78ª Sessão Ordinária - 03/10/2006
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. presidente, assomo à tribuna na tarde de hoje e, como não poderia ser diferente, quero fazer alguns comentários a respeito do processo eleitoral, ainda em curso, do ano de 2006.
O primeiro aspecto é com relação à cláusula de barreira. Nós, do Partido Socialismo e Liberdade, achamos que deve ser questionada a aplicação da cláusula de barreira imediatamente, sobretudo porque vai impactar num partido como o Partido Socialismo e Liberdade, que tem menos de um ano de existência, sendo que a lei foi prevista com muita antecedência. Portanto, não se tinha idéia do fenômeno Heloísa Helena, que fez 7% dos votos em todo o Brasil. Um partido que com menos de um ano conseguiu eleger três deputados federais - no Rio de Janeiro, Chico Alencar, no Rio Grande do Sul, Luciana Genro, e em São Paulo, Ivan Valente - e três deputados estaduais. Por exemplo, aqui em Santa Catarina, na capital do estado, fez 17% dos votos com menos de um ano de existência.
Portanto, uma aplicação mecânica, imediata, sem levar em realidade a vida política do país, precisa ser questionada. Isso não significa avalizar os partidos que, todos nós sabemos, são reconhecidamente legendas de aluguel, usadas hora ao sabor de um político, hora ao sabor de outros. Mas, sobretudo, o P-SOL é um partido programático, doutrinário, ideológico, e precisa ser questionada a aplicação da cláusula de barreira.
Em segundo lugar, o resultado da política no país, o resultado das eleições, traz uma grande preocupação, que é o fato de que o Brasil vai ficando parecido, vai-se assemelhando com a política dos Estados Unidos, a chamada política americana ou estadunidense, na qual temos dois grandes partidos de direita - de um lado os democratas e do outro os republicanos -, que não têm diferenças substantivas em seus projetos e que se revezam, que se alternam no exercício do poder.
O Brasil se assemelha a essa política, porque de um lado vai-se constituindo uma aliança entre PT e PMDB, cujo projeto é muito parecido, para não dizer que é igual ao PFL e PSDB, que despontam do outro lado. São dois grupos políticos liderados por personalidades, desta vez o Alckmin e o Lula, mas disputando o mesmo projeto político: ver quem melhor administra, gerencia, o aparelho do estado burguês, para atender aos interesses da lógica da dominação capitalista. Por isso é que me preocupa onde a polarização não é mais de projetos de idéias antagônicas, mas de máquinas de administração político-eleitoral.
Como aceitar que há quatro anos Santa Catarina orgulhava-se de que o presidente Lula havia despontado como o estado de maior índice na sua performance eleitoral, com 56%, e que desta vez quem ganha as eleições, com 56% também, é o candidato Geraldo Alckmin? Isso é uma derrota política. Como aceitar que um partido que havia eleito cinco deputados federais reduziu para três e de nove deputados estaduais reduziu para seis? Essa avaliação tem que ser considerada!
Eu entendo que a minha derrota, em particular, como candidato a deputado estadual deve-se a três elementos que quero aqui fazer considerações. A primeira é que a crise política gerada pelo PT e pelo governo Lula atingiu toda a esquerda em geral, ninguém se salvou. Inclusive, o próprio P-SOL - Partido Socialismo e Liberdade -, que nasce como uma perspectiva agora distinta, antagônica, para buscar recuperar a esperança da tradição de esquerda socialista, também foi acometido pela mesma crise. Então, isso é grave, é uma conjuntura política que atingiu todos os segmentos e sobretudo a chamada esquerda parlamentar.
O segundo aspecto que eu quero considerar aqui é o uso, o peso, do poderio econômico nessas eleições. Existem determinadas candidaturas proporcionais - não preciso citar nomes porque todos sabem -, e entendo que a campanha mais cara no primeiro turno nessa eleição foi a do governador Luiz Henrique. No entanto, deputado Vieirão, deu para perceber que existiu candidato a deputado federal, que obteve o segundo lugar... Deu para perceber que a candidatura de Esperidião Amin tinha menos recursos do que a de muito candidato proporcional. Deu para perceber. Então, o peso, o uso, o abuso, o absurdo do poderio econômico nas eleições de 2006 ficou registrado para a história de Santa Catarina.
O terceiro elemento que eu quero considerar com relação ao aspecto da derrota da nossa candidatura a deputado estadual é a perseguição política do governador Luiz Henrique da Silveira, que congestionou de candidaturas a região de Florianópolis, com o firme propósito de estourar a Oposição. E os resultados nós sabemos: basta ler 2002 e ler 2006 para entender exatamente o que significou a estratégia de estourar a Oposição na Assembléia Legislativa. E como um dos principais alvos, como um dos principais focos, evidentemente fomos atingidos, porque durante quatro anos, do primeiro ao último dia, implacavelmente, fizemos na Assembléia Legislativa o bom combate da Oposição, dizendo que o governador Luiz Henrique da Silveira estava ganho para o ideário neoliberal e por isso estava desmontando a máquina pública do estado, criando uma falsa sensação de que a descentralização era levar governo para perto do catarinense. E nós dizíamos que não, que na verdade estavam sonegando os serviços públicos e que o poder estava concentrado em três secretarias, no chamado grupo gestor palaciano, que era quem decidia tudo.
Então, esses três elementos para mim são decisivos. Mas quero dizer aos meus eleitores, àqueles que depositaram o seu voto na candidatura do P-SOL, na candidatura do companheiro Fachini e de todos os outros que foram candidatos nesta eleição, que valeu a felicidade de ter lutado, em que pese não termos a alegria da vitória em 2006. Mas valeu fazer o bom combate, valeu o fato de estarmos construindo uma nova alternativa. Demos o primeiro passo de uma grande caminhada para recuperar a coerência e a dignidade da esquerda socialista neste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)