31ª Sessão Ordinária - 04/04/2006
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha através da TVAL, ouvintes da Rádio Digital e amigos aqui presentes nas galerias, gostaria de iniciar a minha fala dizendo que ontem, ao visitar o bairro Monte Verde, em Florianópolis, pude ver uma revolta muito grande dos moradores porque haviam recebido uma carta da prefeitura de Florianópolis dizendo que teriam 30 dias para fazerem as suas calçadas - os que não têm -, e outros teriam que as refazer ou colocá-las no nível. O que chamou a atenção e que revoltou os moradores foi o fato de que as ruas estão completamente esburacadas no Monte Verde. A maioria das ruas no Monte Verde está cheia de crateras.
Então, eu entendo que a Prefeitura, antes de cobrar calçada do morador, deveria calçar, asfaltar as ruas. Lá, sim, a Operação Tapete Preto iria servir muito bem para o morador.
Então, eu não vejo com bons olhos esse pedido por parte da prefeitura ao morador do Monte Verde, inclusive aplicando multa àquele cidadão que no prazo de 30 dias não refizer as calçadas da sua casa, colocando-as no nível certo.
Assim é muito bom cobrar do morador que faça a calçada, a frente da casa, pois a rua está totalmente quebrada. E aí, como é que se faz? O morador pode pedir, então, que seja cobrada uma multa à prefeitura? Ele deveria pedir que fosse aplicada uma multa à prefeitura, porque as ruas estão esburacadas. Mas é mais fácil cobrar do contribuinte. Realmente é muito mais fácil. Os mecanismos são mais fáceis e mais rápidos. E assim o morador do Monte Verde vai vivendo o seu dia.
A creche do Monte Verde continua numa situação muito delicada; as ruas do Monte Verde estão totalmente quebradas; o centro social está em situação difícil e agora eles estão indo lá para cobrar do morador que sejam refeitas as calçadas no prazo de 30 dias, senão a prefeitura vai multá-lo. Assim é difícil para trabalhar. É muito difícil para trabalhar mesmo.
Falando em creche, sr. presidente, eu tenho acompanhado algumas creches em Florianópolis e não adianta ir para a imprensa dizer que está tudo bem, que não estão passando necessidade nas creches, porque estão, sim! As creches de Florianópolis estão passando por uma situação difícil, principalmente as ONGs.
A creche da Coloninha está realmente numa situação caótica, uma situação de difícil trabalho com as crianças. A creche do Saco dos Limões está fechada. A creche da Tapera está passando por dificuldades. E isso não é mentira! É muito fácil ir para as rádios e para a televisão dizer que está tudo certo. Não está certo! O convênio do estado está atrasado, o convênio do município começou a ser pago agora, no mês de abril, pois ele estava também atrasado.
E o que eles alegam e vêm cobrar das instituições é que as prestações de conta das creches estão atrasadas. É muito fácil cobrar da instituição. Só está atrasada porque o poder público está atrasando também os convênios. Aí as instituições não podem atrasar a prestação de conta.
Eu gostaria de fazer um apelo ao deputado Jorginho Mello, meu amigo, que eu tenho até como prefeito adjunto de Florianópolis. S.Exa. disse no plenário que qualquer coisa eu poderia contar com a prefeitura de Florianópolis, que ele ajudaria. Eu fico até contente do nobre deputado fazer esse aceno para este humilde deputado, para que realmente dê uma olhadinha nas creches de Florianópolis e peça para que eles não façam mais cobrança, mais vingança. Porque os deputados assomam à tribuna para fazer críticas, sejam os do governo do estado, sejam os do prefeito municipal, e no outro dia a vingança vem. A vingança vem e rapidinho.
Cada vez que eu assomo à tribuna, deputado Vieirão, a fiscalização cai lá nas Creches do Duduco I e II. Nenhuma creche em Florianópolis tem o tal do alvará do bombeiro. Nenhuma! Nem as do município têm. Mas colocaram a Creche do Duduco no Ministério Público porque não temos alvará do bombeiro, como se nós fôssemos a única creche que não tem o alvará do bombeiro.
Mas como que a prefeitura, que não tem também alvará do bombeiro para as suas creches, quer cobrar das Creches do Duduco I e II? Assim é muito fácil fazer política, a política da vingança. Se venho aqui falar, no outro dia ou sai alguma coisa no jornal ou vão fiscalizar as creches.
Então, eu não sei mais como lidar com essa gente. Eu acho que eu preciso mudar o discurso, mas não vou mudar o discurso acovardando-me.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Duduco, primeiramente, v.exa. citou o deputado Jorginho Mello como prefeito adjunto. Mas nós temos dois prefeitos adjuntos aqui: o deputado Jorginho Mello e o deputado Djalma Berger. São dois que defendem.
O problema das creches, deputado Duduco, é uma enrolação que está acontecendo, porque o estado diz que é uma obrigação do município e o município diz que é uma obrigação do estado e as creches vão-se esvaindo. Eu já sabia dessa situação desde que o povo escolheu, através do voto. Eu não votei no atual governo municipal, v.exa. votou e trabalhou.
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Mas posso cobrar.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. pode cobrar com muito mais firmeza do que eu, porque comigo eles não têm nenhuma obrigação, pois votei contra eles. Mas v.exa., que votou e trabalhou a favor, tem toda razão e toda condição de reclamar e de fazer essas colocações, citando, inclusive, um assunto que eu desconhecia, que é a vingança.
Eu sempre digo que a vingança pode tardar, mas não falha, ela vem. E parece-me que eles querem vingar-se de v.exa. Não sei por quê.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Nem deveriam. Eu realmente votei no prefeito Dário Berger, trabalhei para ele, mas não vou jamais dizer que estou arrependido, absolutamente, pois faz parte, às vezes, do processo político, lá na frente, ocorrerem divergências. Acho que o prefeito tem feito uma administração, em algumas áreas, realmente salutar, boa, mas deixa a desejar principalmente na área da educação e na área da saúde. Porque o dr. Juca, o dr. Walter da Luz, que saiu recentemente, foi colocado para fora da secretaria da Saúde. Estou vendo nos jornais, durante a semana, a sua reclamação de que para ele as portas foram fechadas.
Dr. Juca, o senhor não deve estranhar. Na secretaria de Turismo foi feita a mesma coisa com o sr. Luiz Ferreira, o ex-secretário de Turismo. As portas também foram fechadas para ele e depois se abriram para o novo secretário. E agora, com certeza, na saúde, as portas vão-se abrir para o novo secretário. Isso é comum, isso não é mentira.
Eu discordo de algumas pessoas que dizem que eles estão levando para o lado do racismo. Isso aí não existe, isso se descarta, não há nada de racismo. Esse é um problema político. O que fizeram com o secretário Luiz Ferreira fizeram também com o dr. Juca. Realmente, não tinham mais interesse nas duas pessoas e aí fecharam as portas para eles. Agora, as portas se abrem para quem eles têm interesse. Esse é um fator político.
Infelizmente, não respeitaram a indicação deste deputado e a indicação do dr. Marcos Vieira, que foi o caso do dr. Juca. Agora a saúde vai ter, com certeza, muita saúde no seu lado financeiro, assim como teve a secretaria de Turismo, embora que para a secretaria, todo mundo sabe, veio uma colaboração, uma ajuda muito grande por parte do governo do estado, só que isso não foi divulgado, pois tentaram tapar esse assunto. Mas o governo do estado investiu bastante na secretaria de Turismo do município de Florianópolis, inclusive para que acontecesse o carnaval da maneira como aconteceu, embora eu ache que tenha deixado um pouco a desejar.
Mas eu gostaria de dizer que as creches de Florianópolis se encontram em situação difícil, a saúde de Florianópolis se encontra também em situação difícil, os postos de saúde não possuem remédio, está faltando até quadro de pessoal. Enfim, para as creches de Florianópolis, em nível municipal, diminuíram o valor do convênio. O convênio que tinham com o Clube de Regatas Aldo Luz, aqui embaixo das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, onde os meninos iam para ter aulas de remo e para tomar o café da manhã, foi cortado e acho que com outros clubes também, e por aí afora.
Então, quando querem fazer algum corte de gastos, vão lá nas criancinhas, vão lá nos idosos. Lá eles fazem o corte legal, porque não há ninguém para falar. Há, sim! Mesmo que eu não alcance sucesso, não alcance êxito, vou continuar falando daqui da tribuna. Mesmo que eles venham de lá do jornal querendo criticar-me, pois eles estão escarafunchando a minha vida, eles estão escarafunchando a Creche do Duduco, eles estão perseguindo a Creche do Duduco.
O Ministério Público precisa ir em cima das creches das prefeituras, porque eles foram lá denunciar que na Creche do Duduco não havia gás canalizado. A creche canalizou o gás. No entanto, as creches das prefeituras estão cheias de botijão de gás junto às salas de aula das crianças.
O Ministério Público deveria também dar uma olhada nas creches dos municípios; o exemplo deveria vir deles. Porque nós canalizamos o gás da nossa creche, mas, infelizmente, nas creches das prefeituras existem muitas crianças correndo risco de vida. Mas vão em cima da Creche do Duduco. É a vingança, porque há lá um deputado que representa aquela instituição aqui dentro. E a vingança, dizem, é um prato que se come quente.
Então, eu gostaria de fazer um apelo ao deputado Jorginho Mello, por quem tenho o maior apreço, o maior respeito, ele é, inclusive, uma pessoa que me ensinou muito no início da minha vida como deputado, no sentido de que dê uma olhada na situação das nossas creches. Eu espero que ele não pense que estou aqui querendo fazer demagogia. Não é isso! É a minha sinceridade, a própria imprensa divulga isso. O deputado Jorginho Mello, hoje, tem uma participação especial dentro da prefeitura de Florianópolis e eu gostaria que ele desse uma olhada na situação das creches e da saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)