69ª Sessão Ordinária - 25/08/2015
O SR. DEPUTADO NÍKOLAS REIS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos prestigia nesta sessão, há quem aguarde um pronunciamento com relação às questões de Itajaí e o farei na sequência em Explicação Pessoal.
Subo a esta tribuna neste momento para tratar de um assunto importante tão importante, que são os 61 anos do falecimento do ex-presidente Getúlio Vargas que, na verdade, foi lembrado no dia de ontem.
(Passa a ler.)
"Getúlio Vargas, essa figura humana impressionante, seus medos e inquietações, sua coragem e determinação, sua vida espartana e austera, sua formação republicana, sua paciência, seu senso de humor e, sobretudo, seu talento inesgotável para a conciliação.
Vargas navegou nas correntes do positivismo até correntes filosóficas avançadas e reformistas da metade do século XIX como a do socialista francês Saint-Simon, um dos precursores de Marx e tais influências em sua trajetória política marcaram indelevelmente seu sentimento de brasilidade e pertencimento.
Getúlio trazia no sangue a singularidade das experiências vividas nas cavalgadas através dos pampas e das estâncias, das querelas entre maragatos e republicanos, o pastoreio e a calmaria dos prados.
Para Getúlio Vargas a Revolução de 1930 resgata as dívidas sociais da República herdada do Império e do Brasil Colônia. Ao se eleger por uma coalizão oposicionista - a Aliança Liberal - assume uma plataforma de vanguarda que contemplava causas populares revolucionárias: anistia para os presos políticos, voto secreto, criação da Justiça eleitoral, lei do salário mínimo, reforma agrária. Enfim, um projeto nacionalista de desenvolvimento transformador capaz de tirar o Brasil agrário e feudal do atraso na perspectiva da industrialização e da soberania nacional. Na volta triunfal, após o exílio, Vargas inaugura um tempo novo e toma decisões que mudaram o Brasil para sempre e se estenderam até 1954.
Assim, cria o ministério do Trabalho e o ministério da Educação, a Petrobras e a Companhia Siderúrgica Nacional, revoluciona a indústria de transportes, cria Volta Redonda, aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - disciplina a remessa de lucros para o exterior, regulamenta o direito de organização sindical de trabalhadores e empregadores, institui o voto feminino, o direito a férias e aposentadoria, e regula a concessão da exploração do petróleo, dentre outras políticas de cunho absolutamente nacionalista.
Em meio de 1945, regulamente a criação de partidos nacionais, PTB, PSD e UDN, para se contrapor aos agrupamentos oligárquicos e aos currais eleitorais sem doutrina e conteúdo programático.
A Era Vargas se constitui um período da história brasileira das mais fecundas e se revela na construção de uma nova pátria, com justiça social, democrática, cidadã e acolhedora.
Há 61 anos, Getúlio Dornelles Vargas saia da vida para entrar no panteão da história como o maior estadista brasileiro. Em nome do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do presidente estadual do PDT, deputado Rodrigo Minotto, faço esse registro e essa homenagem de resgate a sua honra e a sua dignidade."
De maneira muito especial, sinto-me honrado de hoje pertencer aos quadros do Partido Democrático Trabalhista, que é consequência de toda essa história do grande presidente Getúlio Vargas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)