51ª Sessão Ordinária - 10/06/2015
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, Rádio Digital, visitantes que prestigiam o Parlamento na tarde de hoje.
Gostaria de trazer algumas novidades importantes e fundamentais para a região sul do estado.
Há 15 anos começamos um trabalho incansável pela serra do Faxinal, lutando, trabalhando, mobilizando até convencer, na época, o governador Luiz Henrique da Silveira, a colocar no BID e executar a obra.
Era para dar a ordem de serviço, um encontro extraordinário, mas a ordem não saiu. Fui ao DNIT às 2h da manhã e eles disseram que a ordem de serviço não estava totalmente correta, mas era a única maneira de irmos lá cumprir com a nossa missão. Feito o acerto, conseguimos iniciar a obra.
Quando a obra está indo a todo vapor, o que aconteceu? Uma procuradora da República entrou com uma ação, a chamada ação das pererecas, a famosa ação das pererecas que foi falada no Brasil inteiro, e parou a obra. Hoje o governador Raimundo Colombo está iluminado, porque arrancar uma licença ambiental no Ibama, tem que estar iluminado!
Queremos aqui cumprimentar o governador que abraçou esta causa para arrancar essa licença. Licença esperada há tanto tempo e, agora, já temos condições de chamar a empreiteira para começar a obra. Mas eu pergunto: quem vai pagar a diferença da conta? Porque quando nós fizemos a primeira licitação da obra, que ia a todo vapor, iria custar R$ 27 milhões, e hoje ela vai custar R$ 64 milhões. Quem vai pagar a diferença? É a procuradora da República ou é o povo? É o povo sempre! É o povo brasileiro sempre pagando as contas. Mas essa obra é de uma importância sem limites para a nossa região. Vamos ligar a nossa região com o município de Canela, de Gramado. Até com o município de Caxias do Sul.
E para ir de Araranguá até esses municípios vai levar pouco mais de 1h30. E ainda vai passar pela maior beleza do mundo, que é a Cidade dos Canyons, Praia Grande, Itaimbezinho. A maior beleza do mundo! Não tem em nenhum lugar do mundo a beleza como a do Itaimbezinho. Quer dizer, essa obra é uma obra turística. É uma obra que vai ter uma repercussão extraordinária. Em Praia Grande irão investir muito em rede hoteleira.
Mas o importante é que Caxias do Sul não tem mais como absorver a mão de obra, então as empresas estão contatando com o prefeito para descer para Praia Grande e São João do Sul, instalando-se ali pela maior possibilidade de mão de obra. Então, é ganho real para Santa Catarina.
Então, hoje é um dia marcante! Eu estava até meio aborrecido, mas consegui, deputado Dalmo Claro, levantar a cabeça, ficar feliz, porque o governador nos transmitiu essa alegria, essa felicidade, de lá para cá, quando ligou logo depois do meio-dia. Acho que o sul ganhou muito, a região do vale do Araranguá ganhou mais ainda, porque é uma obra que vai deslocar pessoas de todos os lugares de Santa Catarina, do Brasil e do mundo, em função das belezas naturais, que são muito grandes. Quando tudo estiver asfaltado e a população puder conhecer aquelas belezas, evidentemente que vamos ter um desdobramento positivo muito grande.
Há 20 dias, o governador Raimundo Colombo assinou um convênio com a Cooperativa de Praia Grande, de R$ 14 milhões, deputado Dalmo Claro, porque as empresas vão se instalar e teriam problemas com a energia. Agora, não terão mais esse problema, porque essa subestação vai suprir toda energia que os investimentos necessitarem. Essas são duas notícias muito agradáveis. O governador disse que na semana que vem ou na próxima, teremos, lá em Praia Grande, uma comemoração, deputado Valmir Comin. Vamos fazer uma festa para ver as máquinas no local, para vê-las começar a roncar.
Nós já tivemos muita discussão com as obras da Serra do Faxinal, eu e o eminente deputado e amigo Joares Ponticelli, até que a procuradora fez aquela ação. Mas hoje deixo aqui uma interrogação, porque a obra pronta custaria R$ 27 milhões, e agora custará R$ 64 milhões. E o dinheiro não é do governo federal, o dinheiro é do BID! O estado de Santa Catarina vai ter que pagar, evidentemente, mas, hoje, graças a Deus, foram iluminados, e pudemos trazer esta licença.Agora, nós, com a licença e tendo o recurso da subestação, vai haver melhoria na qualidade de vida do povo, tremendamente, pelas indústrias que ali vão se instalar.
Hoje, nós temos a serra da Rocinha, que está fechada. Ameaçaram desfazer o bloqueio. Trancaram, deputado Valmir Comin, a serra da Rocinha, desde 9h do dia de hoje, e vai ser o dia todo. Amanhã e sábado também será o dia todo para mostrar a Santa Catarina e ao Brasil que não suportamos mais a questão ambiental.
A ministra Ideli Salvatti, à época, trouxe uma ordem de serviço. Já faz um ano e a licença ambiental também não sai, ficou pendurada. A empresa Cetep, uma grande empresa de Criciúma, comprou equipamento novo para fazer a obra, e o equipamento está quase velho mesmo sem usar, porque a obra ainda não aconteceu.
Então, é preciso, sim, que essas ações sejam verdadeiras, não trazendo ilusão à população. A população espera resposta, resultados, dos políticos, até porque eles votaram nos políticos em cima de resultados, em cima de dias melhores, deputado Dirceu Dresch. É isso que espera a população, dias melhores. Então, hoje, nós temos um dia iluminado, o sul de Santa Catarina vai ganhar uma obra sem limite, fundamental, e vamos ter um turismo, que já é forte na região.
Por isso, tenho convicção de que vale a pena a lutar, foram 15 anos de luta até o Luiz Henrique da Silveira assumir o compromisso. Agora, entretanto, mais quatro anos se passaram por causa daquela ação da perereca, mas hoje a perereca pode ficar sossegada porque não tem mais problema nenhum, a obra vai acontecer. A procuradora disse que só tinha dois casais de perereca, mas tem milhões de pererecas lá na região, evidentemente.
Evidentemente, isso tem um peso para o estado de Santa Catarina. Mesmo sendo recurso do BID, tem que ser pago. Uma conta de R$ 27 milhões vai para R$ 64 milhões. Quem paga a conta? É a procuradora? Ela deveria pagar a conta. Hoje, estamos felizes porque a população da região ganhou uma obra muito importante e fundamental para o sul do estado.
Quero agradecer aos srs. deputados. E vamos juntos comemorar a hora que as máquinas roncarem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)