56ª Sessão Ordinária - 04/07/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, o deputado Antônio Carlos Vieira, antes de assomar esta tribuna há pouco, me fez, reservadamente, a mesma indagação que fez aqui, de público, ou seja, qual é o plantel do canil da Polícia Militar, para que, em razão dele, possa quantificar a quantidade de ração que foi comprada pela Polícia Militar.
Confesso-lhe, deputado Antônio Carlos Vieira, que não tenho a mais mínima idéia de qual seja o quantitativo de cães da Polícia Militar. Pedi para averiguar e tão logo tenha esta informação de pronto a repassarei a v.exa. Mas da mesma forma como não tenho a mínima idéia qual seja o plantel, tenho a mais rematada certeza da correção dos procedimentos adotados no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. Portanto, terei o maior prazer em fornecer esse quantitativo a v.exa. Mas desde já antecipo a minha certeza mais absoluta de que o procedimento se deu dentro da absoluta regularidade e que a quantidade a ser comprada é a quantidade necessária para dar o atendimento aos cães que fazem um trabalho importante no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado João Henrique Blasi, em momento nenhum fiz qualquer alusão à Polícia Militar, eu fiz alusão aos cães da Polícia Militar e aos gastos, através de já contratado fornecimento de ração para esses cães. A partir do momento em que v.exa. tem certeza de que me fornecerá o número desse plantel, eu poderei fazer alguns cálculos para saber se efetivamente a Polícia Militar está gastando com parcimônia o dinheiro público ou absolutamente não.
Então, eu agradeço a sua gentileza!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Com certeza posso antecipar que está gastando, como sempre, com a exigida e a necessária parcimônia.
Por outro lado, sr. presidente, eu gostaria de registrar o evento de que participei, no domingo passado, aqui no vizinho município de Major Gercino, quando foi comemorado o centenário do patrono da cidade, major Gercino Gerson Gomes, que foi homenageado pela municipalidade, pela comunidade local, e eu quero aqui deixar assinalado este registro e o reconhecimento a uma pessoa que a um dado momento exerceu uma liderança importante e forte, a tal ponto que teve o seu nome eternizado com o nome daquela cidade aqui da região da Grande Florianópolis, que recentemente recebeu um asfalto prometido há muito tempo, da rodovia SC-408, que demanda de São João Batista a Major Gercino.
Por outro lado também, ainda no contexto dos registros, gostaria de assinalar a oportunidade que tive, hoje pela manhã, junto com outros srs. deputados, de participar da posse do novo secretário de Comunicação, jornalista Ricardo Fabris e do novo, agora sim efetivado, secretário do Desenvolvimento Sustentável, o nosso ex-colega aqui desta Casa, Sérgio Silva.
Quero cumprimentar o ex-deputado Sérgio Silva pelo trabalho que já vem empreendendo à frente da secretaria do Desenvolvimento Sustentável, um trabalho realmente sustentável, um trabalho competente, que está fazendo com que aquela secretaria ganhe uma nova dimensão para lidar com um assunto fundamental dos dias atuais, que é a questão ambiental, a questão do equilíbrio, que, com certeza, com a condução firme e sensível do ex-deputado Sérgio Silva, nós teremos a possibilidade de avançar ainda mais nesse aspecto.
E de igual modo, quero cumprimentar o jornalista Ricardo Fabris, que assume a secretaria de Comunicação e também deixar aqui assinalado o meu cumprimento ao ex-secretário Derly Massaud de Anunciação, pelo trabalho por todos reconhecido de extrema competência, capacidade e liderança num setor bastante sensível, mas que ele soube, com seriedade, desenvolver um trabalho que acabou por contentar todo o setor e fazer com que a área de comunicação social cumprisse a sua missão institucional, a obrigação que está timbrada no texto constitucional, de o poder público prestar contas, dentro do princípio da publicidade, daquilo que ele próprio realiza.
Sr. presidente, nós ouvimos com muita intensidade, sobretudo nos últimos dias, nos últimos meses, inúmeras afirmações provindas aqui mesmo desta tribuna, lançando dúvida, lançando incerteza a respeito do pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual. Aquela dúvida semeada no sentido de gerar a perplexidade e a preocupação da sociedade em geral e, em particular, dos servidores públicos, de que não haveria o cumprimento do cronograma que estabelece para o mês de julho o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
Pois bem, contrariando a pregação daqueles para quem quanto pior melhor, é de ser informado oficialmente que o governo do estado haverá de cumprir religiosamente e haverá de pagar no mês de julho, agora, nos próximos dias, a primeira parcela do 13º salário, como vinha sendo avençado, como havia sido estabelecido, sem nenhuma dúvida, o que mostra, portanto, que os compromissos são cumpridos e o governo, a despeito daqueles que lançam sempre a dúvida antecipadamente, a cada situação que passa a verdade é restabelecida e o compromisso governamental é devidamente cumprido.
Como também, da mesma forma, ouvimos aqui inúmeras vezes críticas à atitude do governador. Primeiramente lançando dúvidas sobre se ele renunciaria. Depois, como houve uma licença ao invés de uma renúncia, críticas a esse respeito. E agora, por incrível que pareça, confirmada a renúncia governamental para esta semana, para depois de amanhã, dia 6 de julho, os nossos adversários agora insistem em criticar o ato de renúncia.
Então, sr. presidente, fica mais uma vez evidenciado que para a Oposição qualquer decisão que se tome, qualquer atitude que se tome, ela vai ser sempre motivo para críticas, ela vai ser sempre motivo para uma invectiva. E na verdade, por quê? Porque não há fatos consistentes, porque não há nenhum ato desabonador à atual gestão de governo. Isso faz com que questões periféricas, questões de somenos importância acabem ocupando a agenda dos deputados de Oposição, para trazerem no cumprimento da sua missão constitucional, que é realmente a de fiscalizar o poder público.
Portanto, estamos muito tranqüilos, estamos tendo a certeza de asseverar que a cada dia que é transposto a dificuldade é vencida, o compromisso é cumprido e o governo segue dentro da mais absoluta normalidade.
Por último, sr. presidente, quero ocupar-me do que falou aqui momentos atrás o deputado Afrânio Boppré! Não sei por que com tantas questões de natureza política, o deputado Afrânio Boppré, no dia de hoje, decidiu preocupar-se com o nosso partido, presidente, o PMDB. Não sei por quê! Penso que se cada qual de nós se preocupar e atuar internamente no seu partido, muitas questões poderiam ser solvidas de maneira mais tranqüila do que se nós ficarmos nos preocupando com o partido alheio.
E o deputado Afrânio Boppré estranhava, o que ele alegou ser o silêncio do PMDB quanto às coligações realizadas. Não sei se o deputado Afrânio Boppré não ouviu ou não quis ouvir inúmeras manifestações havidas desta tribuna, na semana passada, uma delas por meu intermédio, em que dissemos, e agora reiteramos, que a coligação levada a efeito entre o PMDB, o PSDB e o PFL é uma coligação que carrega consigo o timbre da auto-explicabilidade. Afinal de contas, quem vive e convive neste Parlamento sabe que o PSDB é partido aliado do governo desde a eleição passada, quando conosco se coligou e elegemos o seu senador da República. E o PFL, desde o primeiro dia da atual legislatura, aqui neste Parlamento, tem estado ao lado dos principais projetos de interesse do governo do estado e por isso é uma coligação perfeitamente explicada, diferente de outras que estão por aí. E eu quero crer que alguns que tentaram intensamente buscar composições e que não conseguiram, quem sabe pelo seu passado de não cumprir a palavra empenhada, são esses que hoje vêm criticar as composições que foram feitas.
De nossa parte, a auto-explicabilidade dessa coligação, dessa coalizão, é a explicação mais tranqüila que existe a respeito dessa indagação.
E por último, sr. presidente, penso que o deputado Afrânio Boppré faria muito mais se preocupado estivesse com o seu partido. Porque é um partido novo, pequeno e que confusão que já foi feita para definir o candidato a governador do estado! Havia uma candidata lançada, que foi retirada na última hora; há discussão na via judicial; há uma irresignação interna no partido que está apenas começando e, lamentavelmente, começando muito mal. Se o deputado Afrânio Boppré preocupar-se mais com o seu partido pessoal e menos com o nosso partido, o PMDB, com certeza o seu partido haverá de ter menos problemas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)