23ª Sessão Ordinária - 14/04/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e visitantes, acho que o Deputado Joares Ponticelli deve ter gravado um CD, porque ele fala todo o dia a mesma coisa. A música é boa, mas quando é demais fica difícil aturar. É igual aquela novela O Direito de Nascer, que espicharam demais e não sabiam como terminar. Assim está o discurso do Deputado Joares Ponticelli. Com certeza ele fala por algumas pessoas.
Alguns Prefeitos das Capitais e Governadores de Estado deste Brasil foram nomeados na época da ditadura. E evidentemente que o Senador Jorge Bornhausen foi um dos nomeados. Mas o Sr. Esperidião Amin foi nomeado Prefeito de Florianópolis. Então, é evidente que talvez seja ainda um dos que mais lutam contra a descentralização. É claro que quer todo o dinheirinho junto para poder administrar com mais facilidade, negociar os votos, fazer o show do milhão, fazer uma série de vantagens que sempre tiveram.
O Deputado Joares Ponticelli com certeza é a voz do Sr. Esperidião Amin e daí fica colocando todo o dia a mesma música. Acho que vai furar o CD do Deputado Joares Ponticelli!
Além disso, quero dizer que muitos não conhecem de pescaria. Inclusive, ontem estávamos num jantar à noite e comemos um peixe muito especial. Agora, quem conhece de pescaria sabe que a tainha aqui em Florianópolis é um peixe muito especial.
Vi no jornal uma matéria sobre as famosas tainhas de Florianópolis, que acabaram levando algumas pessoas à penalização. Então, pescar tainha, segundo a Fatma e o Ibama, é um perigo, pois as pessoas pescam com aquele anzol pontudo e isso torna-se um problema. Tem pessoas que dizem que pode haver uma pena de até 20 anos de prisão para quem pescar tainha e estou preocupado com isso, porque sempre gostei de pescar no rio com caniço. Portanto, não vou mais pescar tainha.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Eu, que defendo um Governo sério, transparente e que está fazendo de Santa Catarina não apenas um reduto, e sim um Estado, ouço V.Exa.
O Sr. Deputado Lício Silveira - Com relação à música do Deputado Joares Ponticelli, ela não pode terminar porque o baile nunca acaba. Então, V.Exa. tem que ter paciência, pois escutar música faz bem à saúde, faz bem à mente. Só que temos que segurar esse baile grande que está por aí, pois não é fácil de agüentar! Todos já estão cansados!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Não tem problema, Deputado Lício Silveira, pois quem defende um Governo que teve a coragem de fazer com que hoje tivesse um Orçamento Regionalizado... E na história de nosso Estado, no ano passado, fomos enganados. Quer dizer, no Governo passado mandaram-nos fazer audiência pública sobre o Orçamento Regionalizado e depois jogaram no lixo, porque num Governo que sempre fez concentração de renda, qualquer tipo de encaminhamento de audiência pública era jogado no lixo.
Hoje não! Hoje é diferente! Nós discutimos isso na Comissão de Finanças e Tributação para encontrarmos uma saída e podermos fazer as audiências públicas para aprimorarmos o Orçamento, porque ele já é regionalizado, para fazermos um Orçamento com o sentimento do povo de Santa Catarina.
Quer dizer, este é o Governo de Luiz Henrique e Eduardo Moreira, este é o Governo que teve a coragem de tirar a caneta da mão e entregá-la à sociedade catarinense para fazer um Orçamento. E o Governo do Deputado Joares Ponticelli somente gostava de concentrar. Descentralizar era um bicho para ele! Essas são manias daquelas pessoas que, na época da ditadura, costumavam só dizer: venham a nós e ao nosso reino muito pouco. Então, esse conhecimento nós não temos.
Por isso, vamos para a rua, vamos fazer o Orçamento Regionalizado, que é o sentimento do povo de Santa Catarina.
Estamos vivendo um momento de dificuldade, assim como também todos os Estados da Federação. Mas em Santa Catarina é diferente, porque temos 172 Municípios que decretaram estado de calamidade pública ou de emergência.
Então, evidentemente, um Governo que tem responsabilidade sabe que tem que ajudar a contribuir para o resgate e a retomada do desenvolvimento dessa região. O Oeste de Santa Catarina perdeu mais de R$350 milhões e não adianta nós negarmos isso. Temos que ser coerentes, ter visão e enxergarmos o prejuízo do Oeste de Santa Catarina!
Os danos no Sul, causados pelo furacão, são enormes. Dá até vontade de chorar ver aquelas empresas que contribuíam, que pagavam ICMS, totalmente destruídas, com prejuízos tremendamente grandes.
Então, evidentemente que a receita do Governo do Estado cai e um Governo que tem a responsabilidade corta a despesa.
O Deputado Joares Ponticelli disse ontem que o Estado está quebrado. Mas se está quebrado é porque o Governo de V.Exa. quebrou, pois só deixou dívidas impagáveis nas Secretarias deste Estado, como está aí a questão da Casan, que estávamos discutindo hoje. Deixaram a Casan com salários faraônicos, ajeitados politicamente. Quer dizer, destruíram aquela empresa!
Portanto, o seu Governo, Deputado Joares Ponticelli, não teve coerência, não teve responsabilidade e por isso deixou o Estado na situação que está. O Estado estava no Cartório quando o entregaram. Aquilo que disseram aqui, Deputado Herneus de Nadal, que o Estado de Santa Catarina estava no Cartório todos os dias não é verdade! Eles é que deixaram o Estado no Cartório. Mas o PMDB, com os Partidos aliados, está tirando- do Cartório e fazendo deste um Estado com transparência, que vai voltar a crescer e a ter emprego e renda, que é isso que a sociedade espera.
O Deputado Joares Ponticelli disse que o Governo está desorganizado e não planeja. O Governo passado planejou tanto que planejou até a sua própria derrota. Por isso foi derrotado nas urnas pela sociedade.
Então, não adianta espernear, gritar, porque o Deputado Joares Ponticelli também ajudou a criar as 29 Secretarias. E agora ele tem que ajudá-las a crescer.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado, V.Exa. aborda o tema com extrema serenidade. O Estado Brasileiro vive, de forma cíclica, extremas dificuldades. Não fosse assim, o Governo passado - e eu disse isso aqui no dia de ontem, através de aparte - não teria buscado engenharias financeiras para viabilizar recursos nos Cofres do Tesouro do Estado.
Logicamente que não temos dinheiro sobrando e, se tivéssemos as condições, concederíamos reajustes, aumentos aos nossos servidores e teríamos como implementar ainda mais ações no nosso Estado.
No entanto, como disse, o Estado brasileiro passa por dificuldades, e não foi diferente no Governo passado, que nos deixou uma pesada herança, Deputado, quando dobrou o valor da dívida pública do nosso Estado.
Então, Deputado Manoel Mota, V.Exa., como sempre um homem experiente, um homem que conhece como ninguém a vida pública do nosso Estado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)