22ª Sessão Ordinária - 12/04/2006
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, distinto público que nos acompanha pelas galerias desta Casa e através da TVAL, quero registrar, inicialmente, a minha satisfação pelo fato de a minha bancada ter-me dado a oportunidade de estar aqui novamente, nesta tribuna, defendendo os votos da minha região, uma vez que, como suplente, assumo por deferência, como disse, da bancada.
A bancada do PFL se reuniu sem absolutamente nenhuma forma de pedido, de solicitação de minha parte ou de quem quer que seja da minha região. A minha bancada se reuniu, no final do ano passado, e decidiu que eu deveria permanecer até o final deste mandato fazendo um rodízio entre os deputados que figuram nesta Casa na sigla do PFL.
E eu fico muito honrado e satisfeito que isso tenha acontecido, porque é mais uma vez uma demonstração de solidariedade, uma demonstração de companheirismo e uma forma que me chega de aprovação do meu trabalho, daquilo que vinha fazendo nesta Casa.
Portanto, a possibilidade de que eu possa aqui permanecer deve-se única e exclusivamente à compreensão, à altivez desse grupo valoroso de deputados do PFL, ao qual eu saúdo em nome do nosso grande líder e presidente, deputado Antônio Ceron.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado José Carlos Vieira, eu quero somente parabenizar v.exa. e a sua bancada por permitir o seu retorno a esta Casa.
Eu já tive oportunidade de dizer a v.exa. que tem uma boa formação, que os seus pronunciamentos têm sempre conteúdo e que v.exa. defende, com muita dignidade e grandeza, a sua região. É uma honra para este Parlamento tê-lo de volta.
Gostaria de dizer, da mesma forma, que a bancada do PMDB tem essa disposição e provavelmente nós, nos próximos meses, também faremos um rodízio para que os suplentes para cá retornem. Até porque nenhum deputado se elegeu sozinho ou conseguiu fazer uma legenda suficiente, digamos, de cem mil votos. Então, se nenhum deputado estadual conseguiu eleger-se sozinho, se todos precisaram dos seus suplentes, é importante valorizá-los neste momento.
Quero aproveitar também a oportunidade para dizer que estive na cidade de Joinville, no último domingo, naquele belíssimo encontro do meu partido, onde mais de dez mil pessoas estavam vendo, no Cau Hansen, a saída do governador Luiz Henrique e vendo, acima de tudo, a forma como um homem público se comporta: com dignidade e com palavra. Porque ele disse que iria fazer a campanha fora do governo e isso realmente está acontecendo.
O governador Luiz Henrique queria renunciar, mas nós pedimos que isso não acontecesse, pois caso não fosse possível uma coligação, nós gostaríamos que a chapa pura mantivesse Eduardo Pinho Moreira como candidato a vice-governador.
Foi uma belíssima festa. Estiveram lá presentes o prefeito Dário Berger, de Florianópolis; o prefeito Fernando Elias, de São José, além de muitas lideranças e prefeitos de todo o estado. Parece-me que v.exa. esteve também lá na prefeitura. Então, foi uma festa muito bonita e Joinville está cada vez mais bela; é uma cidade em que realmente vale a pena viver e também visitar e conhecer.
Temos muito orgulho de ter v.exa. como representante nesta Casa e oxalá, no ano que vem, vejamo-lo no Congresso Nacional.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Muito obrigado, deputado Peninha, pelas suas bondosas palavras.
Mas reconheço, da mesma forma, que v.exa. é um grande exemplo de deputado. Aliás, os seus conselhos têm sido muito úteis e vou procurar observá-los atentamente, nesses meses em que estarei aqui.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Também gostaria de parabenizá-lo pelo seu retorno e dizer que v.exa. tem muito a contribuir com este Poder, com a sua experiência, inclusive, de deputado federal, que já o foi.
É claro que para nós, em Joinville, é um reforço a mais para defender a nossa cidade, garantir alguns benefícios e direitos que os nossos cidadãos têm, que ainda não foram cumpridos.
Meus parabéns a v.exa. pelo seu retorno, parabéns pela sua bancada e pela decisão.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Muito obrigado, deputado Dentinho.
Eu quero trazer, neste momento, a esta Casa, um assunto que entendo que todos os deputados apoiarão. Nós estamos lutando, a Assembléia Legislativa, em conjunto com os representantes das Associações de Materiais de Construção, com a Anamaco, com a Fecomac e com a Acomac, para que Santa Catarina possa ter um desenvolvimento no setor habitacional.
Há muita gente necessitando de casa própria no estado de Santa Catarina. O déficit habitacional do estado chega a quase um milhão de unidades. Existem casas extremamente precárias, onde muitas famílias sobrevivem não sabemos como; existem aquelas residências que precisam ser reformadas, que precisam ser ampliadas, pois as famílias que lá residem já não conseguem mais realizar as suas atividades familiares porque precisam de um ambiente maior. Então, essa realidade de Santa Catarina exige um posicionamento do governo, no sentido de favorecer que a construção civil possa receber um impulso.
E isso já está acontecendo em alguns estados. O estado de São Paulo, o estado de Minas Gerais e o estado do Paraná fizeram uma diminuição nas alíquotas do ICMS para uma cesta de materiais de construção. Nós temos um decréscimo de 17 para 12%, que é um decréscimo significativo, que pretendemos que aconteça também no estado de Santa Catarina. Para isso fizemos uma série de reuniões na Secretaria de Estado da Fazenda, procurando sensibilizar o governo de que é importante que assim se proceda.
Eu quero registrar aqui que fomos muito bem recebidos, deputado Peninha, pelo dr. Max Roberto Bornholdt, secretário da Fazenda. Nós, deputados, e todos os representantes da federação e das Associações de Materiais de Construção do estado, fomos muito bem representados pelo Afonso João Ramos, nosso valente companheiro, mas também por vários representantes de todos os recantos do estado, por produtores de materiais de construção, por revendedores de materiais de construção.
É claro, sr. presidente, que os vendedores estavam defendendo o seu interesse, que é o de vender mais, mas nós, deputados, estávamos lá com a consciência de que uma redução de 17% para 12% na alíquota de alguns materiais, especialmente para a grande massa que necessita de habitação, também trará um grande impulso à economia de Santa Catarina, porque a construção civil é o setor que mais emprega no país e também em nosso estado.
Para cada trabalhador da construção civil que está a edificar uma casa, três outros trabalhadores estão produzindo materiais para que ele possa trabalhar na construção. Portanto, para cada emprego que é gerado na construção civil, temos mais três empregos a fornecer elementos e materiais para a construção.
É assim que se desencadeia uma corrente capaz de realmente produzir um efeito nessa economia que tem sido combalida nos últimos tempos, não só em nosso estado, mas em todo país, porque realmente o Brasil vive um momento decepcionante em termos de crescimento.
A nossa economia está quase estagnada, mas poderemos aquecer o mercado em Santa Catarina, fazendo com que essa redução de 17% para 12% do ICMS da cesta de materiais de construção possa produzir não só moradias, mas também, como disse aqui, emprego e renda para a população do nosso estado.
Eu gostaria muito de poder fornecer a lista dos materiais. Tenho em mãos a proposta de alteração da Lei n° 10.297, que dispõe sobre as alíquotas de ICMS. É, prezados deputados, um grande número: cerca de 70 itens da construção civil receberiam esse benefício, caso esse projeto seja aprovado nesta Casa.
Entendo que todos os deputados irão somar a essa comissão os seus votos, para que possamos, presidente Lício Silveira, v.exa. que é engenheiro e entende muito bem dessa questão, dar ao setor da construção civil esse encaminhamento e gerar mais emprego e renda.
Da lista constam tubos, janelas, portas, vergalhões, materiais de construção em geral, chapas, condutores elétricos, tintas, argamassas, assentos, vasos sanitários, vidros, pias, torneiras, acabamentos, pregos, ralos, cimento, pinos, disjuntores, duchas, enfim, materiais de acabamento e materiais necessários à construção de uma edificação.
Quero dizer ainda que esse projeto de lei deverá ser encaminhado nos próximos dias a esta Casa, pois é um acordo que existe entre o governo e a comissão que lá esteve.
Quero parabenizar a equipe da Anamaco, da Fecomac e da Acomac pela condução dos trabalhos, como também o governo do estado, através do secretário da Fazenda Max Roberto Bornholdt, pela acolhida e pelo entendimento da importância desse assunto para o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)