19ª Sessão Ordinária - 25/03/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria primeiramente de agradecer a gentileza do deputado Sargento Amauri Soares, por ter cedido o espaço para que eu pudesse fazer uso desta tribuna.
Na tarde de ontem, sr. presidente, estivemos no município de Turvo, em uma reunião onde estiveram os prefeitos de Timbé do Sul, Nailor Biava, de Turvo, José Brina Tramontin, juntamente com o diretor da Casan, Valmir Piacentini, e os seus técnicos, o representante da Fatma, da regional de Criciúma, e também o de Florianópolis. Contamos, também, com a participação de algumas lideranças, como o secretário Altair Guidi, juntamente com o procurador do Ministério Público Estadual, dr. Ricardo de Figueiredo. Lá também estiveram presentes os representantes dos deputados Manoel Mota e Décio Góes.
A preocupação pertinente é com relação à barragem do rio do Salto. E na última quinta-feira próxima passada, com a vinda do presidente Lula a Florianópolis, foi anunciado pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, e também pela ministra Dilma Rousseff, que estariam disponíveis R$ 11 milhões do PAC. Pude constatar posteriormente, no sábado passado, no jornal a Folha de S.Paulo, a publicação de todas as obras relacionadas no PAC, entre as quais está incluída a barragem do rio do Salto. Uma obra que vai, com certeza, a exemplo da barragem do rio São Bento, que hoje abriga aproximadamente 300 mil habitantes, mas que tem uma capacidade para 1.3 milhão de habitantes...
Não diferente, a barragem do rio do Salto é uma obra que além de desenvolver o potencial turístico da nossa região, vai, com certeza, fazer a regularização da vazão do rio em épocas de cheias e de estiagem, fato esse já ocorrido em muitos períodos de décadas passadas, quando centenas de famílias ficam desabrigadas por conta do alagamento que acontece praticamente anualmente naquela região do extremo sul do vale catarinense.
É uma obra estimada e orçada em R$ 54.6 milhões, e com certeza teremos a contrapartida do governo do estado. Essa obra vem sendo reivindicada há mais de 30 anos. E há uma necessidade premente de um projeto importantíssimo para recuperar o desenvolvimento, a nossa agricultura, a nossa rizipiscicultura e com certeza o fortalecimento da economia do sul de Santa Catarina.
O deputado Manoel Mota é o vice-presidente da comissão, do fórum, da qual tenho a satisfação de ser presidente. E juntamente com o deputado Décio Góes, secretário-relator, estamos acompanhando diretamente esse processo. Sentimos o entrave em função das questões ambientais, fato que se originou do projeto quando da sua concepção pela Epagri, porque havia uma vertente para a agricultura, para o seu abastecimento. Posteriormente, com a crescente demanda populacional voltou-se a vertente para a população, em primeira instância, passando então a tutela dessa obra para a Casan.
A Epagri apresentou EIA-rima, estudo de impacto ambiental, sendo que esse foi analisado pela Fatma, que fez uma exigência de 22 itens complementares que já estão sendo executados e os serviços contratados, face de que estaremos no gargalo do período. Se não apresentarmos toda documentação necessária, perderemos esses recursos do governo federal, e não podemos, em hipótese alguma, perder essa importante quantia. Já aconteceu em outros casos termos perdido os recursos. Por isso houve a participação, o gesto direto dos técnicos da Fatma, em conceder essa licença, num acordo com o Ministério Público, para que possamos encaminhar ao ministério da Integração, para poder viabilizar esse investimento.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa., deputado Valmir Comin. A sociedade pode dizer: "Mas há alguns instantes ele não estava fazendo crítica a um deputado do seu partido?" Mas isso é para a sociedade saber que somos pessoas de bem e sabemos reconhecer quem luta por uma região. V.Exa. está no seu terceiro mandato e merece muito mais, porque é trabalhador e competente. Eu me orgulho em ser vice-presidente da comissão pela forma de v.exa. agir.
Por isso, entendemos naquele momento anterior, quando eu lutava pela barragem do rio do Salto e os deputados de Criciúma, da região de v.exa., lutavam pela barragem do rio São Bento. O que eu fiz? Retirei a minha luta e incluí-me na barragem do rio São Bento, até concluirmos aquela barragem. Agora estamos tendo a solidariedade para trabalhar na barragem do rio do Salto, peça fundamental para a nossa economia.
V.Exa. sabe, havia feito esse fórum; ele venceu no final do ano. Eu poderia ter feito e não fiz, mas avisei: faça um fórum, porque foi v.exa. que iniciou e eu vou continuar lutando e trabalhando para que a nossa região possa ser atendida.
Quanto àquela região, com essa barragem, o que é que vai acontecer? Vai atender o arroz irrigado, vai abastecer toda a cidade no perímetro urbano, vai dar equilíbrio aos rios. Então, é uma obra importante, fundamental, para a nossa economia e para a nossa sobrevivência.
Quero parabenizar v.exa. e dizer que essa etapa, quando fui representado pelo vereador Albino Giusti, será superada. Depois iremos a Brasília para garantir esse recurso e colocar em prática essa obra que é tão importante e tão grande para a nossa região. Tenho certeza de que iremos conquistar, porque as portas estão abertas, depende apenas dessa licença. V.Exas. tiveram sucesso ontem, e isso irá transformar-se numa bandeira forte para que possamos garantir os recursos.
Parabéns, deputado Valmir Comin, conte conosco. Vamos trabalhar juntos pela nossa região.
O SR. DEPUTADO VALMOR COMIN - Muito obrigado, deputado Manoel Mota, pelas suas considerações e pela parceria nesse mecanismo. Desde antes, quando era governo Esperidião Amin, v.exa. foi positivo, combativo e atuante para que a obra da barragem do rio São Bento viesse a acontecer, e hoje é uma realidade.Agora, estamos em lados opostos, mas lutando por uma causa comum, que é a obra que tanto esperamos e sonhamos.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Valmir Comin, gostaria de saudar v.exa. por essa mobilização das lideranças políticas em prol da construção da barragem do rio do Salto. Fui deputado federal durante dez anos e nesse época v.exa. foi um militante ferrenho, juntamente com os deputados Manoel Mota e outros deputados representantes do sul, para a construção da barragem do Rio São Bento. E foi graças à somatória de todas essas forças que, na época, o governo Fernando Henrique Cardoso lançou os primeiros R$ 3 milhões para começar a obra. E hoje ela está exuberante em Siderópolis, seu município, e abastece toda grande Criciúma.
Certamente isso também vai acontecer com a barragem do Rio do Salto, que vai atender, primeiramente, à população e, por decorrência, também aquele local onde Deus faz todos os anos o milagre da multiplicação do pão e do arroz, uma região extraordinária onde não pode falar água. Por isso, essa obra vai ter o meu apoio e certamente também de todos os catarinenses, principalmente das lideranças políticas.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço, deputado, pelas suas considerações!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado, v.exa. e a região estão de parabéns. Lembre-se que nesta Casa foi votado, inclusive, na questão da Casan, que cada barragem pudesse utilizar a força d'água e colocar uma turbina para gerar energia elétrica. Então, nesse projeto do rio do Salto, que também seja feito - e tenho certeza de que v.exa. vai usar. Lá na de São Bento não colocamos junto uma turbina para produzir energia elétrica, mas ainda é possível colocá-la nessa, assim como em outras barragens. Aí, sim, a Casan vai para frente; vai-se poder colocar tudo em dia com a Celesc, e Santa Catarina ganhará com isso.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço, deputado Professor Grando.
Quero só dizer do espírito público e da participação da nossa bancada federal catarinense, que num ato humano originou a emenda para que pudesse viabilizar o investimento na barragem do Rio São Bento e agora também o apoio para a barragem do Rio do Salto.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)