16ª Sessão Ordinária - 13/03/2008
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, povo que nos acompanha aqui, nas galerias, funcionários da Casa e aqueles que nos vêem pela TVAL em todo o estado de Santa Catarina, venho hoje à tribuna, sr. presidente, falar sobre a viagem que empreendemos na semana passada à Alemanha, a convite da fundação, ou melhor, do Instituto Friedrich Naumann, com as despesas pagas também por aquela fundação, com outros cinco deputados do Brasil, estaduais e federais, para conhecer um pouco mais sobre o sistema alemão de representação política e também sobre fontes de energia renováveis, políticas de urbanismo para as cidades, destinação de lixo, políticas urbanas e também sobre o sistema alemão de saúde. Tivemos um encontro muito importante naquele país, realmente uma experiência muito enriquecedora, porque a Alemanha tem uma tradição de excelência na gestão da coisa pública e tem certamente um dos sistemas políticos mais desenvolvidos de todo o planeta.
Nós estivemos com o líder do FDP no Parlamento alemão, com o vice-presidente do Parlamento alemão e com o embaixador do Brasil na Alemanha. Tivemos a oportunidade de jantar, e foi certamente uma troca de experiências muito importante e principalmente uma oportunidade para perceber que existem muitas alternativas de parcerias entre Santa Catarina e a União Européia, que ainda não foram devidamente exploradas - parcerias na área da preservação ambiental, em fontes de energias renováveis, parcerias também, sobretudo, em honrar experiências sobre a gestão pública, a profissionalização da gestão pública, coisas que nós certamente precisamos avançar.
Eu tenho certeza de que a União Européia tem grande disposição em investir em Santa Catarina, desde que encontre projetos de acordo com suas intenções e valores e também projetos que possam ser auditados por esses resultados. Portanto, é um grande caminho para se avançar com essa percepção ao sair nessa viagem de uma semana à Alemanha.
Também gostaria, aproveitando esse tema da modernização administrativa, de destacar que certamente hoje a tecnologia é uma grande ferramenta dos governos para melhorar a sua eficiência e também garantir a transparência e diminuir a corrupção. A tecnologia, deputado Jean Kuhlmann, modificou as relações econômicas em todo o mundo; qualquer grande empresa hoje investe 30%, 40%, 50% dos seus recursos em pesquisas de novas tecnologias. Mas ainda os governos engatinham, sobretudo no Brasil, em adotar ferramentas tecnológicas.
Também vi, na semana passada, que a prefeitura de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab, assinou um contrato de parceria com o Google Heart, que é o sistema de monitoramento satélite. Quem já entrou, sabe que se consegue localizar até a sua casa num clic do mouse. O Google Heart vai fornecer para a prefeitura de São Paulo, em tempo real, atualizado a cada um minuto e meio, a situação de cada rua, de cada árvore, de cada canto daquela cidade. Isso já existe em outras capitais, como Madri e Paris, e São Paulo também entra na modernidade.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JUNIOR - Pois não! Ouço o deputado Jean Kuhlmann, que também tem grande interesse na interação com a área tecnológica.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Cesar Souza Júnior, eu gostaria aqui de parabenizá-lo. Realmente fico encantado, fico orgulhoso em ser seu companheiro de bancada e tenho certeza de que todos os Parlamentares também. Quero parabenizá-lo, porque é meritório. V.Exa. sai daqui, vai à Alemanha para buscar conhecimento, e além de ir atrás do conhecimento o nobre deputado mostra a competência em transformar esse conhecimento em propostas práticas para o cidadão.
Parabéns, deputado. Acho que essa sua atitude de buscar o conhecimento, de propor questões positivas, é um verdadeiro exemplo. É muito importante v.exa. utilizar a tribuna para falar coisas positivas para o cidadão da capital e para o cidadão catarinense.
Meus parabéns! Tenho certeza de que v.exa. tem hoje capacidade e condição não apenas de ser um legislador, mas, acima de tudo, d ser um grande executivo para o estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado Jean Kuhlmann, v.exa. também é muito ligado às questões da tecnologia e da modernidade.
O deputado Reno Caramori informa aqui que também a cidade de Ottawa, no Canadá, adota hoje o sistema de monitoramento através do Google Heart, que dá ao administrador a possibilidade de conhecer a invasão de áreas e a construção irregular, em tempo real. Sobretudo no Brasil, onde a estrutura de fiscalização governamental é tão falha, deputado Jean Kuhlmann, onde se encontra tantas dificuldades para coibir as invasões, as construções irregulares, e onde o tema licenciamento ambiental, por vezes, vira caso de polícia, isso será muito importante.
Neste Brasil somos muito carentes de alternativas tecnológicas, e é natural que os governos, pela sua própria estrutura, sejam um pouco refratários à utilização de tecnologia de informações, mas essa tecnologia, a nova fronteira econômica do mundo, tem, sim, uma grande e importante função junto aos governos. É preciso modernizar a máquina pública. Com a tecnologia da informação, além de aproximar o governo do cidadão, além de garantir mais rapidez e agilidade, é possível, também, garantir algo fundamental, a transparência. A tecnologia da informação, aplicada aos governos, pode garantir maior grau de transparência às decisões administrativas e assim atacar, talvez, o grande mal desse país, que é o mal da corrupção. Onde se consegue colocar luz sobre os assuntos, publicizar as atividades, publicizar a fiscalização, se dá menos espaço à corrupção. A luz e a abertura são inimigas do fungo, do verme, da chaga da corrupção, sobretudo numa cidade como Florianópolis, que enfrenta hoje um grande desafio urbanístico. Não podemos nos dar o luxo de ser refratários à tecnologia de informação. Ela tem que ser aplicada de maneira intensiva, corajosa e inovadora. Há, para isso, muitas fontes de financiamentos internacionais, mas desde que haja coragem de se implementar alternativas que possam garantir uma administração pública mais eficiente.
Se o mundo caminha na direção de ferramentas de gestão automatizadas e inteligentes, não há porque a administração pública possa traçar um caminho inverso. Estou convencido de que as modernas ferramentas de gestão podem ajudar em muito a revolucionar a qualidade dos serviços públicos e a aumentar a capacidade de fiscalização do estado e dos municípios.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)