1ª Sessão Ordinária - 04/02/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos prestigiam através da TVAL, da Rádio Alesc Digital, quero me somar ao pronunciamento feito agora, aqui, pelo nosso líder Serafim Venzon, que foi escolhido pelo PSDB, num almoço de reunião da bancada, que acontece às quartas-feiras, para conduzir as decisões do partido em conjunto, sendo ele nosso representante neste plenário, junto ao governo do estado e aos demais partidos, pelo período de um ano.
Ele acabou de vir aqui agora fazer dois tipos de relatos sobre algumas situações equivocadas que estão acontecendo, por uma questão de interpretação, de o que é o estado de emergência, o estado de calamidade pública e o estado de alerta. Por algum problema, algum prefeito determinou equivocadamente, fazendo com que as pessoas dos municípios fossem prejudicadas. E qual é a ação implementada pelo deputado Serafim Venzon e, parece-me, pelo deputado que está presidindo a mesa agora, Dagomar Carneiro? É justamente se unir às forças políticas desta Casa, dos municípios, e procurar corrigir esses erros em favor das pessoas prejudicadas que, com certeza, são as que continuam sofrendo devido à calamidade que se abateu sobre Santa Catarina e que já está totalmente difundida em nível nacional e internacional.
No início desta tarde, hoje, nesta Casa, ouvi alguns deputados, e vou ter que citar os nomes, porque não gosto de me omitir. Mas ouvi a deputada Ana Paula Lima, desta tribuna, fazer um pronunciamento que, no meu entendimento, foi totalmente desastroso, sem realmente contribuir para nada. Enfim, agora há pouco o deputado Kennedy Nunes disse que havia obrigatoriedade, sim, da cobrança, na conta de energia elétrica, da contribuição, mas depois ele disse não haver obrigatoriedade e que, talvez, tenha falado equivocadamente da obrigatoriedade de contribuição e, com certeza absoluta, a intenção dos deputados que propuseram essa lei foi de ajudar o estado, de ajudar as pessoas que precisavam num momento tão triste.
Quero dizer ao deputado Kennedy Nunes, especificamente, que se o governo do estado está gastando com toda essa situação o dinheiro mandado pelo governo federal, o problema é o seguinte: o estado de Santa Catarina, o sul, volto a reafirmar aqui, nesta Casa, tem contribuído sobremaneira para o desenvolvimento deste país. Nós somos diferentes, sim, e esse dinheiro que o governo federal retornou a Santa Catarina não foi nenhum tipo de favor nem esmola. Esse dinheiro é de impostos pagos por pessoas físicas e jurídicas deste país, inclusive de Santa Catarina, ao governo federal, devido a uma tributação desgraçada e devido a juros altíssimos.
Sofremos o que sofremos, ele mandou o dinheiro de volta, e vamos gastar esse dinheiro! Bom, gastaram os 60 milhões que o governo Lula mandou, mas a sociedade de Santa Catarina também tem que saber, pois não foi esclarecido em momento nenhum, que não vieram para os cofres de Santa Catarina 60 milhões de uma pancada só, como se diz. Esse valor veio em doses homeopáticas. Existe um cronograma de desembolso do governo federal. E está sendo bem aplicado. Tenho certeza e convicção de que está sendo bem aplicado!
É necessário fazer no estado mais de dez mil casas; porém, não é possível fazê-las em quatro meses, três meses, cinco meses, isso é uma coisa que se vai alcançado gradativamente. E o que nós, parlamentares desta Casa, temos que fazer é realmente fiscalizar, mas fiscalizar independentemente da ótica, da política partidária. E lá, onde estão acontecendo diversas ações boas, existem pessoas que, por exemplo, ao verem um prego novo caído no chão, vêm aqui dizer que estão botando dinheiro fora. Assim não dá. Queremos ouvir alguma coisa realmente concreta.
Nós, deputados, o governo de Santa Catarina, Leonel Pavan e Luiz Henrique da Silveira, em momento nenhum ficamos ausentes dessa situação. Também os deputados da sua região em momento algum ficaram ausentes do problema. Até eu que não sou da região me desloquei daqui, à época, com a minha esposa e fomos dar a nossa contribuição em Itajaí. Isso é normal da sensibilidade do ser humano. Quem tem sensibilidade, quem vivenciou e quem viu, foi lá dar a sua contribuição.
Agora, gostaria que a partir dessa primeira sessão legislativa deste ano tivéssemos vindo para esta Casa com situações diferentes. Mas o que ouvi hoje, o que assisti hoje à tarde, por parte da Oposição, praticamente foram picuinhas que não vão contribuir com nada. Quero dizer que Leonel Pavan, Luiz Henrique e a sua equipe têm-se esforçado para colocar Santa Catarina num patamar das melhores cidades do sul do Brasil; e nós, parlamentares, somos o alicerce disso que está aqui.
O PSDB, nesta Casa e no governo, tem dado a sua contribuição, sim, para que tudo aconteça dentro da maior transparência possível. E se não houver transparência, este deputado que aqui está não vai concordar, assim como quem for consciente disso também não vai concordar.
Agora, essas picuinhas políticas que acontecem não ajudam nada a Santa Catarina. Nada, nada, mesmo!
Eu quero ver este estado progressista, este estado cheio de beleza, como ele é difundido por este mundo afora, porque aqui vivem pessoas que trabalham, que têm responsabilidade, que recebem, sim, todos de braços abertos. Quero que quando as pessoas saírem daqui retornem para o seu país, ou para o seu estado, e digam que estiveram em Santa Catarina, com um povo que sabe receber, hospitaleiro, cordial, cujo governo trabalha para as pessoas, que é o que fazem Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)