50ª Sessão Ordinária - 26/06/2003
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ao chegar ao final deste nosso primeiro período legislativo, é com tristeza que assomo à tribuna, mais uma vez, para falar da saúde do Sul do Estado de Santa Catarina.
Usamos a tribuna inúmeras vezes para falar sobre os procedimentos cardíacos em nossa região, mas terminamos este semestre e a situação na nossa região se complicou ainda mais, tendo em vista que o Secretário Municipal de Criciúma, que opera na Gestão Plena, está devolvendo os serviços de cardiologia no Estado de Santa Catarina, sob a alegação de que o Município não está recebendo os R$364 mil, valor acordado no Governo passado.
Ora, tudo envolveu uma grande discussão; passou pela Comissão Intergestora Bipartite; foi discutido com todos os Secretários Municipais da nossa região; todas as discussões foram esgotadas; dúvidas foram dirimidas na Secretaria de Estado e o recurso está indo mensalmente aos cofres da Prefeitura Municipal, de forma que a Secretaria Municipal suspendeu os serviços, reduzindo-os de R$364 mil para R$150 mil por mês.
O cidadão sulcatarinense não podia ser atendido em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, quando procurava os serviços, porque hoje o Sul do Estado tem o credenciamento. Então, ele não pode ser atendido lá porque o Sul do Estado tem o credenciamento. E ele não é atendido nos hospitais de Criciúma porque a Prefeitura não disponibiliza recursos para atendê-lo.
O que está acontecendo? O cidadão está morrendo novamente nas filas de espera! E ficou provado, Deputado Ronaldo Benedet, V.Exa. que nos acompanhou, ontem, em uma audiência com o Secretário, juntamente com o Deputado José Paulo Serafim, que o Município está recebendo sim os R$364 mil.
Esperamos que o Município, o mais rápido possível, volte a atender a comunidade sulcatarinense com todos os procedimentos cardíacos, sob pena de o Município não apenas devolver os R$150 mil como assumir todos os procedimentos cardíacos da ordem de R$364 mil e passar a ser o gestor dos serviços.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento que faz.
Ontem, também assomei à tribuna desta Casa para colocar esta questão que muito intranqüiliza a população da nossa região.
A questão da cirurgia cardíaca é fundamental e foi uma conquista para a população de Criciúma e do Sul do Estado. E agora nós acabamos vendo, no nosso Governo, que a situação ficou difícil, pois não está ocorrendo mais o atendimento.
Começou-se a estudar, nós comentamos sobre o assunto, eu passei a V.Exa. a minha impressão, como tinha entendido, e acabou sendo o que tinha entendido mesmo, ou seja, a Prefeitura, na sua série histórica, perdeu o teto e acabou não produzindo tanto, e, para completar, pegou o dinheiro das cirurgias cardíacas, não mais repassou e gastou em outras áreas.
O que nós precisamos, Deputado, é que isto seja esclarecido lá na região, porque acabou ficando um imbróglio e a população não sabe quem tem razão.
Eu sugiro - e V.Exa. é o Presidente da Comissão de Saúde - que se faça uma audiência pública com o Secretário Estadual e com o Secretário Municipal da Saúde, a fim de que seja esclarecida esta situação de uma vez por todas, ou seja, quem deve para quem.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Deputado, no próximo dia 07 de julho, nós estaremos realizando uma grande audiência pública, no Município de Tubarão, atendendo à solicitação do eminente Deputado Genésio Goulart. Aproveitaremos a oportunidade para ver da possibilidade de realizarmos uma audiência pública no Município de Criciúma, convocando todos os Secretários Municipais que fazem parte daquela região e que teriam, em tese, a cobertura dos credenciamentos cardíacos.
Aí, sim, a Secretaria Estadual da Saúde definiria o início dos serviços, por parte do Município, serviços esses tão necessários para a qualidade de vida do povo da nossa região.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentá-lo dizendo que foi um trabalho muito forte dos Parlamentares, capitaneados por V.Exa., que foi o grande articulador de todo esse movimento tão importante para o Sul do Estado.
Em nenhum momento lutei para que Araranguá fosse contemplado, pois não temos estrutura em termos de recursos humanos; Criciúma tem uma estrutura muito maior.
Mas quero dizer que tudo o que for possível, nós estaremos completamente à disposição da Comissão, para que coloquemos em prática...
(Discurso interrompido por término do tempo regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)