37ª Sessão Ordinária - 06/05/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, retorno à tribuna, no dia de hoje, para falar mais uma vez sobre a UO-SUL de Itajaí, que é a unidade de exploração da Petrobras e também para falar novamente sobre o Centro de Eventos.
O que tenho para falar a respeito da UO-SUL é em função de não termos ainda conseguido resultados como desejamos, porque existe toda uma mentira em cima desse processo.
E sobre o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, que me parece, água mole bateu tanto na pedra dura, que furou. Então, vamos fazer o comentário nesse sentido.
Primeiramente, gostaria de dizer que os funcionários da Petrobras, da Unidade e Exploração e Produção Sul de Itajaí, voltaram a reunir-se e decidiram entrar em greve, pois entendem que há muita mentira, muito engodo. Há muitas falácias em cima de quem tem o poder da decisão. Aliás, há muita falácia desses que tem o poder de decisão. Já tivemos aqui alguns debates e foi dito que tudo estava resolvido, que não iriam mexer na UO-SUL de Itajaí, que estava tudo tranquilo. Fizemos aquela audiência pública, foi um sucesso!
Depois, estivemos na audiência pública, em Brasília, e lá, em uma dessas comissões, foi garantido pelo presidente e dois deputados federais, o deputado Mauro Mariani, que preside o Fórum Parlamentar de Santa Catarina e o deputado Décio Lima, para os quais foi dito o seguinte: "Olha, tranquilo vai ficar se as coisas voltarem a ser como eram antes".
A mentira é muito grande! Falácias, pessoas que acham que nós, os catarinenses, ou os trabalhadores que lá estão, não entendem realmente do que está acontecendo. Pois o que aconteceu, meu querido amigo, deputado Silvio Dreveck, disseram que não iam mexer e colocaram passagens à disposição dos funcionários para se deslocarem para Santos.
Quer dizer, eles estão continuando a desrespeitar Santa Catarina e, com certeza, faltaram com a verdade com os dois deputados, os deputados Décio Lima e Mauro Mariani. Faltaram com os nossos dois representantes, que também estão lutando para que a unidade não seja eliminada ou, no caso, destituída, ou que a levassem para Santos. Os funcionários entraram em greve, e esperam das autoridades uma resposta mais concreta, ou melhor, uma resposta positiva.
Estivemos com o governador Raimundo Colombo, junto com o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, e o presidente da ACI, de Itajaí, e o governador nos disse que iria falar com a presidente Dilma, que nos daria uma resposta ainda naquele dia. Já se passaram quase cinco, seis, sete dias, quase uma semana, e nós ainda não recebemos a resposta, nem sabemos se foi positiva ou negativa, sobre o que disse a presidente ou o que ela não disse.O fato positivo desta audiência é que haveria uma continuidade, mas, infelizmente, até agora sem resposta.
Esta é a minha preocupação! E o chamamento que faço aqui ao governador é para que dê continuidade àquilo que nós trabalhamos em uma audiência, com o nosso representante maior, que é o governador Raimundo Colombo.
Por outro lado, quero agora fazer um agradecimento ao governador, um elogio, porque muitas vezes vim aqui cobrar a execução do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Já usei esta tribuna algumas vezes e fiz alguns apartes avisando do que poderia acontecer se não lançassem o edital no período correto, e recebemos a informação, agora, srs. deputados, que está tudo pronto.
Foi feito o edital, está dentro das exigências legais e já, tão logo se abra o edital, o governo do estado autorizará o início da obra, onde existe uma parceria, por parte do governo federal, com uma quantia muito boa, também com o governo do estado e o governo de Balneário Camboriú.
Então, estão fazendo um consórcio desses três Poderes, e vão fazer, sem dúvida alguma, um dos atos mais importantes para o turismo de Santa Catarina e para o sul do Brasil, que é o início da construção deste Centro de Eventos.
É bom dizer que esta não é uma luta apenas do deputado Leonel Pavan, ela começou quando fui governador e licitei o projeto, que vai ser executado. A luta é também do prefeito Edson Dias, de Balneário Camboriú, dos vereadores, do trade turístico, de toda sociedade de Balneário Camboriú e região. E, com certeza, poderemos dizer que se todos estávamos sonhando com isso, esse sonho começa a se tornar um sonho real, porque a obra deverá iniciar.
Como queremos ver para crer, hoje, à tarde, conversaremos, talvez com a maior autoridade desde governo depois do governador e do vice-governador, com a pessoa que fala pelo governador, o secretário Nelson Serpa, que é uma pessoa que despacha diretamente com o governador.
Mais ainda, deputado Maurício Eskudlark, v.exa. também usou a tribuna algumas vezes, estaremos, daqui a pouco, com algumas pessoas, falando com o secretário Serpa. Agora, queremos ouvir a parte final, se está tudo pronto, se está tudo certo, e se nós poderemos começar a aplaudir o início desta obra.
Estaremos presente com o sr. Hélio Dagnoni, presidente da Fecomércio de Balneário Camboriú, a sra. Margot Rosenbrock, presidente do Convention & Visitors Bureau; com o sr. Sílvio Ribeiro, presidente do Sindicato dos Contadores; com o sr. Roberto Cruz, presidente do CDL, e com todos de Balneário Camboriú, nesta audiência, às 15h, no dia de hoje.
Essa luta não tem cores partidárias. Estaremos lá para fazer a devida reivindicação e ouvir do próprio Serpa que, definitivamente, o Centro de Eventos vai ser iniciado. E se não acontecer, voltaremos aqui para cobrar um direito adquirido, um projeto que licitamos, para o qual foi destinado mais de R$ 5 milhões, tenha continuidade e seja colocado em prática.
Para finalizar, quero dizer que havia órgãos de imprensa noticiando que estava um imbróglio, que tudo isso não iria acontecer, que tinham errado no edital da licitação, mas depois de um pronunciamento aqui, recebi uma mensagem da Caixa Econômica e da secretaria de Turismo nos tranquilizando, dizendo que tudo estava certo, que a obra será iniciada. Então, iremos agora conferir, pessoalmente, com o secretário Serpa a decisão do início da obra. E com isso, eu cumprimento o governador por ter atendido esse pleito de Balneário Camboriú e dos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)