43ª Sessão Ordinária - 10/06/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e senhores que nos visitam, a nossa saudação.
Quero aproveitar este espaço para fazer alguns comentários a respeito de um discurso político que aconteceu ontem à noite, por ocasião da posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Blumenau, proferido pelo eminente Secretário de Estado do Planejamento, Armando Hess de Souza.
Vou ler a matéria publicada no Jornal de Santa Catarina, Deputado Onofre Santo Agostini, que diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Em um discurso que surpreendeu, estendendo-se por quase 30 minutos, o Secretário Estadual de Planejamento, Armando Hess de Souza, aproveitou a oportunidade para, representando o secretariado (boa parte presente à cerimônia), criticar duramente o Governo Esperidião Amin.
O blumenauense pediu licença para uma prestação de contas dos primeiros meses de Governo. Em discurso de forte conotação política, criticou os antecessores, a quem acusou, entre outras coisas, de ter participação na dívida atual do Estado, de R$15 bilhões, que inviabiliza muitas das ações pretendidas por este Governo. Até mesmo projetos do Prodetur, segundo Souza, podem estar comprometidos."
Na manhã de hoje, Deputado João Rodrigues, quando vinha de Lages, amigos meus, que participaram da cerimônia, telefonaram-me relatando o discurso de um conteúdo muito forte, bastante agressivo, até não combinando com o perfil normalmente sereno, pelo menos essa é a personalidade que conheço, do Armando, inclusive de seus irmãos, pessoas distintas de Blumenau.
Mas, o que tem a ver Blumenau com o Deputado Antônio Ceron? Porque S.Exa. citou no discurso muito mais do que está escrito aqui.
Essas pessoas me relataram e além disso pedi a confirmação do Deputado João Paulo Kleinübing, que estava presente, e me disse que S.Exa., entre outras coisas, falou, por exemplo, que a Secretaria do Desenvolvimento Econômico tinha uma infinidade de comissionados que eram fantasmas. Eu não sei como é que ele sabe disso, porque não estava lá!
Eu fui Secretário durante um bom período no Governo passado e tive uma equipe da melhor qualidade possível! E digo mais, Deputado Celestino Secco, não posso afirmar se seis ou sete dos cargos comissionados, são zelosos funcionários de carreira daquela Secretaria! Nós procuramos exatamente pelo histórico deles, pelo trabalho correto e pela responsabilidade.
O ex-Secretário Paulo Gouvêa iniciou o trabalho e demos continuidade, prestigiando aquelas pessoas do quadro, para fazer, sem a estrutura, é bem verdade, que queríamos que a Secretaria tivesse, um trabalho que correspondesse às necessidades de Santa Catarina e, principalmente, às obrigações que aquela Pasta tinha no programa do Governo Esperidião Amin, o Governo passado.
Então, estranho que S.Exa., o Secretário fez acusações mentirosas, porque é uma calúnia, não é verdade, que comissionados daquela Secretaria não trabalhavam no Governo passado. E se isso for verdade, S.Exa. está se omitindo ao não encaminhar esse assunto para quem de direito, para que haja, se entende que o Tesouro, o Governo foi lesado, a reparação do mal que foi feito.
S.Exa. também fez comentários de que o Prodetur não andou porque o Governo passado não foi eficiente na condução desse programa.
Eu fico em dúvida, Deputado João Paulo Kleinübing, porque há poucos dias, atendendo a um convite deste Deputado e do eminente Deputado Celestino Secco, na Comissão, muito bem presidida pelo eminente Deputado Eduardo Cherem, o atual Secretário da Organização do Lazer, Deputado Gilmar Knaesel, fez um relato (entendo que S.Exa. foi fiel porque não acredito que tenha encoberto a verdade ou dito meias verdades) fidedigno de tudo aquilo que aconteceu no Prodetur nos últimos quatro anos. É um projeto complexo, é bem verdade, mas está em andamento.
O relato do Deputado Gilmar Knaesel foi de que teve andamento tudo aquilo que era possível. E ontem em Blumenau o Secretário disse que o Governo não cuidou, que foi relapso, enfim, que praticamente inviabilizou o Prodetur!
E aqui eu coloco que não sei se é S.Exa. que fala a verdade ou se é o Secretário Gilmar Knaesel, que não tem conhecimento do que aconteceu.
Posso afirmar que no período em que estive na Secretaria foi feito tudo de conformidade com as exigências que o BID e o Ministério do Turismo, de Brasília nos solicitava, passando por diversas etapas, fazendo levantamentos e tentando encaixar, enquadrar as necessidades de Santa Catarina às exigências do principal financiador desse importante projeto, o BID, que vai entrar com 50%, se não me engano, do valor total do projeto para Santa Catarina, em torno de US$100 milhões.
Disse também S.Exa., e isso está aqui no jornal, que o Governo passado passou de R$5 bilhões para R$15 bilhões a dívida.
Sobre essa questão, Deputado João Paulo Kleinübing, toda Santa Catarina sabe a verdade, já sabe como chegaram a esses números. Não tem nenhum centavo, Deputado Joares Ponticelli, desses R$15 ou R$14 milhões, da dívida mobiliária do Estado, que seja originada no Governo passado!
O que aconteceu no outro Governo é que foram feitos acertos de maneira inteligente e produtiva para o Estado de Santa Catarina! Foi deixado que a valor estivesse na dívida corrente do Estado, negociando-a diariamente, para transformá-la numa dívida consolidada, mobiliária. E aí, sim, entrar no total dos 11% que o Governo paga por mês, por um prazo de 30 anos. E tem aí dívidas do Ipesc, do Besc, da Celesc e outras. A dívida já existia! O Secretário Armando Cesar Hess de Souza, com certeza, sabe disso!
Então, não é justo, não é inteligente que em uma reunião da Associação Comercial, aproveitando a platéia, que se sentiu constrangida pelo depoimento que ouviu, inclusive com pessoas afinadas com o Governo atual, pelo tom exacerbado, fora de hora, do Secretário Armando Cesar Hess de Souza, que levantou um monte de coisas - e as que sei são caluniosas - para tentar, no mínimo, fazer média com o Chefe, que estava ao seu lado, que, ao contrário de S.Exa., fez um pronunciamento equilibrado, sereno, à altura daquilo que entendo deva ser um Governador de Estado.
Fizemos tudo o que foi possível para atrair investimentos para o nosso Estado, enquanto estava na Secretaria. E vou fazer um desafio: no dia em que o Secretário atual trouxer 20% dos investimentos que no Governo passado aquela Secretaria trouxe, venho aqui, tiro o chapéu e bato palmas para o Secretário. Enquanto S.Exa. não tiver capacidade de formular uma LDO para vir para esta Casa, não tem o mínimo direito de tentar, com mentiras, com calúnias, em reuniões fechadas, difamar quem quer que seja.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre Deputado, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que essa mentira não foi só do Secretário. Parece-me que é uma mentira orquestrada pelo Governo.
Veja V.Exa. que no jornal Diário do Sul Vale, do dia 2 de junho de 2003, uma coluna inteira do jornalista Laurimar Gross foi escrita exatamente com essas mentiras. Inclusive, estamos levantando essas informações e, já que essa notícia foi atribuída a um Parlamentar, estamos nos preparando para fazer o debate nesta Casa Legislativa, porque a mentira dos R$15 bilhões de dívida, se não for contestada, acaba virando verdade.
Como aqui é a Casa do debate, voltarei com esse assunto daqui a pouco, para ler, inclusive, o que foi transmitido, mentirosa, maldosamente para esse jornalista. Estamos nos manifestando à redação do jornal e ao jornalista. E queremos ver a sustentação dessa inverdade aqui neste Plenário. Vamos começar, a partir de hoje, a dissecar toda essa mentira que está se institucionalizando por toda Santa Catarina.
SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Agradeço pelo seu aparte, Deputado Joares Ponticelli.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)