Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
51ª Sessão Ordinária - 18/06/2009
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, acompanhei atentamente o pronunciamento do deputado Joares Ponticelli com respeito, pois cada um tem a sua maneira de pensar. Por isso, somos em 40 deputados aqui. Se todo mundo pensasse igual, seríamos um.
Eu acho que essa situação do Senado Federal é um assunto para lá resolverem. Não cabe a este Parlamento, até porque temos pouco conhecimento a respeito. Assistimos mais pela imprensa, não sabemos da verdade do que está acontecendo, tanto que não tenho muito o que falar do presidente Sarney, ex-presidente da República - e foi presidente no momento da redemocratização. Temos acompanhado pela imprensa. Não sabemos da verdade. Acho que é um assunto do próprio Senado da República, e cabe a Câmara Alta, onde eu trabalhei por 11 anos, tomar suas decisões e resolver.
Mas trago um assunto que está em baila. Todos estão dando discurso, e um discurso é fácil de fazer. Às vezes até parece, acompanhando os discursos desta tribuna, sra. presidente, deputada Ada De Luca, que quanto pior, melhor. Há gente torcendo aqui para que a coisa fique feia mesmo!
E o governo do estado, através do governador Luiz Henrique, tem agido com cautela, com os pés no chão na questão de polícia, deputados Joares Ponticelli e Plínio de Castro. Ninguém quer aqui polícia brigando com polícia. Nós queremos a harmonia das polícias. Discutimos, tivemos uma reunião e existe o compromisso do sr. governador Luiz Henrique sobre o plano de carreira da Polícia Civil que virá, sim, a esta Casa. Mas isso está sendo construindo. Estamos tentando construir. O governo do estado, com os deputados aliados, está discutindo a harmonia das polícias.
Ninguém quer que venha a esta Casa um projeto - e o deputado Pedro Uczai fez aqui um pronunciamento, mas não conhece o que está acontecendo, desculpe-me, como nós estamos trabalhando - para ter aqui uma polícia de um lado, a outra polícia do outro, ou seja, um tiroteio em cima e nós, deputados, embaixo no plenário. Quem faz leis é o Parlamento. A Assembleia Legislativa faz as leis! O governo encaminha o projeto de lei, mas aqui ele vai se tornar lei.
Se não houver a coesão, o consenso, a compreensão dos deputados, não adianta mandar um projeto para esta Casa, porque ele não vai ter andamento e se andar vai ser reprovado, não vai virar lei.
Acho que nós precisamos colocar os pingos nos is. Há o interesse do governador, de todo o governo, dos deputados que votam e defendem o governo para a harmonia, para o melhor, não para a briga, contrariamente, deputado José Natal, à Oposição, que quer o pior, a guerra e que a coisa não aconteça. Há pessoas torcendo, aqui, que não exista projeto algum para polícia alguma, que quanto pior, melhor.
Mas não é assim que pensa o governo do estado. Não é assim que pensamos nós, que fazemos parte também da base do governo Luiz Henrique e Leonel Pavan. O que nós queremos é construir o consenso, a harmonia. Queremos que o projeto venha para cá e que vire lei o mais rápido possível, deputado José Natal.
É isso que o governador Luiz Henrique vem discutindo. É um governo diferente, que discute com os seus deputados, que reúne as pessoas para discutir os problemas para que sejam resolvidos não pela cabeça de uma única pessoa, mas pela cabeça de várias pessoas, porque o índice de acerto, deputado José Natal, de uma pessoa é muito menor do que de 20, 30 pessoas. O índice de erro de uma é muito maior que de 20, 30. É isso que nós estamos construindo.
O policial que está na sua casa assistindo e acompanhando os deputados sabe que nós estamos construindo. Se o projeto ainda não veio, não é culpa do governador. Nós, deputados, é que queremos construir e avançar muito mais naquilo que queremos para a polícia.
Agora, fazer um discurso para falar de um ato isolado em Lages, para dizer que em Lages as polícias estão brigando. Não é isso que nós queremos. Nós queremos harmonia. Estamos construindo muito mais. Além do plano de carreira da polícia civil estamos discutindo melhorias, um projeto paralelo, com os pés no chão, vendo o impacto financeiro mesmo no momento de crise que vive o mundo e o país, e em Santa Catarina não é diferente, mas estamos construindo um projeto para a melhoria salarial de ambas as polícias.
Isso quem está construindo é o governo Luiz Henrique? É o governo Luiz Henrique, sim, mas também com a base dos deputados que dão sustentação nesta Casa ao governo mesmo nos momentos de crise!
E, na semana que vem, com certeza, dentro daquilo que o estado pode suportar, vamos elaborar, além do plano de carreira, de promoção da polícia civil, um projeto que vai virar lei, sim, nesta Casa, um projeto para melhoria salarial.
Nós sabemos que não adianta vir para cá um projeto que não esteja bem montado. Podemos fazer emendas para melhorar o projeto, mas, quando gera despesa, todos nós sabemos que vai ser uma emenda politiqueira, eleitoreira, porque é inconstitucional gerar despesa.
Por isso nós estamos conversando com o governo para no dia 30 termos dois projetos consistentes para a nossa polícia.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Elizeu Mattos, logo em seguida farei uso da palavra também, mas eu quero somar-me a v.exa. para dizer que nós temos em Santa Catarina, hoje, um governo comprometido com a resolução dos problemas que estão pendentes há anos na vida dos catarinenses e na vida do funcionalismo público, em sua totalidade.
Quando estivemos no Palácio da Agronômica, esta semana, tratando deste assunto, eu falei com o governador, deputado Pedro Uczai, como funcionário de carreira do município de São José, que é o quarto município em arrecadação de tributos no estado de Santa Catarina, porque os funcionários lá não possuem um plano de cargo e salários. Isso é uma injustiça para quem ajudou a construir aquele município. E eu sou um dos que, sem falsa modéstia, ajudei.
E o governador de Santa Catarina, procurado pelas classes, talvez no passado, comprometeu-se a tal, e vai realizar com o suporte desta Casa, da maioria dos srs. deputados. E isso está incomodando. Mas nós vamos falar sobre isso da tribuna mais à frente. E, a cada dia que passa, tenho certeza de que a sociedade catarinense orgulha-se cada vez mais de v.exa. pelas posturas colocadas com clareza nesta tribuna.
O governador Luiz Henrique e o vice-governador Leonel Pavan têm a convicção de que realmente o líder do governo é conhecedor e está aqui para somar, porque v.exa. ajuda, dialoga diariamente com o pessoal da suposta Oposição, porque é Oposição em determinados momentos, para nós construirmos as melhores coisas para Santa Catarina. Mas há uma parte dessa Oposição que não quer o melhor! Realmente para eles quanto pior, melhor.
Somo-me a preocupação de v.exa. na resolução de que nós temos que ser transparentes nesta tribuna, porque missão pública trata-se de legalidade e transparência. E v.exa. está sendo transparente como deve ser naquilo que coloca e realiza depois.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eu agradeço o seu aparte, deputado José Natal.
Nós não podemos pregar o terror. Temos a responsabilidade, deputado José Natal, de falar a verdade. Não podemos falar aquilo que nós achamos ou que achamos que alguém contou. Vamos falar a verdade, o que está acontecendo, da uma maneira correta e responsável com que estamos agindo e que o governo quer agir.Porque, dias atrás e ontem, sra. presidente, deputada Ada De Luca, numa rádio, em Lages, fizeram-me uma pergunta. Já espalharam, em Lages, sobre a Lei n. 254, que foi julgada inconstitucional, e que o policial militar iria ter que devolver tudo aquilo que ganhou, que iria devolver em parcelas o erário público, que iria perder aquilo que ganhou, e isso não é verdade.
Criou-se um terror, um disse-me-disse, parece que querem incendiar as coisas. Quanto pior melhor! E há uma posição clara do governador, deputado José Natal, ou seja, o que foi concedido pela Lei n. 254 será regularizado e ninguém vai devolver nada, o que foi concedido continuará no contracheque e o projeto que nós vamos discutir na terça-feira e estamos discutindo para que venha no dia 30, é para tentar apresentar um pouco mais para a nossa polícia, mas com os pés no chão.
E precisamos fazer justiça, porque eu venho aqui com toda a educação do mundo, deputado Pedro Uczai, que v.exa. não teve comigo hoje quando do aparte. Faltou um pouco de educação para com este deputado, porque estava cumprimentando colegas que visitavam este Parlamento. Com a maior educação pedi paz. O que queremos é harmonia, pois melhor será para todos os catarinenses.
Somos contra o discurso: quanto pior, melhor!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)