71ª Sessão Ordinária - 08/08/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o primeiro assunto que desejo tratar nesta oportunidade, é tema recorrente nesta tribuna que diz respeito às condições de igualdade, de isonomia no pleito eleitoral, decisões tomadas, reeleição, até que ponto é interessante que permaneça o instituto da reeleição para o Poder Executivo.
E, neste sentido achei muito oportuna uma manifestação que se acha no jornal Folha de S.Paulo, da quinta-feira passada, dia 3 de agosto, que aborda essa questão da reeleição, da influência que a manutenção no cargo durante o pleito eleitoral exerce. E entendi de bom alvitre trazer à colação e proceder à leitura desta afirmação que é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, que diz que "aquele que ocupa a cadeira de governante e caminha no sentido da reeleição sem deixá-la, acaba por confundir os papéis. O próprio presidente Lula, diz que não sabe quando é candidato, e quando é presidente. Aí surgem os incidentes".
Entendi como uma manifestação absolutamente isenta, provinda de quem não tem nenhum interesse no pleito eleitoral, mas que expressa, quero crer, um senso comum em torno da matéria e muito há em face do que aqui foi dito. É preciso que se enalteça a postura do governador Luiz Henrique da Silveira em renunciar ao cargo, para concorrer em isonomia com os demais postulantes ao cargo de governador do estado, sem nunca confundir a condição de governador com a condição de candidato, porque de fato elas são indissociáveis.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado João Henrique Blasi, agradeço o aparte e confesso a v.exa. que também me chamou a atenção essa frase que a imprensa em geral estampou, do presidente Lula, quando diz que ele não sabe quando é candidato a presidente e não sabe quando está no exercício da Presidência.
Isso me lembrou que para justificar as confusões, o presidente Lula continua dizendo que não sabia, continua dizendo que está em crise de amnésia, mas, pelo contrário, ele sabe de tudo. O presidente Lula sabe de tudo! Sabe quando está na campanha, sabe quando está no exercício do cargo, e nessa condição faz campanha e faz propositadamente. Também sabia de tudo que aconteceu com os seus ministros, com os seus dirigentes partidários, mas continua assumindo a bossa de que é esquecido, de que está desorientado, que está desnorteado. Não é verdade!
Mas da mesma forma, se é verdade que o governador Luiz Henrique da Silveira se ausentou - e eu já fiz aqui esse registro -, por esta razão, o problema continua, persiste na figura do vice, que é o presidente estadual do PMDB e essa figura não vai ser resolvida enquanto nós não acabarmos com o instituto da reeleição.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - A discussão em torno do instituto da reeleição é oportuna e certamente será feita, evidentemente que não agora no calor do debate eleitoral, mas suscitar essa matéria é importante.
No entanto, é fundamental que fique registrado que há políticos e há posturas. E aqui, no caso de Santa Catarina, tivemos uma postura emblemática, que deveria ser pedagógica e fazer escola por esse país afora. Alguém que poderia manter-se no cargo, dele afastou-se voluntariamente para concorrer em igualdade de condições com os demais postulantes.
Sr. presidente, embora não esteja aqui presente o deputado Joares Ponticelli, eu li hoje no jornal Diário Catarinense, na coluna do Fabian Lemos, a informação de que o deputado entrará hoje com um pedido de informação, solicitando ao governo o endereço e a foto dos 35 ginásios que o governo afirma existirem na Grande Florianópolis. Esse anúncio foi feito num debate eleitoral promovido pela RBS/CBN Diário na semana passada.
Gostaria de poupar tempo ao deputado Joares Ponticelli e dizer que não há nenhuma necessidade de solicitar formalmente tais informações, porque tenho em mãos a relação das obras mencionadas e farei com que chegue, prazerosamente, às mãos do deputado Joares Ponticelli para que ele possa conferir o quão veraz foi a afirmação feita pelo ex-governador no debate aqui mencionado.
Mas, quero dizer que assiste razão ao deputado Joares Ponticelli num ponto, que na verdade não são 35 ginásios de esportes, não são 35 centros de eventos esportivos e culturais. Tem razão o deputado Joares Ponticelli, não são 35, são 38, são três a mais além daquilo que foi mencionado no referido debate.
E com um detalhe, também houve outro equívoco do ex-governador quando mencionou a Grande Florianópolis, não foram essas concessões feitas na região metropolitana da Grande Florianópolis, que abarca 22 municípios, foi apenas na área circunscricional da secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, que abrange 13 municípios.
Portanto, há dois equívocos. O primeiro: não são 35, são 38; o segundo: essas obras não estão espalhadas por 22 municípios, mas por 13 municípios, aqueles, repito, da circunscrição territorial da secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
Também, por outro lado, é importante que se coloque que foi construída a primeira e única piscina semi-olímpica na Escola Irineu Bornhausen, no Estreito, bem próximo ao Estádio Orlando Scarpelli. Nunca, em tempo algum, houve a colocação de um equipamento desse público numa escola como agora.
Se fizermos um comparativo com relação ao mandato passado, com relação à gestão anterior, nesses mesmos 13 municípios, portanto tomando por base a mesma extensão territorial, a mesmíssima base territorial, vamos ver que contra os 38 que foram construídos agora, no governo passado foi construído um, repito um, ginásio de esportes no Colégio Padre Anchieta, no bairro da Agronômica, aqui na nossa capital.
Então, se é esse o comparativo que o deputado Joares Ponticelli quer, o desafio está aceito e na seqüência, quando s.exa. aqui chegar, entregarei nas mãos dele a relação de todas as escolas. E aqui podemos começar a nominar algumas: Escola de Educação Básica Getúlio Vargas, Saco dos Limões; Escola Presidente Roosevelt, Coqueiros; Escola José Boiteux, Estreito; Escola Dom Jaime de Barros Câmara, Ribeirão da Ilha; Escola Celso Ramos, aqui ao lado, na Prainha; Escola Leonor de Barros, Itacorubi; Escola Simão Hess, Trindade; Escola Pero Vaz de Caminha, Capoeiras; Escola Hilda Theodoro Vieira, Trindade; Escola de Educação Básica Lúcia do Livramento Mayvorne, aqui no Maciço do Morro da Cruz; Escola Irineu Bornhausen, já mencionei a referida piscina e, além da piscina, um ginásio de esportes; Escola Silveira de Souza, cobertura da quadra de esportes; Escola Aderbal Ramos da Silva; Escola América Dutra Machado; Escola Jovem do Norte da Ilha, em Canasvieiras.
Falamos apenas de Florianópolis e poderíamos avançar em Palhoça, onde foram mais três; poderíamos avançar em São José, onde foram mais seis; em Biguaçu, onde foram mais três; em Antônio Carlos, onde foi mais um; em Governador Celso Ramos, onde foram mais dois; em Santo Amaro da Imperatriz, onde foram mais dois; em São Pedro de Alcântara, onde foi mais um; em Rancho Queimado, onde foi mais um; em Águas Mornas, onde foi mais um; e em Angelina, onde foram mais dois.
Também poderíamos mencionar que ficaram de fora dessa relação obras de fundamental importância, como a Arena Multiuso construída em São José, na sua beira-mar continental, com condições de abarcar um público de cerca de 5 mil pessoas.
Portanto, a informação que foi trazida naquele debate radiofônico peca por trazer informações a menor, na medida em que não são 35 - repito, são 38 - e na medida em que essas construções não forem em 22, mas em 13 municípios da secretaria de Desenvolvimento Regional.
Portanto, as informações a serem requisitadas pelo deputado Joares Ponticelli estão aqui explicitadas. É claro que nada impede que s.exa. venha fazê-lo pela via oficial. Mas, farei chegar às suas mãos esses dados para verificar com fidedignidade o quanto foi realizado na área educacional, em termos de construção, reforma e ampliação de ginásios de esportes, como tivemos a oportunidade não apenas de mencionar, mas de listar uma a uma essas obras que foram realizadas.
A meu ver, esse pedido de informação tem a sua motivação de natureza eleitoral, na fúria oposicionista, mas é importante que esses assuntos sejam suscitados para que eles possam ser devidamente esclarecidos e para que haja o contraditório, ou seja, a possibilidade de responder àquilo que é solicitado e poder-se esclarecer e informar o que foi feito de positivo. E aqui estamos falando e tratando apenas e tão-somente no que diz respeito à construção de ginásios de esportes.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Gostaria de pedir que v.exa. me forneça uma cópia desse material.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Com prazer, fornecerei a v.exa. e também poderei fornecer à região de Joinville, até porque sei que v.exa. teve a oportunidade de participar da inauguração de várias obras governamentais lá nas áreas da saúde e da educação. Inclusive fez, na oportunidade, elogios à gestão do governo.
Com maior prazer, portanto, farei chegar essas e outras informações também às mãos de v.exa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)