31ª Sessão Ordinária - 06/05/2008
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente, desejo registrar aqui a presença do assessor de Comunicação Social da prefeitura de Brusque, o empresário Cláudio Fraga, que há anos vem trabalhando conosco, fazendo um grande trabalho na administração do prefeito Ciro Roza, assim como fez também quando fui vice-prefeito daquela cidade. Seja bem-vindo ao Parlamento catarinense.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Clésio Salvaro) - Está assegurada a palavra ao deputado Marcos Vieira.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, em nome da bancada do PSDB desejo cumprimentar os deputados Altair Silva e Jaime Pasqualini, que a partir de hoje passam a se integrar aos demais 38 deputados da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Parabéns a v.exas., desejamos que tenham sucesso no exercício dos seus mandatos.
Sr. presidente, o que me traz à tribuna no dia de hoje é com relação ao saldo de acidentes e mortes, bem como a situação de algumas rodovias de Santa Catarina. Passado o feriadão de 1º de maio, infelizmente o nosso estado despontou mais uma vez como campeão em mortes em relação a outros estados do Brasil.
Uma das principais rodovias que desemboca no litoral catarinense, a BR-282, principalmente no trecho Santo Amaro da Imperatriz/Palhoça, que é o denominado trecho urbano da cidade de Santo Amaro da Imperatriz, está num estado de calamidade; está num processo de degradação cada vez maior, pois há muitos anos, para que se resolvesse paliativamente o acesso do oeste, do meio-oeste e da região serrana com a capital dos catarinenses, procedeu-se ao asfaltamento de uma rodovia urbana na cidade de Santo Amaro da Imperatriz, para que se pudesse ter a ligação com a BR-101.
Infelizmente, com o volume de tráfego que hoje temos e que é ascendente, são milhares de carros, são milhares de caminhões e centenas de ônibus que trafegam no trecho que vai do trevo da BR-282, na altura do Posto do Rui, nas comunidades de Vargem da Palmeira e Sombrio, até o trevo da BR-101, deixando em estado de calamidade a rodovia, principalmente ao final do dia ou início de cada manhã, quando o congestionamento é monstruoso e os acidentes são em grande número.
Então, quero chamar a atenção das autoridades no sentido de dizer que o principal acesso ao litoral catarinense é a BR-282, que desemboca na BR-101 e distribui o seu fluxo de veículos para as cidades de Palhoça e sul do estado, para São José, Florianópolis, Biguaçu e também parte do vale do Rio Tijucas.
Mas, em virtude também de termos essa deficiência de escoamento de trânsito na BR-282, nos trechos Santo Amaro da Imperatriz a Palhoça, temos também alguns pontos, na descida de Águas Mornas, que são críticos para todos nós que transitamos pela rodovia. Senão vejamos: no trevo de Varginha não existe iluminação pública e todas as semanas, quando lá passamos, observamos que em horas ou dias anteriores ocorreram acidentes, principalmente no período noturno em que, em razão da não-existência de iluminação, os veículos passam por cima do trevo.
Nós mesmos, nesta Casa, apresentamos requerimentos ao Deinfra, ao DNIT e à Celesc para que lá instalem iluminação dando condições de trafegabilidade normal. Infelizmente, existe um jogo de empurra: a Celesc diz que não é com ela; o DNIT igualmente diz que não é com ele; o Deinfra também diz que não é com ele. E a população continua sofrendo. O que temos que ter é, evidentemente, órgãos públicos integrados de forma a oferecer à população condição de trafegabilidade e fazer com que nós, catarinenses, possamos ver o nosso estado despencar no ranking de alto índice de acidentes e mortes.
Vindo em direção a Palhoça, na altura das localidades de Vargem dos Pinheiros e Sombrio, que fazem o entroncamento com a rodovia Leopoldo Brüggemann, nós temos que modificar o trevo ali existente porque as comunidades adjacentes não têm como fazer a travessia de um lado para outro da rodovia, em razão do alto índice de tráfego, com um grande número de veículos, tanto de porte pequeno como de ônibus e caminhões, sendo que muitos acidentes acontecem ali diariamente. Há uma reivindicação da população, da comunidade, para que se possa ter efetivamente naquela localidade aquele trevo modificado, a fim de que se dê a assistência devida à população e o trânsito flua normalmente.
Então, são três situações que me trazem à tribuna no dia de hoje e que só trarão benefícios para a população, se isso for resolvido pelo DNIT, pelo Deinfra e também pela Celesc. A primeira delas é a iluminação no trevo da Varginha. Segunda, a modificação do trevo da rodovia Leopoldo Brüggemann com a BR-282, na altura das comunidades de Vargem dos Pinheiros e Sombrio, no sentido de dar condições para que aquelas comunidades tenham condição de atravessar de um lado para o outro da rodovia. O DNIT deve, sim, de uma vez por todas, fazer com que Santo Amaro da Imperatriz passe a não ser mais uma cidade de passagem e construa uma nova via BR-282 ligando definitivamente a serra, o oeste de Santa Catarina e o meio-oeste ao litoral, e da qual já há o projeto faltando apenas a execução. E a BR-282, como nós já sabemos, é a rodovia da integração de Santa Catarina.
Queremos crer ainda que já estamos terminando o trecho da BR-282 Lages/Campos Novos e também São Miguel d'Oeste/Peperiguaçu, na Argentina. Mas vai faltar ainda a conclusão de um trecho da BR-282 em Santa Catarina, que é o traçado Santo Amaro da Imperatriz à Via Expressa que dá acesso à Ilha de Santa Catarina. Com a conclusão dos dois trechos anteriores aos quais me referi, faltando ainda esse trecho Santo Amaro/Via Expressa, que dá acesso às pontes em Florianópolis, aí, sim, a BR-282 se tornará definitivamente a rodovia da integração de Santa Catarina.
Portanto, o catarinense merece ter a nossa rodovia, a BR-282, acabada nos três trechos: no trecho Florianópolis/Santo Amaro da Imperatriz, no trecho Lages/BR-470/Campos Novos e São Miguel d'Oeste/Argentina, no rio Peperiguaçu.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)