45ª Sessão Ordinária - 22/05/2025
DEPUTADO THIAGO MORASTONI (Orador) - O deputado fez uso da tribuna para falar sobre os dois anos do atentado a uma creche em Blumenau, que matou quatro crianças, destacando ações que foram tomadas para aumentar a segurança nas escolas de Santa Catarina. Menciona a Lei 18.643/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, que trata da instalação de câmeras de monitoramento de segurança na rede pública estadual de ensino. Dito isso, o deputado discorreu sobre a proposta de um projeto de lei, do qual é o autor, com o objetivo de implementar tecnologia de reconhecimento facial por inteligência artificial, sem a necessidade de criar tributos ou aumentar impostos, pois os recursos podem vir dos 30% da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip). Também, afirmou que essa tecnologia já é usada com sucesso em escolas de países como Estados Unidos, China e Israel. [Taquígrafa: Sílvia]