57ª Sessão Ordinária - 19/08/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, observo aqui no nosso espaço democrático, na Assembléia Legislativa, a presença de inúmeras pessoas ligadas à nossa gloriosa Udesc. As manifestações são as mais diversas, e todas no campo democrático.
Observo que foi apresentado um documento hoje para a abertura de CPI na Udesc. É importante dizer que eu não sei se existe algum Parlamentar contra qualquer tipo de investigação relacionada a qualquer órgão do Governo ou a qualquer órgão público.
Não tive a oportunidade de assinar, até porque o documento não chegou às minhas mãos, porque as assinaturas já eram as necessárias para a abertura da referida CPI, mas se faltar alguma, a minha também poderá, com certeza, constar do referido documento. Com certeza todos nós, ou da minha parte, pelo menos, apoiamos.
Mas eu gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer um pequeno comentário sobre a questão da Udesc. Nós observamos no seu campus em Florianópolis que aqui está o centro nervoso da universidade, o centro pensante da universidade, onde se discutem, principalmente, as questões da universidade.
Temos em Joinville, temos em outras cidades do Estado de Santa Catarina a presença da própria universidade.
Esta eleição está uma indefinição, não se sabe quem vai ser o reitor. Entramos num engodo no começo deste ano que, de certa forma, prejudicou o andamento da própria universidade. Creio que os alunos que aqui estão e aqueles que não estão, de todos os grupos, do segmento "a", "b", lado da direita, da esquerda, estão insatisfeitos com o momento que a Udesc vive. Acredito que todos.
Mas é importante fazermos aqui algumas avaliações. A eleição para Reitor da Udesc tem que acontecer, e é claro que tem que acontecer. Temos que ter um Reitor eleito pelo voto, sim. Mas quem tem que decidir o futuro da universidade? São aqueles que vivem nela? Mas quem são eles? São alunos, professores e funcionários.
Na minha concepção, aluno da Udesc é todo e qualquer cidadão que tem vínculo com ela. Recentemente, acompanhei, com certa decepção, a mudança do estatuto do dia para a noite, tentando tirar do processo alguns alunos que fazem parte dessa universidade.
Privilegiados são aqueles que moram na nossa Capital do Estado ou em Joinville, que têm o prazer de freqüentar o banco escolar, de estar no ensino presencial com o dinheiro público, com os impostos que pagamos, freqüentando gratuitamente, por mérito do vestibular, pelo qual os senhores e senhoras passaram.
Mas aqueles que moram no interior não têm esse direito de freqüentar o ensino a distância, têm de pagar a mensalidade numa universidade que deveria ser de graça? Qual o sentimento que temos por eles? Qual o respeito, qual o sentimento de catarinenses e irmãos? Será que respeitamos aquele irmão que está lá longe? Porque se fôssemos nós, alunos do ensino presencial, que estivéssemos nessa situação semelhante, longe, gostaríamos de ser preteridos desse processo? Gostaríamos que nos dissessem: "Olha, vocês são o patinho feio, fiquem fora, paguem a mensalidade, quietinhos, e ergam as mãos para o céu e agradeçam a Deus por pagar R$100,00 por mês. Vocês não têm um laboratório decente para fazer suas pesquisas, não têm o direito de estar nas salas de aula".
É importante avaliarmos tudo isso e observarmos, diante do nosso espaço democrático, os rostos vibrantes dos alunos e professores. Mas dentro de cada corpo que aqui está deve existir uma cabeça inteligente, um coração que sente, que pensa e que sabe que a democracia é o direito de todos participarem do processo democrático. E em nome daqueles 14 mil alunos, aproximadamente, que gostariam de participar, de ter o direito de votar, não interessa em que candidato, do lado "a" ou "b", não importa quem seja, todos deveriam ter o mesmo direito de voto. Isso é importante.
No momento em que estamos vivendo, esses alunos foram preteridos. Dizer que aqueles alunos a distância não são alunos, muito pelo contrário, estão matriculados e participando de um processo e merecem, com certeza absoluta, participar do processo de eleição, ajudar a decidir o futuro da universidade pública de Santa Catarina.
Assomar à tribuna da Assembléia Legislativa, discursar para a torcida é muito fácil, mas vir de cara limpa, peito aberto e ter a coragem para dizer ao público presente que temos que agir com a razão e com a emoção, é muito difícil.
A universidade pública é de todos os catarinenses que dela participam, não é só de meia dúzia. Então, gostaria de fazer esta conclamação a todos os nossos Parlamentares para que pudéssemos, juntos ao nosso Governador do Estado, que está com o espírito de descentralizar o Governo, fazer com que aqueles que estão mais distantes possam participar também do processo de decisão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Volnei Morastoni) (Faz soar a campainha) - Esta Presidência solicita, por gentileza, a todos os participantes que evitem a manifestação, porque nesta Casa, democraticamente, todos se manifestam a favor ou contra. Isso faz parte do pluralismo e do pluripartidarismo desta Casa.
Então, solicito aos visitantes, todos muito bem-vindos, que, por gentileza, colaborem conosco ouvindo o orador que está na tribuna.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Agradeço, Sr. Presidente, mas não me ofendo com isso. É uma manifestação democrática e respeito muito bem ela. Respeito plenamente toda e qualquer manifestação.
Ignorância seria a minha se me revoltasse com as manifestações extremamente espontâneas, populares e democráticas. No campo da democracia, isto é muito normal com alunos e jovens que aqui estão.
Podem ter certeza absoluta de que não tenho mágoa e rancor algum por manifestações desta natureza, mesmo porque estou levantando uma bandeira em nome de 14 mil alunos que fazem parte de uma universidade pública e gratuita.
Estou apenas defendendo o direito daqueles que moram mais longe da Capital do Estado de ter o direito também de opinar e de participar do processo.
Apenas isso que estou fazendo é em nome daqueles 14 mil alunos que, com certeza, ficarão sabendo que este humilde e modesto Deputado teve a coragem de vir à tribuna levantar a sua voz em sua defesa. Não contra aqueles que estudam aqui. Não é contra ninguém. É o direito de eles também participarem, que também estejam nesse processo da universidade, que é um direito de todos os catarinenses.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado João Rodrigues, obrigado pelo aparte.
Quero dizer a V.Exa. que o assunto trazido, o assunto do ensino a distância é uma questão polêmica, e este é um dos aspectos para nós tratarmos nesta CPI, em que foram indicados, recentemente, por esta Casa, os membros.
V.Exa., assim como eu, que chegou do interior em fevereiro na Assembléia Legislativa, deve ter acumulado, em seu gabinete, inúmeras denúncias a respeito da nossa Udesc. Então, compete a nós, Parlamentares, neste momento, encabeçarmos e comandarmos essa investigação, a fim de que tanto a sua região, Pinhalzinho e Chapecó, como a minha região, Brusque, e todo o Estado de Santa Catarina tenham a sua universidade forte, democrática, pública e gratuita. Tenho certeza de que este é o desejo de V.Exa. e o da comunidade udesquiana, dos alunos, dos professores e dos técnicos.
Então, que encaminhemos o nosso processo e as conclusões, com certeza, teremos daqui a 120 dias quando concluirmos o processo.
(Palmas)
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Eu concordo plenamente com isso e o cumprimento pelos aplausos que V.Exa. recebeu, mas não acrescentou em nada àquilo que comentei, mesmo assim fui vaiado e V.Exa. foi aplaudido. Mas, de qualquer forma, eu ajudo a aplaudi-lo porque aqui está evidentemente no aparte de seus militantes e respeito muito suas posições.
Confesso, senhoras e senhores, que para mim foi um aprendizado extraordinário experimentar o contraponto na Assembléia Legislativa do público presente, mas não mudo minha opinião. A Udesc é de todos e não é de meia dúzia de privilegiados.
(Manifestações das galerias)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)