69ª Sessão Ordinária - 20/08/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e pela Rádio Alesc Digital, ontem, deputado Dionei Walter da Silva, tive a oportunidade de receber um secretário municipal de Esportes no meu gabinete, que me detalhava algumas conversas havidas na Fesporte. E eu quero chamar a atenção do nosso eminente líder do governo, deputado Elizeu Mattos, para o assunto que trago para a tribuna na manhã de hoje.
Há algum tempo venho alertando que membros do governo, candidatos à eleição do próximo ano, estão antecipando demasiadamente a campanha e estruturando-a à custa do erário.
Já falei aqui, por exemplo, deputada Ada De Luca e deputado Manoel Mota, da estruturação do secretário Ivo Carminati, da SC Parcerias, pois quem o vê pelo sul pensa que é candidato oficial e que a SC Parcerias agora tem a obrigação de financiar campanhas também. É um escândalo o que está acontecendo. É um assédio de propostas financeiras!
Não tenha dúvida, deputado Elizeu Mattos, que providências jurídicas já estão sendo encaminhadas e com toda certeza a Justiça Eleitoral vai saber acompanhar. Aqueles que deveriam dar a resposta para Santa Catarina pelos cargos públicos que ocupam, deputado Décio Lima, utilizam-se dessa estrutura para cooptar, para fazer negócio, para fazer proposta para viabilizar campanhas. É Ivo Carminati; é Ronaldo Benedet na secretaria da Segurança Pública; é negócio eleitoral por toda Santa Catarina; é viatura em troca de voto, deputado Sargento Amauri Soares; é região que não tem pedido de viatura atendido ou cujo atendimento é mais demorada porque há deputado do governo que é candidato naquela região. Há falta de policiais, deputado Antônio Aguiar, e onde não há dobradinha com o secretário candidato custa mais a chegar a munição, a arma, a viatura e o policial. É um escândalo! A violência está crescente, está assustadora, o deputado Sargento Amauri Soares trouxe esse assunto novamente hoje; há estruturas de poder, batalhão, cargo para privilegiar e o povo na rua angustiado por falta de segurança.
Mas ontem, deputado Elizeu Mattos, soube que na Fesporte agora se troca bola por cabo eleitoral. O tal presidente da Fesporte é conterrâneo legítimo do deputado Dionei Walter da Silva, que é meu conterrâneo legítimo porque é de Pouso Redondo, mas adotado por Jaraguá do Sul, como eu sou adotado por Tubarão.
Deputado Dionei Walter da Silva, um secretário municipal me relatou, ontem, que foi visitar a Fesporte para buscar parcerias com o governo do estado - afinal, esse não é um governo de parcerias, da descentralização, que atende todo mundo e que não discrimina ninguém? -, pedir apoio, pedir material esportivo, pois é um município que tem muitas dificuldades financeiras. O que ele me relatou é que o sr. Cacá Pavanello nem fica vermelho. Diz que a proposta é direta: leva bola, leva rede, leva trave, leva apito, leva juiz, desde que ofereça apoio eleitoral.
Um ano e meio antes da eleição, deputado Antônio Aguiar! Onde é que isso vai parar? Vão entregar até a ponte Hercílio Luz desse jeito! Vão entregar até a ponte sem o metrô que Luiz Henrique disse que ia passar por cima. Se o Avaí e o Figueirense não se cuidarem, esse presidente da Fesporte daqui a pouco é capaz de entregar até os estádios dos nossos dois times. É bola por voto, é trave por cabo eleitoral, é apito por acordo. É um escândalo!
Deputado Elizeu Mattos, v.exa. tem-se esmerado muito como líder do governo. Eu tenho procurado ajudar v.exa., as Oposições têm procurado ajudá-lo naquilo que é possível, sem perder a linha e a coerência das suas ações, porque v.exa. realmente tem-se esforçado para buscar a correção do curso de algumas coisas erradas. Mas é tanta coisa errada que eu não sei se v.exa. vai vencer tudo isso. É muita ponta vazando. É como se fosse uma mangueira furada. V.Exa. consegue estancar um furo, passar uma borracha em volta, mas aí já salta outro e eu não sei o que vai acontecer.
Deputado Elizeu Mattos, trate com o governo, dê uma acompanhada, porque o negócio está ficando escrachado. Esse cidadão está usando a estrutura do governo, relatado por um secretário municipal de minha inteira confiança, para fazer negócio, para buscar apoio político. E não se pode fazer isso, porque é ilegal, imoral, indecente. Temos que usar a estrutura do governo para defender a população, deputado Dionei Walter da Silva, e não para fazer negócio político, para tentar obter apoio e votos.
Deputado Elizeu Mattos, a Justiça Eleitoral, não tenha dúvida, vai agir, e não vamos dar trégua, eis que é nosso papel fiscalizar também. Mas para o governo não se incomodar tanto, o ideal seria mandar essas pessoas para casa, porque não se controla mais. Já que só querem fazer campanha, todos os membros do governo que são candidatos deveriam ir para casa. E o governador parece que nem está aí. Está só pensando na eleição para senador também. E se o chefão faz isso, a bagrada faz porque também se acha no direito.
Então, deputado Elizeu Mattos, quem é candidato que pare de fazer campanha antecipada ou vá para casa, porque isso não vai ficar bem para o governo. O governo vai terminar mal desse jeito, muito pior do que está, deputado Antônio Aguiar, com uma pilha de ações da Justiça Eleitoral.
Colocar campanha nas funções de governo? Já estão antecipando a campanha, e isso deveria acontecer só no ano que vem. Mas já que alguns não se controlam e estão lá apenas usando a estrutura do governo para fazer campanha, então mandem-nos cuidar da campanha, mas sem o cofre do estado do lado, sem as redes, as bolas, as traves da Fesporte. Que o governo mande que façam campanha com recursos próprios, não com financiamento público, porque é isso que está acontecendo.
Deputado Elizeu Mattos, vou-me aprofundar e ampliar esse debate na Casa, mas em homenagem a v.exa., que tem sido atento, que tem emitido sinais de que quer corrigir isso, que tem promovido gestos nesse sentido, vou aguardar até a semana que vem para que a atenção do governo seja chamada em relação a essas ações, especialmente a essas últimas da Fesporte.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Nobre deputado, já fiz pessoalmente um alerta. Esse cidadão que preside a Fesporte é um negociante. É o mesmo cidadão que já foi denunciado aqui na Casa, que falou publicamente que não recebia gente do PT. Esse alguém, que dirige uma instituição do governo do estado, diz que não discrimina, mas já afirmou em rádios da região que gente do PT ele não recebe.
Um vereador nosso, de Itajaí, recebeu uma proposta desse cidadão, na eleição municipal passada, de que receberia apoio para um campeonato desde que se filiasse ao seu partido, porque eles precisavam de candidatos a vereador. Essa é uma das inúmeras situações.
Fui autor de um pedido de informação no sentido de saber para onde vão os recursos da Fesporte durante esse mandato. E vamos ter surpresas, deputado Joares Ponticelli. Inclusive, vou ajudar nesse trabalho.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Elizeu Mattos, já vimos que denúncias temos aos montes. E repito que confio nas providências que v.exa. haverá de tomar. Não queremos transformar isso aqui num palanque diário de denúncias. Já pensaram começar isso um ano e pouco antes da eleição? Mas se providências não forem tomadas, vamos, sim, trazer diariamente aqui mostras dos negócios eleitorais que estão sendo feitos na Fesporte, na SC-Parcerias e em outras estruturas do governo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)