20ª Sessão Ordinária - 06/04/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, colegas Deputados, funcionários desta Casa, demais pessoas que acompanham esta sessão, gostaria de saudar o Deputado Cézar Cim, empossado hoje, a militância do PDT, saudar o Manoel Dias, e dizer da nossa satisfação de ter Cézar Cim neste Poder, junto conosco.
Sr. Presidente, eu quero hoje falar novamente sobre as ações do Governo Federal neste País. O primeiro assunto que eu quero abordar é sobre a reforma agrária proposta por este Governo. O Governo Federal assegurou R$ 1,7 bilhões para a reforma agrária este ano.
"Neste País a reforma agrária vai ser feita por uma questão de justiça social, por uma necessidade de repartir melhor o território produtivo, para que a nossa gente tenha a oportunidade de trabalhar" - palavras do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 02 deste mês.
O Governo Federal garantiu o cumprimento da meta de assentar 115.000 famílias em 2004, conforme previsto no plano nacional da reforma agrária. Só neste primeiro semestre foram assentadas 11.093 famílias. Ou seja, o dobro da média realizada nos últimos nove anos. Vejam bem: só neste último semestre o Governo Federal assentou o dobro da média realizada nos últimos nove anos.
A execução das metas será viabilizada a partir de verba suplementar no valor de R$ 1,7 bilhão, assegurada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Esse tipo de ação deixa claro para todos os brasileiros de que a intenção do Governo Federal não é apenas fazer uma reforma agrária nos moldes que estavam sendo feitos no nosso País. Pelo contrário, é um projeto diferente. Um projeto de reforma agrária nesses moldes prevê, além da concessão de terras, por exemplo, a garantia de que os assentados terão condições estruturais para desenvolver as suas atividades. É um modelo que prioriza a integração produtiva; a viabilidade econômica destas atividades; o acesso e o direito à educação, à saúde e à seguridade social.
Os assentamentos serão adequados aos diferentes biomas onde estão localizados, e a implementação desse modelo será articulado entre o Governo Federal, os Governos Estaduais e os Governos Municipais. A recuperação dos assentamentos também faz parte desse plano de reforma agrária.
O levantamento feito pelo Incra aponta que das mais de 500.000 famílias assentadas entre 1995 e 2002, 90% não têm sequer abastecimento de água; 80% não possui energia elétrica; 57% não tiveram disponibilizado o crédito para habitação e 53% não receberam qualquer tipo de assistência técnica.
Ora, senhores, esse modelo de reforma agrária que vinha sendo praticado no Brasil nós não queremos! E quando nós falamos que neste primeiro semestre houve o dobro de famílias assentadas em relação aos últimos nove anos, esse assentamento também é diferente! Não é nos moldes que vinha sendo praticado.
Portanto, o Governo Federal vem cumprindo com a palavra, destinando verbas e dando condições para que as famílias brasileiras assentadas tenham, de fato, condições de viver e sobreviver com dignidade, porque não basta apenas colocar o homem na terra, é preciso dar condições para que ele possa produzir, criar os filhos e fazer com que o ele permaneça na terra.
Este é o compromisso do Governo Lula e que, para nossa felicidade, está sendo cumprido rigorosamente.
Mas não quero falar apenas da reforma agrária. Um outro texto diz que o Brasil sobe no ranking mundial da exportação, principalmente no agronegócio. O Brasil ganhou uma posição no ranking dos maiores exportadores do mundo. Segundo dados divulgados ontem pela OMC - Organização Mundial do Comércio, em Genebra, o País subiu do 26o para o 25o lugar, com 1% dos US$ 7,3 trilhões comercializados no mundo em 2003.
Na verdade, se for computado todos os países da Europa juntos, Deputado Paulo Eccel, o Brasil subiria para o 16° lugar, ficando com 1,3% do total das exportações mundiais.
Ainda sobre o Governo, e falando de exportação, pela pesquisa realizada pela Global Monitor em 31 países dos cinco continentes mostra que o Brasil pulou da sétima para a sexta colocação no ranking do empreendedorismo. De acordo com o estudo, 12,9% da força de trabalho do País estão iniciando novos empreendimentos ou são proprietárias de negócios criados a menos de um ano e meio, ou seja, dentro do nosso plano de crescimento da indústria, da geração de empregos do nosso governo. Isso representa um total de 13,5 milhões de brasileiros empreendedores.
A política do Governo Lula recupera indústrias. Esta política de exportação adotada pelo nosso Governo vem trazendo bons resultados e desempenho para as indústrias de todo o País, e não poderia ser diferente aqui em Santa Catarina. Nas indústrias têxteis por exemplo, as exportações foram força motriz do setor, apesar de ser um ano de demanda interna fraca e aumento do preço da matéria-prima.
O Brasil exportou no ano passado, no setor têxtil, US$ 1,65 bilhão, tendo um aumento de 40%, se comparado com o resultado anterior ao assumirmos o Governo em 2002. Santa Catarina, exportou US$ 307 milhões, 20% a mais do que exportou no mesmo período do ano anterior.
Esses dados representam um aumento no faturamento e na recuperação das empresas do nosso Estado.
Da mesma forma vem o setor metal/mecânico, um dos principais setores da economia da região norte do Estado, onde está localizada a minha cidade Joinville. Em 2003, por exemplo, a Embraco, empresa em que tive a honra de trabalhar, bateu o recorde de exportação - mandou para o exterior 71% da sua produção.
Na mesma linha vem a Fundição Tupy, que teve um aumento de 25% de suas vendas para o exterior. A empresa fechou o ano de 2003 com um lucro líquido de 9,1 milhões, sendo um faturamento de 1,12 bilhões. Isso significa um aumento de 33,4% se compararmos com o ano de 2002. Além disso a empresa conseguiu negociar 82% da sua dívida contraída nos anos anteriores.
Falei tudo isso, Sr. Presidente, para mostrar para os colegas Deputados, para a sociedade catarinense, para as pessoas que depositaram um voto de confiança no Governo Federal, no Governo Lula, como sempre disse, desde o início, desta tribuna, de que não tinha dúvida nenhuma da competência deste Governo, da seriedade como fazemos política e do compromisso do Lula, que é um brasileiro que tem a cara do nosso País.
Então, estamos no caminho certo. Tenho certeza de que aqueles que este ano, Deputado Paulo Eccel, vieram a esta tribuna falar que os problemas acontecidos iam inviabilizar o crescimento da economia, que o Brasil estava fora dos trilhos, como eu falava, vão engolir o que falaram.
E hoje, a cada dia que passa, comprova a competência e a honestidade do Governo Federal, e o lugar onde o nosso Brasil, o nosso País, haverá de estar, o lugar de onde nunca deveria ter saído, ou seja, gerando empregos, dando qualidade de vida para os brasileiros, diminuindo a desigualdade social, fazendo com que tenhamos orgulho de viver neste País, que tenhamos orgulho de ser brasileiro e que tenhamos orgulho de ter um Presidente com a nossa cara, com a cara do Brasil, com a cara do povo brasileiro.
Isso me deixa muito feliz, muito motivado para a cada dia vir a esta tribuna falar das ações do Governo do PT, falar do compromisso do nosso Partido, falar do compromisso do Governo Federal de tirar o Brasil do lugar de onde o pegou, de tirar o Brasil do atoleiro e das dívidas.
O País estava condenado às grandes privatizações, mas hoje estamos recuperando sua economia; estamos fazendo com que as pessoas acreditem de novo numa nova vida, num novo momento, num ano de felicidade, num momento bom para nós. Tenho certeza de que este ano será de fato um ano de muita felicidade, porque o que o Governo Federal está fazendo não tem outra expectativa se não a felicidade de todos os brasileiros.
Gostaria de falar também de um outro motivo de alegria para nós - a vinda do Deputado Cézar Cim, de Blumenau, da região do Alto Vale, do Vale do Itajaí, para esta Casa.
Por fim, Sr. Presidente, deixo o restante do tempo destinado no meu Partido à Deputada Ana Paula Lima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)