23ª Sessão Ordinária - 01/04/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero dizer que essa matéria é importante e fundamental para Santa Catarina e para o sul do Brasil.
Há menos de um mês reunimo-nos, no Rio Grande do Sul, com todos os prefeitos e vereadores dos municípios que ligam a BR-101, para discutir a questão da estrada naquela região, que está, com certeza, bem mais atrasada do que a nossa. Lá já foi criada uma comissão, da qual participarão um membro do Legislativo e outro do Executivo, de cada prefeitura e de cada Câmara Municipal.
No dia 17 vamos, com aquela comissão permanente, fazer uma revoada de Osório a Palhoça pela BR-101, para constatar todos os problemas relativos às obras. E quero convidar os deputados Valmir Comin, Décio Góes, enfim, todos os deputados da nossa região, que tratam da questão BR-101, para irem também. Então, no dia 17 vamos fazer o levantamento para termos um diagnóstico em mãos; no dia 18 vamos fazer um encontro em Araranguá com todas as Câmaras de Vereadores dos municípios de Palhoça até Passo de Torres, com a nossa classe política, com aquela comissão permanente para discutirmos e elaborarmos um documento para levar para Brasília. Por quê? Porque ainda temos alguns pontos problemáticos. E quais são esses pontos? Algumas empresas não assumiram a obra e foi chamada, depois de muito tempo, uma segunda empresa. As obras de Araranguá, de Paulo Lopes e de Palhoça estão atrasadas. E há três gargalos cujos projetos de engenharia ainda não saíram, que são o Morro do Formigão, a ponte de Cabeçudas e o Morro dos Cavalos. Agora, a obra está andando em toda a região, em alguns trechos está mais rápida e em outros menos, mas o contrato está finalizando ou já finalizou. Então o contrato que as empresas tinham está acabando e nós não concluímos a obra ainda este ano.
Assim sendo, é preciso tomar algumas medidas de precaução, para isso não nos pegar no contrapé, para a empresa não paralisar. Depois de parar, é necessário fazer uma nova licitação e leva mais um ano para começar a obra. Então, é preciso tomar medidas necessárias, e é isso que estamos fazendo, para termos assegurada a continuidade da BR-101.
Por isso queremos marcar essa audiência depois da reunião do dia 18, em Brasília, dia 17 é a vistoria, para discutirmos com o ministro os encaminhamentos. Porque essas empresas há três anos colocaram o preço lá embaixo para poder conseguir uma obra, porque não havia nada. Agora que há obra no país, estão capengando, carregando máquinas para outra região e nós precisamos tomar algumas medidas.
Então, eu acho que a matéria que v.exa. apresentou é muito importante. Eu já estava inscrito para falar sobre a questão da BR-101, estava aqui marcado, no dia 17 e no dia 18, e eu queria convidar v.exa. para fazer parte desse mutirão de fiscalização, para que possamos tomar umas medidas antes que o mal aconteça. A sociedade espera de nós uma ação e é isso que temos que fazer.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa. com muita honra, deputado Valmir Comin, que é do sul e passa, no mínimo, duas vezes por semana pela BR-101.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Primeiramente, deputado Manoel Mota, quero parabenizá-lo, pois sou testemunha da sua atuação. V.Exa. é guerreiro, determinado, está sempre à frente dessa luta que é uma bandeira de todos, é uma bandeira suprapartidária que, além do desenvolvimento, é uma bandeira pela vida.
Eu fiz questão de levantar esse tema e até pediria a v.exa. que também se incorporasse nessa audiência e chamasse a comissão de mérito desta Casa, que é a comissão de Transportes. Eu não faço parte, faz parte o deputado Décio Góes, ele mesmo acabou se manifestando, porque é a comissão de mérito.
A preocupação que foi levantada depois de ouvir o representante do DNIT é muito séria! Veja bem: há empresas que fizeram a sua parte! Por que é que outras nem sequer iniciaram?
Então, eu acho que isso exige um esclarecimento, para que a sociedade possa realmente estar ciente dessa situação, sob pena de incorrermos num período longo, mais prolongado, e quem perde com isso é a sociedade. E os dados mostram que desde o início deste ano houve 500 acidentes com 16 mortes. Realmente é preocupante essa situação!
É tão notório isso que a única obra na BR-101 que está realmente em ritmo acelerado é o posto para a cobrança de pedágio.
Obrigado pelo aparte, deputado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero também agradecer o seu aparte e incorporá-lo ao meu pronunciamento.
Deputado, é verdade que já melhorou muito aquela região duplicada, pois conseguimos sair da fila dos caminhões. Foram duplicados quase 100 quilômetros; é preciso reconhecer que já foi feito muito, mas é necessário trabalhar com muita garra e muita determinação para não seguirmos no contrapé.
No Rio Grande do Sul as empresas abandonaram a obra, mas uma grande empresa, que era a segunda colocada, assumiu a obra da divisa para cá, pois já foi duplicado um trecho, e da divisa do Rio Grande do Sul até Terra de Areia trafegamos sem nada de duplicação!
Então é evidente que nós, que lutamos pela BR-101, temos que lutar por ela como um todo. E aí me perguntaram se não tínhamos recebido votos do Rio Grande do Sul. Nós temos que buscar é solução e não voto! E a solução tem que ser buscada onde for necessário, para que tenhamos a BR-101, uma obra que é um sonho de meio mundo, é uma obra do Brasil, é uma obra do Mercosul, mas quem sofre mais é o usuário, que somos nós, que vivemos na região.
Assim sendo, precisamos trabalhar, e trabalhar muito, nessa questão. Por isso o Wagner Pizzetti, que foi presidente da Câmara Municipal, já coordenou a ação do lado de lá, está coordenando a ação do lado de cá, é uma pessoa ligada ao meu gabinete, para que possamos trabalhar em conjunto, e esperamos fazer uma grande mobilização para buscar o resultado.
Chegando lá, nós vamos visitar os deputados da nossa região, o nosso fórum, a nossa senadora, o nosso senador. Eu entendo que é preciso um conjunto de forças para que essa obra não seja paralisada e é preciso assegurar a continuidade dos trechos, dos gargalos que ainda não tiveram os projetos de engenharia. É preciso que esses projetos de engenharia saiam do papel. E uma questão muito importante naquela região é o túnel no Morro dos Cavalos, mas esse túnel ainda está no papel, como a questão da ponte, pois não está concluído o projeto de engenharia. A mesma coisa para o Morro do Formigão.
Assim sendo, é necessário trabalharmos atentamente para que esses gargalos também saiam do papel e sejam encaminhados em forma de projeto, para que o governo possa licitar e nós assegurarmos a duplicação como um todo na BR-101, no sul do Brasil.
Só falta nós iniciarmos, pois as empresas já nos estão procurando para se instalar, porque têm como escoar a sua produção. Então, além de salvar muitas vidas, que hoje estão sendo perdidas, nós teremos o desenvolvimento e a geração de emprego e renda em toda aquela região.
Por isso precisamos trabalhar e nos dedicar de corpo e alma - e eu tenho feito isso além do limite do meu trabalho -, para que alcancemos um resultado, resultado esse que espera a população, que é o sonho e a luta de todos nós.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)