89ª Sessão Ordinária - 18/11/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, o deputado Pedro Baldissera falava do projeto que chegou aqui na semana passada e que diz respeito à concessão de pensão para viúvas de ex-governadores.
Quero também registrar, deputado Pedro Baldissera, que eu não tenho absolutamente nada contra aquelas três senhoras, ou seja lá quantas forem, mas me preocupa muito a pensão, por exemplo, dos policiais e bombeiros mortos em serviço. Eu me preocupo com a viúva do soldado Marcelo Creus, morto quando atendia uma ocorrência num posto de gasolina, no dia 27 de setembro, em Santo Amaro da Imperatriz e com a viúva do cabo França, de Criciúma, morto há menos de um mês para salvar vítimas de uma mina incendiada no sul do estado.
Então, só queremos um tratamento parecido com aquele que se pretende dar para as viúvas dos ex-governadores também para as viúvas dos policiais e bombeiros que morrem em serviço. Pelo menos para esses, para haver um tratamento mais ou menos parecido, para não desconfiarmos que ainda não chegamos na República. Porque dizem que isso aqui é uma República desde 1889. Então, esperamos que o tratamento seja igual a todos os segmentos da sociedade.
Nós estivemos em reunião na secretaria da Segurança, na semana passada, e eu falava aqui, na quinta-feira pela manhã e no dia anterior também, sobre a expectativa dessa reunião com os secretários do governo, ou seja, com os secretários Ivo Carminati, com o secretário-adjunto da Administração Paulo Eli e com o secretário Ronaldo Benedet.
Eu estava na expectativa de que os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, dos agentes prisionais, da Polícia Civil, dos servidores em geral da secretaria da Segurança Pública iriam receber algum retorno quanto à Lei 254, mas a expectativa foi frustrada mais uma vez. O secretário Ivo Carminati não trouxe nada na mão, veio de mãos vazias, mas trouxe algumas frases estranhas na boca, difusas, jogando para o infinito. Frases do tipo "dependemos de receita futura ou precisamos ter o aval da Assembléia Legislativa", como se já não fizesse cinco anos dessa lei, fez no dia 12, e nós rememoramos aqui no dia 12 os cinco anos de aprovação da Lei n. 254.
Então, é preciso que essa lei seja cumprida. O problema é que a lei salarial dos servidores da Segurança Pública, que já tem cinco anos, foi cumprida apenas parcialmente. E a última vez que o governo fez uma proposta já faz três anos, um mês e oito dias. Foi a última vez que o governo fez uma proposta concreta.
Nós teremos reunião novamente amanhã, quarta-feira, às 9h, com os mesmos protagonistas, no mesmo local.Dezenas de praças estarão vindo, principalmente das regiões mais próximas, para acompanhar de perto, na calçada da Mauro Ramos, o resultado da reunião.
Amanhã também será o dia da primeira manifestação, deputada Ana Paula Lima, do primeiro movimento das esposas e demais familiares de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Elas, esposas e familiares dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, dos policiais civis e dos agentes prisionais, estão há três semanas se mobilizando, se organizando para dizer que também estão sentindo no orçamento familiar dificuldade de continuar sustentando a família com um salário congelado há três anos.
Elas sentem mais do que isso, sentem a situação de desgaste emocional e físico dos trabalhadores da Segurança Pública, que cada vez mais, em menor número, têm que dar conta de uma tarefa cada vez mais difícil.
Amanhã será o primeiro ato e esperamos resultados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)