65ª Sessão Ordinária - 13/08/2015
O SR. DEPUTADO NÍKOLAS REIS - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores que nos acompanham através da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público aqui presente neste plenário, eu faço questão de assomar à tribuna na presença de v.exa., deputado Silvio Dreveck, líder do governo na Casa - e eu estou há pouco mais de um mês neste Poder, mas já pude perceber que a sua liderança não é apenas no papel, mas que a exerce com muita autoridade -, para lhe fazer um apelo, e que o fiz essa semana ao governo, tendo em vista que Itajaí não tem um hemocentro e depende do Hemocentro de Blumenau, de um trabalho voluntário do Hospital Marieta Konder Bornhausen e de um convênio que o Hemocentro de Blumenau tem com a Universidade do Vale do Itajaí para a coleta de sangue daqueles doares de medula e sangue.
Mas, no caso específico, quero falar da doação de medula, porque temos um menino, em Itajaí, que está com leucemia, fato esse que mobilizou a sociedade local e sociedade catarinense de maneira geral. Assim, hoje há uma demanda e as pessoas vão ao Hospital Marieta Konder Bornhausen e à Univali querendo doar o sangue para fazer o teste de compatibilidade e são mandadas embora por falta de oferta desse serviço.
Então, quero fazer um apelo a v.exa., como líder do governo, no sentido de que leve ao governador do estado e ao secretário da Saúde essa nossa reivindicação paliativa para que, nesse momento, seja deslocada uma unidade móvel ou de alguma maneira aumente-se a oferta junto à Univali ou ao Hospital Marieta Konder Bornhausen. Mas, num longo prazo, que Itajaí possa ser contemplada com um hemocentro. Afinal, ela é a sétima cidade em população do estado, a grande região da Amfri representa quase 10% da população do estado de Santa Catarina, e ainda não possui um hemocentro. E aí existe essa dificuldade de fazer o diálogo, porque temos que nos dirigir a Blumenau.
Então, deixo esse apelo, aproveitando a presença de v.exa., na certeza de que fará essa gestão em favor da população de Itajaí.
Uso o restante do tempo, sr. presidente, para dizer que, quando estive vereador em Itajaí por dois mandatos, fui autor de duas legislações que considero extremamente importantes. Uma delas é a legislação que regulamentou o art. 192 da Lei Orgânica do Município de Itajaí, que destina bolsas de estudo à Univali, ao IFES e aos centros universitários, universidades de instituições privadas ou comunitárias, até um raio de 60km de Itajaí. Fui autor também de uma lei de bolsas de estudo para o ensino técnico, que já na nossa época começou a ter aporte de recursos do governo municipal de maneira a incentivar os nossos adolescentes para que, ao concluírem o ensino médio ou durante o ensino médio, pudessem se profissionalizar.
Fui autor também de uma gama de legislações que atenderam ao setor empresarial: uma que regulamentou as feiras de eventos, outra que regulamentou o alvará provisório, outra que regulamentou a preferência das micro e pequenas empresas nas compras de bens de serviços pelo setor público. E também, num outro viés, de várias legislações que culminaram, ao final, num grande código - legislações de proteção aos direitos dos animais.
Faço referência à Lei de Feiras e Eventos porque a nossa é uma legislação referência, paradigmática. Inclusive, no âmbito do estado há um decreto do governador que está em fase de ser revogado, já há uma comissão estudando a sua revogação. E coloco a nossa lei de Itajaí à disposição, porque ela certamente serve de referência a outros municípios e ao estado.
Falo sobre isso, ou seja, de nós, durante aquele período na Câmara, termos conquistado legislações municipais, porque o Parlamento é muito atacado. Este Poder, que para mim é o mais importante, é muito atacado e, às vezes, as pessoas desconhecem como é importante e impactante na vida social dos municípios o trabalho do Parlamento.
Nesse sentido, quero dizer que me surpreendi muito positivamente com o trabalho na Assembleia Legislativa. Ontem, tive a oportunidade de relatar dois projetos importantes, um do deputado José Milton Scheffer e outro do deputado João Amin, e em outras comissões já relatei projetos, e posso dizer como é impressionante a responsabilidade com que esta Casa e suas comissões tratam cada proposição de cada deputado.
Então, faço este discurso no sentido de dizer que o Parlamento de Santa Catarina está de parabéns, como também está de parabéns o parlamento dos municípios do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)