Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

11ª Sessão Ordinária - 06/03/2007

O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Sra. presidente, srs. deputados, população presente nesta Casa, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital, a minha saudação.

Com o intuito de restabelecer a verdade sobre discursos proferidos em sessões passadas pelos dois deputados que repugnam e desaprovam os suplentes que aqui chegam, pelos deputados que são contra os suplementes, os deputados Joares Ponticelli e o Kennedy Nunes, mostrarei algumas fotos para demonstrar como encontramos algumas escolas no ano de 2003, quando assumimos o governo do estado. Assim poderemos fazer uma comparação e depois entender o discurso que eles querem fazer.

(Procede-se à projeção de fotos.)

Essas escolas são de Joinville. Ali demonstramos o passado e o presente, ou seja, como era a E.E.B. Lea Maria Aguiar Lepper no passado e como está agora no presente. Era uma escola totalmente destruída, com gambiarras, mal estruturada e mal construída. E vejam como ficou depois com o governo descentralizado de Luiz Henrique da Silveira, com obras já administradas pela secretaria regional, obras da descentralização, obras que chegaram ao nosso povo e à nossa gente.

Quando começamos o governo, de um total de 1.324 escolas da rede pública estadual, deputado anti-suplente, praticamente 80 a 90% estavam sucateadas. Temos escolas construídas em 1986. Olhem só este caso! É um perigo cair em cima de uma criança.

Quero dizer aos deputados, à comunidade, à população catarinense, que a interdição dá-se por problema na construção, na execução do projeto. Então, as escolas mal executadas também foram feitas, e principalmente, no governo Amin - um governo do passado. Refiro-me ao governo Amin, sim, deputado anti-suplente Kennedy Nunes, que depois virá aqui fazer as suas colocações. Portanto, são escolas mal realizadas, mal construídas, mal executadas. E nós recebemos essa herança!

Agora vejam v.exas.: são 1.324 escolas, conforme podem ver nas diversas fotos. Olhem só a diferença, com as bandeiras, com as cores do nosso estado catarinense. Olhem a diferença da qualidade de um governo sério e trabalhador! Mas eu nunca vim aqui, deputado Kennedy Nunes, dizer que o ex-governador Esperidião Amin não presta, que não é sério. Eu não venho aqui fazer sensacionalismo, não! Venho aqui para tratar as questões com seriedade.

Então, trazemos essas imagens para criarmos um parâmetro para que o povo catarinense, que está lá na sua casa apenas vendo as teleaulas dos deputados anti-suplentes, saiba que discursar é uma coisa, mas falar é outra.

Olhem o estado desta escola! Olhem o projeto da Escola Estadual Básica Professor Germano Timm. E agora verão a obra pronta. Vejam como era antes a escola Germano Timm e agora a nova Germano Timm. Parece uma universidade! Olhem que maravilha! Temos deficiências, sim, srs. deputados e sras. deputadas, em diversos setores do governo do estado, até porque herdamos o estado dessa forma, tratado com certo desleixo, com muita pompa, com muito nariz empinado, com muito discurso fácil, mas com pouca ação. Ou talvez tenhamos que rever os modelos de gestão, deputado anti-suplente!

Como é que vamos fazer para estabelecer um parâmetro de quem está certo e de quem está errado?! Ou v.exa. vai dizer que os senhores estão certos. Olhem esta imagem com o telhado caindo! Outra coisa: não dá para trocar só a telha, só uma viga, tem que fazer tudo de novo, tem que reconstruir. E nós reconstruímos!

Das 67 escolas da SDR de Joinville, eu digo a v.exas. que 47 pertencem a Joinville. Só no município de Joinville, temos 47 escolas estaduais. Em 2004, pasmem os senhores, de 67 escolas, 36 escolas foram notificadas pela vigilância sanitária. Das 36 escolas, seis foram interditadas em 2004, porque assumimos o governo em 2003 e, já no começo de 2004, 36 escolas foram notificadas. Quer dizer: a culpa é de quem? É do povo? É do governante da hora? É do governante do passado?

Então, acho que o discurso aqui está errado. Creio que tem que haver o respeito, entender deficiência, mas lutar para as soluções.

O primeiro orçamento regionalizado que tivemos foi no ano de 2004, quando começamos a executar as obras. E as seis escolas interditadas foram totalmente recuperadas, reconstruídas e entregues à comunidade. E há um porém muito importante: mesmo elas estando interditadas, prejudicadas, danificadas, praticamente destruídas, o governo Luiz Henrique não deixou as crianças fora da sala de aula. Deputado anti-suplente, é um caso sério!

Isto não quer dizer que estejamos certos; isto não quer dizer que os R$ 4,3 bilhões que já foram investidos na educação de 2003 para cá sejam suficientes. O estado é grande, a máquina é complexa e talvez tenhamos que rever a todo tempo o modelo de gestão.Por isso que hoje estamos passando pela reforma e por isso que existe a necessidade de estarmos apurando a nossa forma de administrar a todo tempo.

Quero agradecer a apresentação do vídeo. Mas o mais importante do que estarmos discutindo salário dos governadores, de ex-governadores, quanto ganham, quanto não ganham, o que é certo, o que não é certo - acho que para isso tem o Ministério Público e o Poder Judiciário para poderem mediar e pronunciarem-se -, é discutirmos, sim, a nossa estrutura, estabelecendo um parâmetro de respeito e de entendimento.

Querer conotar, atribuir, às pessoas erros que elas não fizeram, acho que não é justo. Não pensem que eu paro por aqui! Podem ter certeza de que estou apurando toda a situação do estado. E trarei escolas danificadas ainda, sim, porque ainda não deu tempo de nós arrumarmos, não tivemos ainda a condição de fazê-lo, devido ao estado que pegamos.

Agora eu aviso: são R$ 4,3 bilhões e o governo do estado - e quem quiser verificar, os números estão na Secretaria da Fazenda - nunca deixou de aplicar, deputado Jailson, menos do que 27% na educação. O exigido é 25%, deputado Décio Góes, e nunca baixamos de 27%. Estamos aí, é claro que com toda atenção, para tentar aumentar a qualidade.

Hoje, daquelas escolas interditadas lá em Joinville, duas já estão em andamento de regularização e outras duas estão partindo para um processo licitatório, e com certeza serão regularizadas, sim, deputado Kennedy Nunes, talvez para sua tristeza, mas para a alegria daquela comunidade bela de Joinville, daquela bela cidade, e alegria do nosso povo catarinense.

Mas, enquanto as escolas não estão prontas, deputado Kennedy Nunes, anti-suplente, e deputado Joares Ponticelli, que nunca fica no plenário, as crianças estão na escola Celso Ramos. V.Exa. conhece a escola Celso Ramos? As crianças estão lá. Talvez não tenha a melhor estrutura, porque não é fácil, pela maneira como v.exas. deixaram, mas nós temos o compromisso de recuperar, dentro do possível, da melhor maneira, e fazer com que a educação em Santa Catarina seja a referência, no mesmo molde das escolas que já recuperamos, já reformamos, sem falar na manutenção que já foi feita. Foram diversas manutenções realizadas constantemente, deputado Jailson Lima. Não foram apenas feitas em certos momentos eleitorais, não.

E a festa daquelas crianças, como v.exa. viu, com fanfarra, é a alegria de receber uma nova unidade escolar. Tem que comemorar, sim, tem que festejar, o povo tem que se alegrar, meu líder deputado Manoel Mota, porque tem um governo sério e trabalhador que hoje está enfrentando toda a deficiência, mas com o compromisso de fazer com que esses anseios sejam atendidos.

Assim, agradeço a atenção de todos os senhores, de forma respeitosa eu me coloco à disposição, principalmente dos deputados anti-suplentes, se quiserem receber alguns números, algumas informações a respeito da pasta da Educação.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)