27ª Sessão Ordinária - 10/04/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Sra. deputada Odete de Jesus, srs. deputados, também cumprimento quem nos acompanha pela nossa TVAL, que futuramente, graças a Deus, sr. presidente, irá trabalhar em canal aberto para que toda a população do estado de Santa Catarina possa acompanhar os trabalhos realizados pelos parlamentares que têm a missão de representar o povo catarinense e também fazer as leis para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente.
Mas, sr. presidente, também gostaria de cumprimentar esses valorosos servidores que toda quinta-feira vêm a este plenário falar com diversos deputados e deputadas sobre o Instituto da Previdência. São os professores da Associação Catarinense, que estão com a camiseta verde em que consta o slogan "Educação é Investimento", e também os servidores que estão identificados com a camiseta azul, que são da união de todos os sindicatos dos diversos setores de servidores do estado de Santa Catarina.
Faço aqui um apelo para que esses mesmos servidores e outros servidores possam acompanhar as audiências públicas já marcadas por esta Casa. A primeira irá acontecer na próxima segunda-feira, dia 14, às 8h30, no Auditório Antonieta de Barros, na cidade de Florianópolis, ocasião em que os presidentes das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público ouvirão, juntamente com os demais parlamentares, os anseios dos servidores e discutirão esse projeto do governo.
Acho imprescindível a participação de todos os servidores, da população, dos seus familiares, para que esse debate seja enriquecido pela experiência que esses servidores têm e pelo que têm contribuído com o estado de Santa Catarina.
Também quero lamentar, sr. presidente, e dizer que a nossa sociedade está doente, cada vez mais doente. Temos que fazer uma interrogação, fazer uma reflexão, por que isso está acontecendo.
Esta semana nós tivemos a presença nesta Casa dos professores - infelizmente, eu estava em viagem a Brasília e não pude estar presente - e vários alunos que reivindicavam melhorias nas condições da Escola Aderbal Ramos da Silva, aqui de Florianópolis.
Gostaria de dizer que antigamente, srs. parlamentares - minha mãe e minha sogra são professoras -, o professor era uma autoridade no município, deputada Odete de Jesus, era respeitado!
Quero aqui fazer um questionamento aos srs. deputados e às sras. deputadas: quem não se lembra do seu professor na época do primário, do ginásio e do científico? Quem não se lembra do seu professor? Tanto do professor que era mais exigente, deputada Odete de Jesus, quanto do professor que era mais carinhoso. Quem não se lembra? Se hoje nós estamos sentados nessas cadeiras é porque passamos pelas mãos de professores, de excelentes professores.
E hoje, deputada Odete de Jesus, nós vemos esses valorosos professores vindo a este plenário, deputado Elizeu Mattos, pedir àqueles que passaram pelas suas aulas clemência, aumento salarial, condições dignas de trabalho!
Por isso nós não podemos dar as costas, porque eles são os responsáveis pela educação em nosso estado, eles são os responsáveis pela formação da nossa criança e do nosso adolescente. Como é que nós não vamos valorizar uma categoria tão importante como a dos professores, com todo o respeito a todas as categorias funcionais? Como nós podemos deixar sem os benefícios do Prêmio Educar justamente, deputada Odete de Jesus, professores aposentados como minha mãe, como minha sogra, como v.exa., como diversas mulheres e homens de nosso estado que deram a vida pela educação catarinense.
O que eles ganham, deputada Odete de Jesus? A minha mãe passou mais tempo na sala de aula do que conosco. A minha mãe passou mais tempo com os filhos de outras mulheres e de outros homens do que conosco. E nós, deputada Odete de Jesus, que somos uma família de sete irmãos, fomos educados por outras professoras e outros professores, como a minha mãe também educou os filhos de outras famílias. Ela está aposentada hoje, como milhares e milhares de professores também estão. Ela não vai ganhar. Por que ela não vai ganhar? Não só a minha mãe, eu digo toda essa categoria, os inativos, por que eles não vão ganhar? Eles não contribuíram para eu estar aqui? Para a senhora estar aqui? Para os senhores estarem aqui? O que é que eles vão ganhar do governo do estado? E também votaram no governador.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte a v.exa. rapidamente.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Eu quero parabenizar v.exa., deputada Ana Paula Lima, que está trazendo assuntos de suma importância para a população catarinense e para a família também.
Quero dizer para v.exa. que esses professores ativos e inativos não deveriam estar pedindo, eles nem deveriam vir aqui. O correto, o certo, o direito deles é ter todo ano o seu aumento, a sua correção salarial. A cesta básica está subindo todos os dias, o combustível também, porque eles vão gastar no transporte.
Então, deputada Ana Paula Lima, v.exa. falou que nós passamos - os professores, e eu me incluo, é verdade - a maior parte do tempo educando os filhos dos outros e muitas vezes abandonamos os nossos filhos.
Deputada Ana Paula Lima, parabéns pelo pronunciamento que traz esta manhã.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, deputada Odete de Jesus.
Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, é com muito tristeza que eu vi ser aprovado nesta Casa o Prêmio Educar descartando os professores inativos. Infelizmente isso aconteceu. Eles, que ao longo de 25 anos de serviço educaram e formaram cidadãos e cidadãs de nosso estado, foram excluídos.
É por isso que eu digo, deputada Odete de Jesus, que a nossa sociedade está doente. Está doente por quê? Porque o professor já vai para a sala de aula cansado, o professor já não é mais respeitado! Mas da minha parte, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, o professor sempre vai ter consideração, porque ele é o responsável pela educação das nossas crianças e adolescentes; da minha parte sempre vou aprovar leis de interesse dessa categoria maravilhosa, que tem a responsabilidade de educar os nossos filhos.
Mas, sr. presidente, ocupo a tribuna hoje, no horário do Partido dos Trabalhadores, para fazer uma análise de conjuntura; vou começar hoje, mas certamente não vou ter o tempo necessário para concluir o meu pronunciamento.
(Passa a ler.)
"Na quinta-feira passada, srs. deputados e sra. deputada, no dia 3 de abril, o site Terra Magazine divulgou em sua página uma entrevista com o senador tucano Álvaro Dias, do Paraná. E pasmem, senhoras, senhores e público que está-nos acompanhando, o senador do PSDB, Álvaro Dias, admitiu que foi uma das fontes de informação da revista Veja para a matéria que denunciou um levantamento do governo federal sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa, sra. Ruth Cardoso. Disse Álvaro Dias: 'Uma das fontes é natural que eu tenha sido...' Ele confessou, deputado Reno Caramori, que foi fonte da quebra do sigilo dos gastos do presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador tucano, srs. deputados e sras. deputadas, é réu confesso, porque vazar dados sigilosos, além de ser ilícito, é também um crime! Ninguém quebra sigilo, o sigilo se transfere e a autoridade que o recebe legalmente tem por obrigação constitucional preservá-lo. O parlamentar, senador da República, não pode abrir um sigilo pelo qual ele é responsável."
Deputada Odete de Jesus, o ex-ministro Palocci saiu do ministério porque quebrou o sigilo do caseiro. José Dirceu saiu do ministério e foi cassado na Câmara dos Deputados porque quebrou o sigilo; Renan Calheiros saiu. Eu pergunto o que vai acontecer com o senador Álvaro Dias, do PSDB, deputado Serafim Venzon? Ele quebrou um sigilo! Eu defendo, srs. parlamentares, que a imprensa dê o mesmo troco: cassação para o senador Álvaro Dias porque ele quebrou um sigilo. Quebrar sigilo é crime e ele não pode estar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)