partido Político, bem como a Comissão de Agricultura do Rio Grande do Sul.
Muitas vezes a estiagem passa ou o problema passa e apenas quem fica sentindo na carne são aqueles que tiveram o problema.
A chuva haverá de vir - e eu tenho fé que ela venha. Mas se ela não vier, que as autoridades que têm o compromisso de ajudar a minimizar essa situação não fiquem apenas dizendo que não veio a chuva e que tudo fique no esquecimento.
Por isso, quero dizer que hoje de manhã, quando colocamos o seu requerimento na Comissão de Agricultura todos os Srs. Deputados foram unânimes em dar apoio, na tentativa de buscar uma solução, principalmente nós que pertencemos ao Oeste de Santa Catarina e estamos sentindo junto com os agricultores as dificuldades.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - É do nosso conhecimento que as conseqüências nocivas, quando nos referimos a êxodo, a migração, não são só para os nossos agricultores, não são só econômicas, mas são sociais e se refletem também nos centros urbanos, onde a mão-de-obra, sem qualificação necessária, não encontra uma remuneração adequada para que esses retirantes possam manter as suas famílias e lhes oferecer uma condição de vida pelo menos digna.
Por isso é importante que nos juntemos de uma forma suprapartidária, para que sensibilizemos o Governo, porque de fato este é um problema grave, sério e que precisa ser atacado. Primeiro, no que diz respeito ao alongamento das dívidas dos financiamentos, mas que também possamos oferecer uma garantia de renda suficiente para que o agricultor possa prover o sustento dos seus, até que advenha uma nova safra e possa continuar, com o seu trabalho, levando essa tarefa tão importante de produzir alimentos adiante, para que possamos movimentar a economia do nosso Estado e do nosso País.
O Sr. Deputado Milton Sander _ V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - É com muita satisfação que quero ouvir V.Exa., nobre Colega, da minha região, a sua manifestação sobre este assunto, que é importantíssimo para o Oeste de Santa Catarina, mas também para o País, quando se leva em conta a importância que temos como produtor de carne e de derivados de leite. Por isso precisamos da atenção do Poder Central.
O Sr. Deputado Milton Sander - Quero cumprimentar V.Exa. pela oportunidade do tema que levanta, porque é da maior gravidade para a nossa região e, por extensão, para o Estado de Santa Catarina.
Hoje de manhã acompanhei a reunião da Comissão de Agricultura e aprovamos o requerimento de sua autoria. Acrescentei ao Presidente da Comissão, Deputado Moacir Solpesa, que o Governo já tem um levantamento feito através da Cidasc, da Epagri, que mostra que 49 mil famílias foram atingidas; da Fetrasul, são 60 mil famílias e hoje talvez o número seja maior, porque não choveu.
A solução seria uma chuva abundante, mas que não está prevista para os próximos dias. De qualquer forma acho que a Assembléia está cumprindo com o seu papel levando aos órgãos competentes a nossa preocupação e a nossa solicitação de providências, seja no âmbito estadual ou federal, pois unidos podemos nos solidarizar, a fim de minimizar o sofrimento dos nossos agricultores, especialmente do Oeste catarinense.
Por isso quero cumprimentar V.Exa. pela oportunidade do assunto enfocado.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradecemos a sua manifestação e, com certeza, somos os depositários das expectativas e da esperança deste povo que passa por este momento tão difícil nas suas propriedades.
Por isso mesmo precisamos levar adiante os anseios e os pleitos para que eles se concretizem, e, desta forma, se possa dotar aquelas famílias das condições mínimas para que possam continuar no seu mister e na sua labuta.
Vamos estar com certeza todos juntos neste objetivo com o Estado vizinho e com os nossos representantes em Brasília, para que possamos levar alento àquele povo que está pedindo providências.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)