24ª Sessão Ordinária - 19/04/2006
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, cidadãos que nos acompanham aqui, pela TVAL e pela Rádio Alesc, assomo à tribuna, hoje, para fazer uma manifestação, no horário do partido, sobre a rizicultura do estado de Santa Catarina.
Sabemos que a rizicultura é nacional, mas vamo-nos ater, principalmente, à questão do nosso estado. Imaginem v.exas., de um ano para outro, ter a redução do seu salário em 50%. E foi efetivamente o que aconteceu com os rizicultores do estado de Santa Catarina. Chegaram a vender o produto, dois anos atrás, a R$ 34,00 a saca. E hoje, em algumas regiões, estão vendendo a R$ 15,00 a saca. Então, é menos ainda do que a metade do que eles vendiam.
Sabemos que na oportunidade havia a questão do dólar supervalorizado, mas atualmente há um sistema em que o produto baixa imediatamente após o recuo do dólar. Só que os insumos, o maquinário, o adubo e o veneno, acabam ficando no preço em que estavam. Os financiamentos, as dívidas não se reduzem, ficam no mesmo valor, e os agricultores acabam passando dificuldade.
Nós temos, no governo federal, uma política de preço mínimo que "garante", entre aspas, ao produtor o preço de R$ 22,00 a saca. Só que nas regiões onde não existem armazéns credenciados pelo governo, pela Conab, não há, efetivamente, a compra do produto a R$ 22,00 a saca e o agricultor acaba vendendo a R$ 15,00, a R$ 16,00 ou R$ a 17,00, no máximo.
Nós tivemos, esta semana, reuniões com a direção nacional da Conab, com o diretor de armazenamento, ocasião em que pudemos levar essa situação, e ele sinalizou com a possibilidade de comprar o produto dos agricultores, transportando-o para uma outra região do estado onde haja armazém.
Também estamos empenhados, juntamente com outros srs. deputados, com lideranças da agricultura, com sindicatos e com produtores, no sentido de conseguir, este ano, levando em conta essa redução na receita dos produtores, o não-pagamento dos financiamentos, tanto de custeio quanto de investimento, ou mesmo de outras dívidas dos produtores de arroz.
Nós estamos defendendo essa proposta e já entramos em contato com o Banco do Brasil e com o ministério do Desenvolvimento Agrário. Existe uma medida provisória do governo federal sinalizando nessa direção e por isso nós marcamos para o dia 27 de abril, quinta-feira, na cidade de Guaramirim, às 14h, um grande seminário com todos os rizicultores das regiões norte, nordeste e Vale do Itajaí, para discutirmos essa situação, sairmos de lá com um documento e com o compromisso de as lideranças fazerem um levantamento da dívida desses produtores, para que possamos depois apresentar uma proposta ao Banco do Brasil para o não-pagamento da dívida deste ano, o escalonamento para o investimento no final do contrato e o custeio diluído nos próximos anos.
Nós já tivemos essa mesma solução, no ano passado, para os bananicultores, os quais tiveram a renegociação deferida pelo ministério, sendo operacionalizada pelo Banco do Brasil.
No dia 28, nós vamos fazer, na cidade de Pouso Redondo, também com os rizicultores do Alto Vale do Itajaí, essa mesma discussão, ou seja, a renegociação sem pagamento da dívida este ano, e também vamos discutir alternativas para o armazenamento do produto, a fim de que o governo possa comprar esse arroz dos produtores a R$ 22,00 a saca e fazer a armazenagem, o transporte para armazéns próximos das regiões.
É importante trabalharmos também na linha da organização desses produtores. Nós temos uma cidade próxima a Pouso Redondo, a cidade de Mirim Doce, onde alguns produtores de arroz se reuniram, criaram uma associação e construíram um silo com secador, com capacidade para armazenar toda a produção daqueles associados.
Queremos estimular, e há, inclusive, um financiamento do ministério do Desenvolvimento Agrário para isso, para que em todas as regiões nós tenhamos estruturas como essa, a fim de que a Conab possa fazer convênio, fazer a secagem, fazer a armazenagem e o governo possa comprar esse produto pelo preço mínimo de R$ 22,00.
Existe uma série de outras linhas de auxílio; chama-se auxílio ao escoamento da produção, ou seja, prêmio para o escoamento da produção, na qual o governo concede à empresa que fornecer o arroz para as regiões norte e nordeste, principalmente, um prêmio se ela pagar o preço mínimo.
Nós estamos investigando isso, a Conab, inclusive, está fazendo a investigação junto com o Ministério Público, porque existe a suspeita de que algumas empresas, apesar de estarem fazendo nota com o preço mínimo de R$ 22,00, estão pagando R$ 15,00, R$ 16,00 ou R$ 17,00. São investigações que nós precisamos fazer, para que o produtor tenha mais receita, tenha mais recurso no bolso com a sua produção.
Então, é importante que todos os produtores, todas as lideranças dessas duas regiões participem dessa atividade da comissão de Agricultura, proposta por este deputado, que será realizada no dia 27, na cidade de Guaramirim, no parque de exposições, às 14h, deputado Dentinho, e no município de Pouso Redondo, dia 28, também às 14h, no centro de convivência da terceira idade.
Estarão presentes, já confirmados, a superintendência do Banco do Brasil, o superintendente da Conab de Santa Catarina, um diretor nacional da Conab e um representante do ministro do Desenvolvimento Agrário, um assessor especial do ministério de Brasília, que conversarão, discutirão, ouvirão e assumirão compromissos com a categoria dos produtores de arroz do nosso estado, que estão enfrentando um momento de grandes dificuldades.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)