15ª Sessão Ordinária - 12/03/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que estão aqui prestigiando o Parlamento catarinense.
Participamos pela manhã, às 10h, de uma coletiva com o governador do estado de Santa Catarina, com o secretário de estado da Educação e com vários outros secretários anunciando, na questão do magistério, as ações inerentes ao momento que estamos vivendo.
Primeiro, foi feito um relatório da situação que vive a área da educação. Alguns movimentos haviam dito que, se houvesse a greve, o governador não daria o abono de R$ 100,00 agora e mais R$ 100,00 em agosto. E s.exa., cumprindo a sua missão, elaborou uma medida provisória que foi assinada hoje, garantindo o pagamento no mês de março. Os professores de Santa Catarina, que atuam nas salas de aula, vão receber no mês de março o abono de R$ 100,00. Então, o líder do governo veio aqui, fez um pronunciamento e colocou com muita precisão todos os detalhes que aconteceram.
Agora, o que é preciso? É preciso que a sociedade conheça que há uma Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo não pode passar por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, aquilo que às vezes se pede, é meramente impossível de conseguir, pois o valor já está praticamente atingindo o teto.
O governo está preparando junto com o secretário de estado da Educação, sr. Paulo Bauer, a grande missão que temos que cumprir com a educação do estado de Santa Catarina. Acredito que o encontro de hoje foi extraordinário, pois mostrou o preparo, a competência e o planejamento que a secretaria do estado de Santa Catarina está tendo neste instante, e a ação conjunta para se ter conhecimento de tudo o que está acontecendo em todos os estados. Então, realmente, o governo está preparado para esta missão, através de uma organização que temos que tirar o chapéu.
Quero cumprimentar o secretário Paulo Bauer pela organização que está montando na secretaria de Educação para buscar respostas e resultados que a qualquer instante um cidadão precise.
Srs. deputados, quero falar um pouquinho sobre a audiência pública que tivemos ontem, mas, conforme acordo, vou ceder o tempo restante para o deputado Moacir Sopelsa.
Volto depois à tribuna para relatar o assunto da audiência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)