89ª Sessão Ordinária - 07/10/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaríamos de saudar o presidente, o médico e deputado Jailson Lima, as sras. deputadas, os srs. deputados, a comunidade catarinense que nos escuta, alertando que este é um momento de reflexão, pois vamos falar um pouquinho na terceira idade e, principalmente, nas crianças, pois dia 12 de outubro é o seu dia.
(Passa a ler.)
"Há poucos dias reverenciei os idosos catarinenses pela passagem do dia que a eles é dedicado e hoje antecipo os festejos do Dia da Criança, comemorado em 12 de outubro, também data alusiva à padroeira do Brasil.
A faixa mais jovem do nosso país engloba cerca de 30% do total da população. No censo do ano 2000, os brasileiros entre zero e 14 anos formavam um grupo estimado em 50 milhões de brasileiros. Talvez esse seja um número aproximado dos que estão agora na faixa dos nove aos 23 anos. Possivelmente tenhamos hoje, na faixa etária de zero a 14 anos, algo em torno de 60 milhões de brasileiros, portanto um grupo muito representativo, a quem se atribui o futuro do Brasil, pois ao mesmo tempo em que temos responsabilidades para com as nossas crianças, elas representam uma esperança para a população.
O nosso país ainda registra uma população que cresce. Em 2004, o IBGE registrou a taxa de crescimento populacional de 1,44% ao ano. Vejam que nos anos 50 e 60 do século XX o crescimento demográfico brasileiro era de 3% ao ano. E o próprio IBGE prevê que em 2050 a população vai crescer a taxas mínimas, ou seja, estima-se um crescimento de 0,24% ao ano. E cito tais números para que possamos refletir sobre a importância que essa população jovem tem para o futuro do Brasil e de Santa Catarina.
Muitos países desenvolvidos, hoje, já registram crescimento demográfico negativo e são obrigados a adotar políticas de estímulo à natalidade. No Brasil, de outra parte, temos que aprimorar políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes. Trabalhamos em campanhas de saúde para aprimorar a vacinação contra doenças que põem em risco as nossas crianças, e aí podemos orgulhar-nos da recente campanha de imunização contra a poliomielite, que vacinou mais de 99% das crianças entre zero e cinco anos, o que representa mais de 400 mil crianças.
Santa Catarina também desenvolve ações importantes em favor do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida das gerações que farão o seu futuro a partir da educação. O nosso estado trabalha pela melhoria das escolas, tem uma das mais elevadas taxas de escolaridade e alfabetização, com o secretário da Educação, deputado Paulo Bauer.
Houve uma diminuição da taxa de mortalidade infantil, uma das menores do Brasil, graças ao desenvolvimento e o apoio à saúde dado pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Este ano o governo catarinense distribuiu uniformes escolares para mais de 400 mil crianças e material didático para 623 mil alunos da rede pública, incluindo livros de literatura de autores catarinenses. São ações importantes, e poderíamos citar muitas outras, embora, é claro, tenhamos a convicção de que sempre há muito por fazer.
Agora mesmo o Brasil vive um momento muito especial que tem relação direta com a juventude, com a confirmação da escolha do Rio do Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Estamos vibrando, sim, pois realizar as Olimpíadas no Brasil representa elevar o nome do país em nível internacional, pois vai ser o país mais falado na mídia internacional. Inclusive, existe uma grande expectativa em relação às oportunidades que poderão surgir para a juventude, se o país realmente desenvolver uma política de massificação da prática de esportes.
Santa Catarina é exemplo também nessa área. Desde os anos 60 aqui são realizados os Jogos Abertos. Mais recentemente também se incrementou o calendário esportivo com os Joguinhos Abertos, para a faixa de até 16 anos. Temos um modelo esportivo que valoriza clubes e agremiações, contando com o apoio de municípios, do estado, de federações esportivas e empresas.
Nosso estado é celeiro de atletas em muitas modalidades, que vão do atletismo à natação, do vôlei ao basquete, do futsal ao handebol, da vela ao remo, do ciclismo ao futebol, ao judô e a tantas outras modalidades. Santa Catarina tem também a marca consolidada no esporte que representa uma tradição de várias gerações.
Nós precisamos acreditar no potencial de mudança que vem por aí, na força dessa juventude. O país vai viver um clima de saudável expectativa pelos Jogos Olímpicos, que vai contagiar não apenas a futura cidade sede, mas toda a juventude, o que é muito bom. E Santa Catarina certamente acompanhará a expectativa de mudanças, a partir do projeto vitorioso empreendido por seu governo, que já trabalha fortemente com a valorização dos jovens.
Quando pensamos nas gerações que irão suceder-nos, precisamos pensar em saúde, educação e segurança, que são atividades essenciais do estado, mas também projetar oportunidades para a geração de emprego e renda às famílias. Só um país que têm condições de prover e garantir o sustento dos seus filhos com qualidade de vida pode assegurar boa educação e dias melhores para as gerações do amanhã. E as famílias têm grandes desafios, bem como a sociedade como um todo. Sem educação e perspectivas os jovens são marginalizados e ficam submetidos ao risco da atração pelas drogas. Portanto, todos nós temos a nossa parcela de responsabilidade.
Por isso, queremos antecipar os festejos do Dia da Criança, celebrando o futuro e as mudanças que virão. Queremos também, já que o PMDB possui um tempo maior, parabenizar o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, deputado Onofre Santo Agostini, eis que hoje pela manhã, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira, tivemos um encontro importante, em Florianópolis, no sentido de começarmos a dar sustentabilidade ao meio ambiente, a pensar na qualidade de vida, na prevenção de catástrofes em Santa Catarina.
Santa Catarina tem sofrido seguidas catástrofes com grande impacto para a vida dos catarinenses. Há registros que apontam para uma realidade preocupante, em que o estado aparece como segunda região mundial com incidência de tornados. Digo isso com propriedade, porque em Canoinhas há alguns anos tivemos um tornado que repercutiu em nível nacional, com 22 mortes e 18 feridos graves, no distrito de Felipe Schmidt, mais precisamente na localidade de Valinhos.
Em nosso estado, sem dúvida nenhuma, temos ainda tempestades de granizo, enxurradas, furacões e prolongadas estiagens, motivos mais do que suficientes para que a administração pública atente à necessidade de estudar as causas, para buscar a prevenção possível em defesa da população, do meio ambiente e da economia.
Portanto, está na hora de começarmos a pensar na prevenção das catástrofes, das enxurradas, dos furacões. E com tal finalidade o Executivo instituiu, nesta semana, o Fórum Catarinense das Mudanças Climáticas Globais, envolvendo representações de todos os níveis de governo, instituições de pesquisa e órgãos ambientais, no sentido de criar uma política mais efetiva de controle de emissão de gases com influência sobre o efeito estufa e avanços nas ações preventivas. A iniciativa é acompanhada por um projeto de lei que tramitará na Assembleia Legislativa para criar uma estrutura administrativa de gerenciamento das ações pertinentes.
Os fenômenos parecem multiplicar-se como consequência das mudanças climáticas. Há também a maior facilidade de tomarmos conhecimento sobre efemérides trágicas, que abalam comunidades, em razão dos avanços da comunicação, que permitem uma integração instantânea, através das mais diversas mídias que hoje podemos acessar. Mas é certo que as grandes tragédias já há muito acontecem.
Na cerimônia de lançamento do fórum, o governador Luiz Henrique da Silveira se lembrou de um episódio ocorrido em 1948, quando Santa Catarina foi muito atingida, principalmente a região de Blumenau e de Itajaí, por desastre climático."
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não, concedo um aparte ao nobre deputado Pedro Uczai.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Sr. deputado Antônio Aguiar, quero cumprimentar v.exa., porque esse tema não é só do futuro para Santa Catarina e do Brasil, é um tema do presente. Precisamos adaptar-nos às mudanças climáticas, ao aquecimento global, às novas tecnologias.
É preciso que a Vigilância e a Defesa Civil entrem com equipamentos e material humano, e para isso poderia ser feito um concurso público, pois temos que admitir que precisamos reagir com novas políticas públicas para atender à necessidade de substituir a energia fóssil por energia renovável, com uma nova política pública no Brasil e em Santa Catarina.
Quem sabe o pré-sal, que é energia suja, sirva para financiar a energia limpa para reagirmos à mudança climática no Brasil e aqui no estado.
Temos que enfrentar esse debate. Até quero parabenizar o estado por promover esse evento. Não tive a oportunidade de ir à abertura, e queria ter ido. Todos sabem que sou oposição ao governo do estado, mas quero registrar a importância desse debate que v.exa. traz a este Parlamento.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - V.Exa. se refere à energia suja, e é muito importante esse fato, pois quando estivemos nos Estados Unidos, deputado Pedro Uczai, vimos que a fonte de energia suja deles é de 95%; no Brasil temos 75% de energia limpa, energia renovável, energia hídrica, energia solar e energia eólica.
(Continua lendo.)
"É importante o debate sobre esse tema, e o Parlamento precisa aprofundar estudos, mostrar agilidade, garantindo a aprovação do suporte gerencial necessário para que o Executivo possa, com eficiência e eficácia, avançar nas ações para o controle da preservação ambiental, garantindo maior segurança e desenvolvimento sustentável, fundamental para os catarinenses."
Éramos o que tínhamos, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)