34ª Sessão Ordinária - 18/05/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quem iria usar a palavra era o Deputado Nelson Goetten, mas como ele está com um compromisso no seu gabinete, vamos utilizar o horário para fazer alguns comentários.
O primeiro é para dizer que é urgente que venha a reforma político-partidária porque eu ficaria acabrunhado de dizer que o meu Partido cresceu tirando alguém que conseguiu um mandato num outro Partido.
Nós perdemos dois Vereadores em Correia Pinto, mas conseguimos 100 novos filiados. Temos certeza de que eles não saíram do PFL por ideologia ou falta de espaço, e vamos buscar, na próxima eleição lá em Correia Pinto, esses mandatos que perdemos, com todo o respeito. Perdemos Deputados Estaduais, vamos perder Deputados Federais, e o PFL vai se preparar para retomar, no ano que vem, as oito cadeiras que fizemos nas últimas eleições.
Entendo ser mais nobre, com todo respeito, Deputado Djalma Berger, que busquemos o crescimento nas urnas, na próxima eleição, com a conscientização, com o trabalho partidário, aumentando a militância, aumentando o número de filiados, mas nunca computando o número de Vereadores, Deputados, no trabalho pós-eleitoral.
Não acho tão nobre quanto aquilo que eu penso. É respeitoso, mas eu penso diferente e divirjo, Deputado Djalma Berger, desse crescimento fantasioso do PSDB. Não tenho nada contra, tenho simpatia e respeito pelo Partido, fomos coadjuvantes em grande parte do Governo Fernando Henrique Cardoso, mas divirjo em algumas posições de se vangloriar de estar crescendo na tomada de mandatos que um outro Partido deu legenda. Nem o Vereador Joel Pires Burk, popular Pitty, e o Vereador Luiz Cláudio Madruga, popular Xitão, de Correia Pinto, elegeram-se com o voto pessoal. Elegeram-se com os votos da legenda.
Eu gostaria de que essa reforma político-partidária acontecesse o mais rápido possível para que os Partidos crescessem da base, pois é lá que se vê o crescimento, senão acaba-se enganando. Tem-se uma Bancada monstruosa, mas não se tem o voto, porque a urna muitas vezes não tem os votos do tamanho, da proporcionalidade que se tem na Bancada, seja de Deputados ou de Vereadores.
É uma questão de divergência de pensamento e é evidente que eu respeito V.Exa. e o trabalho de peregrinação que faz, assim como outros membros do PSDB, pelo interior do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Djalma Berger - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não, com todo prazer, pois jamais neguei um aparte a alguém!
O Sr. Deputado Djalma Berger - Isto é uma prova da sua sensibilidade. Sou daqueles que, de maneira alguma, gosta de crescer com a desgraça dos outros. Não se deve pisar nas pessoas para subir um degrau, para se desenvolver, evidentemente.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Ficar um pouco menor não é desgraça, Deputado!
O Sr. Deputado Djalma Berger - Penso que um Partido, além de ter pessoas filiadas, deve fazer um trabalho de conquista a cada momento. E este Parlamentar ou o nosso Partido não costuma ir nessa ou naquela liderança para intimá-la a vir para o PSDB, dizendo que ele é um mar de rosas, o melhor de todos. Muito pelo contrário, as pessoas nos procuraram por estarem descontentes ou não terem as oportunidades que julgavam ser merecedoras de ter no Partido onde estavam.
Então, não existe processo nenhum de cooptação dessas pessoas, muito pelo contrário.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Não foi usado este termo, cooptação, aqui.
O Sr. Deputado Djalma Berger - Foi simplesmente acolher as pessoas que estão satisfeitas em ingressar na nossa bandeira, as quais acolhemos com muito prazer.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Deputado Djalma Berger, em nenhum momento usei o termo cooptação. Eu disse que respeito o método a que V.Exa. se vangloriou aqui, mas não comungo com ele. Eu entendo que o Partido deve trabalhar na base e se fortalecer nas eleições. Esse é o trabalho que nós, modestamente, sem muito alarde, estamos fazendo no PFL, preparando-nos para o ano que vem. E com dificuldades, é bem verdade, mas acreditando em propostas para que lá nas urnas, no dia 3 ou 4 de outubro do ano que vem, possamos ver o tamanho de cada Partido. O tamanho se mede no dia da eleição e não pelo número de Deputados ou Vereadores que se tenha.
O Sr. Deputado Celestino Secco - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Celestino Secco - Eu só gostaria, Deputado Antônio Ceron, tendo em vista o que o Deputado Djalma Berger disse, que o Sr. Felício Francisco Silveira viesse à Assembléia e dissesse ao Deputado Antônio Carlos Vieira e ao Deputado Lício Silveira que no PP ele não teve oportunidade e ajuda, e por isso foi para o PSDB.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado Antônio Ceron, eu quero cumprimentar V.Exa. pelo pronunciamento em relação à urgência da reforma política.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - É necessária.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Realmente, nós precisamos estancar essas situações. Em muitos casos são pessoas que não têm nenhum compromisso com o Partido, com os próprios eleitores; uma vez que se elegem por uma sigla, trocam-na ao vento. Nós presenciamos no Congresso Nacional Partidos amanhecerem com um número na Bancada e terminarem o dia com outro.
Parabéns, nesse ponto nós temos uma convergência.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Há pouco dias, vejam o tempo, durante um dia, um Deputado trocou duas vezes de Partido. É evidente que não é por aí que se fortalece um regime democrático. Pena que de novo a reforma político-partidária não vai acontecer.
Srs. Deputados, gostaria ainda de fazer outras considerações. Inicialmente, sobre o affair, sobre a infeliz e inoportuna nota do gabinete da Deputada Odete de Jesus com respeito ao projeto de lei do Deputado Rogério Mendonça.
Eu gostaria que a Deputada Odete de Jesus, sensível como é, tivesse altivez para uma retratação, Deputado Nilson Machado. Eu entendo que ela não leu essa nota ainda. Não se trata de ver, Deputado Celestino Secco, a folha de votação. Trata-se de ver os termos não verdadeiros, ofensivos, que partiram do gabinete da Deputada. Eu tenho certeza de que a Deputada irá se pronunciar de maneira oficial, retratando-se das inverdades que estão contidas nesta nota oficial.
Então, vamos aguardar o pronunciamento mais conclusivo, mais objetivo da Deputada Odete de Jesus sobre esse assunto, porque se nada houver, é questão para a Comissão de Ética desta Casa, com certeza. Mas não quero imaginar que tenhamos que chegar a esse ponto. S.Exa. faltou com companheirismo a seis ou sete Deputados da Comissão de Educação. E isso é grave, Deputado Nilson Machado. Acredito na sensibilidade da Deputada Odete de Jesus, e espero que S.Exa. venha se retratar.
Eu estou acompanhando com muita atenção, Deputado Gelson Merísio, uma briga sua, a qual muitos contestam. Quando chegar o momento do pagamento da quinta prestação do financiamento feito pelos aposentados, a comunidade vai ficar indignada com a maneira como foi conduzido o processo de empréstimo.
Não tenho dúvida de que a idéia do Governo Federal foi boa. Pena que o aproveitamento dos bancos foi ótimo, com certeza; se a idéia foi boa, o aproveitamento pelo sistema bancário nacional foi ótimo. Aqui em Santa Catarina, Deputado Antônio Carlos Vieira, os números dão conta que mais de 100 mil aposentados já aderiram a esse empréstimo, que tem garantia de 100%.
Quando se vai a um banco fazer uma operação de empréstimo e é cobrado juro elevado, é porque um dos principais motivos é o risco de inadimplência. Mas nesse caso, Deputado Gelson Merísio, o risco de inadimplência é zero! Não é praticamente zero; é zero! Há um ganho total do sistema bancário em cima desses aposentados, que já ganham pouco. Os aposentados que ganham bem não foram fazer empréstimo porque não precisam dele.
Então, é oportuno o recuo do Governo Federal, e ele uma ampla e correta divulgação das intenções dessa proposta, a fim de que não venham a ser enganadas mais pessoas. Só que 2,5 milhões já aderiram ao sistema de empréstimo. E quem vai devolver o provável prejuízo que terão essas pessoas que foram ludibriadas?
O Sr. Deputado Gelson Merísio - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não! Esse, é um tema que V.Exa. tem dominado, com muita pertinência e oportunidade nesta Casa.
O Sr. Deputado Gelson Merísio - Obrigado, Deputado Antônio Ceron. Inicialmente, com relação ao discurso do Deputado Djalma Berger, quero dizer que a disposição do PSDB é exuberante, com relação à conquista de novos quadros, e tem de ser respeitado.
Com relação ao dia a dia dessa verdadeira guerra que vai se travar entre a informação correta e a equivocada sobre o financiamento aos aposentados, quero dizer que nunca, em momento algum alguém pode ser contra um financiamento com juros mais baratos. Ninguém é contra.
Qual foi o grande erro cometido pelo Governo Federal, e que não corrigiu ainda? Foi propiciar aos bancos a condição para mentir aos aposentados. Os bancos induziram os aposentados ao erro. E não basta agora, depois que 2,5 milhões de aposentados conseguiram o financiamento, vir com uma cartilha fajuta, dizendo como deve ser o critério para a opção de aderir ou não ao financiamento. É preciso mais do que isso. O Governo deve uma explicação a esses 2,5 milhões de aposentados que foram enganados.
Na minha concepção, Deputado Antônio Carlos Vieira, V.Exa. que é um conhecedor da questão financeira, se ficar comprovado que a propaganda foi enganosa e aqueles cidadãos, aquelas pessoas idosas provarem que contraíram financiamentos imbuídos de boa vontade, induzidos por uma propaganda enganosa, os contratos serão passíveis de reversão.
Essa é a questão que tem de estar em prática, porque o que está em jogo é verba alimentícia. É a aposentadoria dos funcionários aposentados, que vão ter dificuldade para pagar ao supermercado. O financiamento será pago porque vai debitado na conta, lá no INSS!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Agradeço, Deputado Gelson Merísio, pelo aparte.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)