92ª Sessão Ordinária - 20/11/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero, primeiramente, fazer uma referência ao falecimento ontem do Prefeito Municipal de Aurora, Sr. José Matias Neckel, filiado ao PP.
Ele foi um grande amigo e, tive o privilégio de ser Prefeito de Ituporanga juntamente com ele. Testemunhei o grande trabalho que fez naquela cidade, e estava exercendo o seu terceiro mandato. O Sr. José Matias Neckel será enterrado hoje, e em nome do nosso Partido, o PMDB, e também desta Casa transmitimos os votos de pêsames para sua família.
Estive ontem no Município de Rio do Sul, onde aconteceu a abertura da IV Feira Multissetorial do Alto Vale do Itajaí. Esta já é a 4ª edição da Fersul, e ela consegue agregar, nesta exposição, as maiores empresas na área de metalmecânica, de confecções, de prestação de serviços, de informática, enfim, todos os setores empresariais do Alto Vale do Itajaí, e são mais de 120 expositores. É a maior feira do gênero do Alto Vale do Itajaí.
Lá estive, ontem, representando o Governador Luiz Henrique da Silveira, e no momento da abertura eu coloquei que a cada nova edição eu tenho uma nova surpresa. Participei de todas as edições da Fersul e, visitando os stands, pensei, meu Deus, esta empresa é aqui do Alto Vale, este produto é aqui da nossa região! Realmente nós temos um potencial muito grande, além disso, nós já estamos produzindo muita coisa importante para a nossa região.
É verdade que o Alto Vale já passou por crises, por dificuldades, que agora estão sendo superadas. Até porque nestes momentos de dificuldades e de crises é que surgem as grandes idéias e as grandes soluções. E cito o exemplo do Município de São João Batista, no Vale do Rio Tijucas. Lá existia uma usina de açúcar, a Usati, e num determinado momento os diretores, os proprietários da imprensa disseram: Olha, não é mais viável, nós vamos fechar a indústria! Encaminharam a comunicação ao Prefeito, aos líderes da época. E isto não faz muito tempo, talvez uns 20 anos!
Naquele momento todo mundo começou a achar que o Município de São João Batista havia acabado, porque tudo estava ligado à usina de açúcar. A usina acabou, e hoje, após este período, o Município de São João Batista e toda a região deu a volta por cima. Hoje São João Batista é o maior centro calçadista de Santa Catarina e um dos maiores do Brasil. Não tem desemprego, pelo contrário, novas indústrias estão se instalando.
O Alto Vale da mesma forma. Eu lembro que, há pouco tempo, quando nós nos reuníamos com empresários da região, eles só lamentavam que a estrada de ferro já havia ido embora. E continuamos lamentando. Mas eles diziam que o Alto Vale tinha sido um dos grandes responsáveis pela riqueza de Santa Catarina, e que a madeira foi toda retirada em prol de Santa Catarina e do Brasil. Eles faziam referência à época de ouro da fécula, da cebola, enfim, ficavam chorando sobre o leite derramado.
Em um determinado momento esses empresários reagiram, estão indo à luta, estão aproveitando o grande potencial da nossa região que é a nossa mão-de-obra muito especial. A nossa região foi colonizada por alemães, por italianos, e nós estamos, além disso, aproveitando o grande potencial, a capacidade criativa dos nossos empresários e estamos dando a volta por cima.
Vejam só, no ano passado, segundo dados fornecidos pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul, o Alto Vale exportou mais de U$6 milhões. Este ano, até o momento, já se fala em U$20 milhões, e não será surpresa nenhuma se, no ano que vem, nós voltarmos aqui e fazer referência a U$40 ou U$50 milhões em exportação no Alto Vale do Itajaí.
É verdade que o Poder Público tem que fazer a sua parte, o Poder Público não pode é atrapalhar, mas tem que fazer a sua parte. E lá o Prefeito Jailson Lima da Silva, do PT, está fazendo uma grande administração, Sr. Presidente. Ele entregou para a comunidade o Pavilhão de Eventos Herman Purnaghen, que já recebeu a Kenelfest e agora recebe também a Fersul, onde todos os empresários estão instalados para expor os seus produtos para Santa Catarina, para o Brasil e, por que não dizer, para o mundo.
Então, o Poder Público Municipal está fazendo a sua parte, assim como o Governo Federal. O projeto de descentralização do Governador Luiz Henrique foi elogiado por Prefeitos de todos os Partidos, que disseram que nunca o Alto Vale do Itajaí recebeu tantas obras em todos setores, como o da educação, o da saúde etc.
Especificamente com relação à saúde, praticamente todos os Municípios receberam convênios, sem discriminação. Falei com Prefeitos do PFL, do PP, que disseram a grande diferença que é a descentralização.
Por isso, o Governador Luiz Henrique não está atrapalhando! Muito pelo contrário, ele está realmente ajudando o desenvolvimento das regiões, ajudando o desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
E neste sentido, Sr. Presidente, quero fazer referência à visita que fiz a Blumenau, na terça-feira, à noite, com o Governador. Lá estava também a Deputada Ana Paula Lima, e foi lançada a Rota Encantada, junto com o empresário Beto Carreiro.
Trata-se, Srs. Deputados, de um projeto maravilhoso, que abrange 20 cidades de Santa Catarina; é um projeto arrojado, diferente, no qual o Governo do Estado está fazendo a sua parte, em termos de publicidade, de divulgação. Mas o empresariado, mais do que todos, está apostando no projeto e enfrentando o desafio do Presidente Lula, que disse que os empresários têm que investir e participar junto com o Governo.
E lá, eu ouvi o Prefeito Décio Lima fazer referência à participação do Governo do Estado em Blumenau. E ele disse que sempre teve uma consideração muito grande com o ex-Governador Esperidião Amin, de quem é amigo e admira como pessoa. Mas disse muito claramente também, Deputado Volnei Morastoni, que somente neste ano Blumenau e a região já receberam mais recursos do que durante os quatro anos da outra administração.
O Prefeito Décio Lima elogiou a parceria que está ocorrendo com o Município de Blumenau e com toda a região, demonstrando que ele acertou quando, no segundo turno das eleições presidenciais, praticamente liderou, dentro do PT, o processo de apoio à candidatura de Luiz Henrique!
Para se ter uma idéia, só na área da Saúde, na região de Blumenau, houve o repasse de R$3,5 milhões. Para o Hospital Santa Izabel foram repassados R$1.650.000,00. O Governo anterior deu somente nos últimos meses R$625.000,00, em parcelas mensais de R$125.000,00. Vejam só a diferença. O Hospital Santo Antônio recebeu R$100.000,00, para reforma da UTI; o Hospital Misericórdia, R$70.000,00. Tivemos a construção do Hemocentro, uma grande obra realizada junto com o Governo Federal, junto com o Presidente Lula e o Governador Luiz Henrique. Blumenau era a única grande cidade de Santa Catarina que não tinha um Hemocentro. E agora o Governador Luiz Henrique já alocou R$300.000,00 para essa instituição, e mais R$500.000,00 estão vindo do Governo Federal.
Havia, Sr. Presidente, laudos represados em Blumenau e em toda a região, desde o Governo anterior; eles estavam represados de 1999 a 2000 e não foram pagos pelo Governo anterior. Apenas neste ano, Deputado Manoel Mota, só em Blumenau, R$709.000,00 foram liberados, para cobrir 2.700 laudos represados, ou seja, a diferença entre o número de internações efetuadas e o número de autorizações fornecidas.
Vejam só: o Governador Luiz Henrique está cobrindo uma diferença que o Governo anterior não cobriu. O Governador Luiz Henrique está fazendo, o Secretário Fernando Agostini Coruja, que, aliás, está fazendo uma belíssima administração, sem discriminar ninguém. Atendemos a todos, indiscriminadamente.
Na área da Educação, Deputado Manoel Mota, mais de R$4,5 milhões em convênios já foram efetuados e obras foram licitadas na região de Blumenau. Só em Blumenau, R$616 mil foram utilizados na Escola Bruno Hoetgebaum; para a aquisição de um terreno na Escola Jovem foram gastos R$320 mil; na Escola João Willemann foram gastos R$178 mil; mais 28 escolas receberão melhorias em editais, em todos os sentidos, e ainda somarão, fora isso, mais R$6 milhões. E na terça-feira o Governador assinou convênio com o Badesc, recurso do Fundo de Desenvolvimento Municipal, de R$2 milhões para Blumenau.
É um empréstimo, é verdade, mas o Governo anterior nem isto fez para Blumenau. Posso citar também o acesso leste Blumenau/Gaspar, que será feito a partir do dia 03 de dezembro, uma obra orçada em R$3,5 milhões. Foi feita uma parceria entre o Governo Municipal de Blumenau, o Governo Municipal de Gaspar e o Governo do Estado. Estão sendo investidos nesses Municípios R$3,5 milhões, para serem asfaltadas as ruas Silvano Cândido da Silva, Vidal Flávio Dias e Antônio Benedito de Amorin. O Governo do Estado está investindo R$2 milhões.
Eu poderia continuar citando obras e mais obras somente este ano em Blumenau. E esta realidade em Blumenau, Deputados Manoel Mota e Genésio Goulart, não é só de Blumenau, é do Alto Vale, é do Sul do Estado, é do Oeste, é de Joinville, que tocam obras de toda a natureza que estão sendo efetuadas por este Governo, demonstrando que essa política da descentralização é uma realidade, e eu não tenho medo de desafiar.
Quero que eles venham aqui trazer as obras do Governo anterior em Blumenau, para que possamos comparar com todas as obras que este Governo já fez somente este ano. Nos quatro anos então, Deputado Manoel Mota, vai ser uma covardia!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo, Deputado Rogério Mendonça, Líder da nossa Bancada, e dizer o seguinte: V.Exa. está fazendo um pronunciamento colocando com clareza, com precisão o que está acontecendo no Estado de Santa Catarina.
A descentralização do Governo já está consolidada e hoje o que se fala para a região do Alto Vale ou para o Oeste é o que falamos no Sul, quer dizer, que o Governo está presente. O Governo está ouvindo a população e as obras estão saindo. Não são obras faraônicas, são obras fundamentais, que é o desejo da população. E com isso ele está fazendo parceria com os Municípios, porque o Governador não tem medo de ser parceiro dos Prefeitos de todos os Partidos. Não quer saber se é do Partido "a" ou do Partido "b", ele quer governar toda Santa Catarina.
Quero então cumprimentar V.Exa. e dizer que se agora está acontecendo isso, com o Orçamento que foi feito no Governo passado, que não tinha nada a ver com o Plano 15, calcule agora com o orçamento do sentimento do povo, que é o compromisso do Governador Luiz Henrique e Eduardo Moreira e o Plano 15 aprovado pela população e também por esta Casa.
Por isso temos convicção e certeza de que demos um passo importante em defesa do povo catarinense. No Sul estão sendo contempladas as obras fundamentais, e eu já fiz este registro.
Tenho certeza de que a região Sul, Oeste, Meio Oeste, a região Serrana vai sentir o nosso Governo de perto, como já está sentindo, por toda Santa Catarina. Chega de administrar apenas de gabinete! O povo não quer mais isso, isso faz parte de um Governo velho. Queremos um Governo novo, um Governo capaz de buscar o sentimento do povo.
Por este motivo tenho registrado que o Orçamento do ano que vem irá refletir no sentimento do povo de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Quero agradecer a V.Exa. pelo aparte e dizer que isto que o nobre Deputado falou é uma demonstração deste Governo de que as coisas efetivamente estão acontecendo, e estamos somente no início do Governo. Temos uma confiança muito grande de que se este início já está sendo bom, os próximos três anos serão, com certeza, muito melhores, porque aí de fato...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)