59ª Sessão Ordinária - 24/08/2005
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, na verdade, eu queria aproveitar, já que o partido tem seis minutos nesta tarde, para fazer rapidamente um pequeno comentário.
Ontem, a Polícia Rodoviária Federal desencadeou uma operação na BR-101 denominada Pé no freio. E num espaço bastante limitado de tempo acabaram sendo registradas 344 ocorrências por excesso de velocidade.
Eu tive a oportunidade de passar por essa operação que nem sabia que existia. Como transito diariamente pela BR-101, quero deixar aqui pelo menos o meu protesto.
Primeiro, quero dizer a v.exas. que o hábito faz o monge. É um ditado antigo. Habitualmente não temos fiscalização alguma nas rodovias, principalmente nas federais, não por culpa dos brilhantes rodoviários federais, mas por falta de condições operacionais. Eles não dispõem nem de veículos, da menor condição possível de fazer uma fiscalização efetiva nas nossas rodovias. Então, não há fiscalização.
Não só eu como v.exas. devem transitar bastante pelas BRs. No meu caso, a BR-101 faz parte da minha vida. O que acontece nos dias de hoje é que cada um faz a sua velocidade. Alguns entendem que 80 quilômetros é uma velocidade de acordo com o seu limite. Ele faz para si essa velocidade, em que pesem as placas de finalização. Outros estabelecem uma velocidade de 100 quilômetros; outros de 120 quilômetros; outros de 140 quilômetros. Vemos isso diariamente nas rodovias de Santa Catarina, especialmente nas federais. Por quê? Porque não existe fiscalização.
Então, cada um, dentro da sua responsabilidade, dentro daquilo que entende ser a sua habilidade no volante, estipula para si a velocidade. É isso que acontece diariamente. Tanto que eu tenho também a minha velocidade estabelecida, principalmente nas rodovias federais. Passam por mim vários veículos com velocidade muito acima da minha porque os motoristas estabeleceram para si aquela velocidade e assim vai.
Cria-se esse hábito. Todos nós temos esse hábito. Por quê? Porque não há fiscalização. Se existisse uma fiscalização intermitente, uma fiscalização pelo menos semanal de radares ou mesmo de viaturas, etc., nós nos iríamos acostumar a isso e respeitaríamos aquele padrão de velocidade preestabelecido nas placas sinalizadoras às margens das BRs. Como não existe isso, todo mundo tem a sua velocidade preestabelecida para si. De repente, aparece um revólver apontado para nós, um revólver de radar, aquele redondinho. Meus Deus do céu, e agora?! Pé no freio, coisa e tal. Há uma surpresa!
Então, no meu modo de entender, essa não é a forma de se disciplinar o cidadão que transita nas rodovias federais e sim uma forma de se arrecadar. No meu modo de entender, é uma forma muito astuta de se arrecadar.E ontem foram 344 ocorrências ou 344 autos infracionais de arrecadação, instituídos e feitos pela Polícia Rodoviária Federal na sua operação Pé no freio. Nada contra, mas se é para fazer isso, que se faça costumeiramente e assim também irá acostumar-se o cidadão a transitar dentro dos limites que a lei prevê.
É um protesto pessoal, não tem nada de especial, é apenas um protesto pessoal, porque eu ando nas rodovias e não vejo viatura alguma o tempo inteiro em que estou dirigindo.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)