5ª Sessão Ordinária - 15/02/2007
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Sr. presidente e srs. deputados, antes de iniciar o nosso pronunciamento, cederemos um espaço ao nosso líder para que conclua o seu pensamento.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Muito obrigado, deputado!
Para encerrar, há um outro assunto que eu gostaria de abordar aqui e que é muito importante para todos os deputados. Nós conseguimos, ontem, no Supremo Tribunal Federal, deputado João Henrique Blasi, que é a última instância, fazer com que a empresa Brasil Telecom depositasse o dinheiro de um cidadão que entrou na Justiça, deputados Manoel Mota e Jandir Bellini, e ganhou.
Se observarmos, veremos que nas nossas contas telefônicas há um item que diz assim: pulso além franquia. Todos que têm telefone fixo encontram esse item na conta: pulso além franquia. E baseados no Código do Consumidor, fizemos uma defesa na Justiça, em Joinville, e ganhamos, deputado Julio Garcia. Mas recorreram aqui, em Florianópolis, e ganhamos em Florianópolis. A Brasil Telecom recorreu em Brasília, e ontem ganhamos em Brasília. E a Brasil Telecom deverá devolver todos os valores das contas de telefone que têm pulso além franquia.
Então, essa é uma boa notícia para todos os consumidores. E gostaria que os deputados fizessem repercutir essa decisão em favor do contribuinte ou do cliente da Brasil Telecom em suas regiões.
Muito obrigado pelo aparte, deputado.
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Parabéns ao nosso líder!
Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, funcionários desta Casa, imprensa, telespectadores da TVAL, senhores e senhoras, é com muita honra que volto a esta tribuna, pela primeira vez nesta Legislatura, após dez anos de eu ter passado por esta Casa.
Primeiro, nós agradecemos a todos aqueles que acreditaram nas propostas do então candidato Jandir Bellini, em especial a nossa gente da região da Amfri e da nossa querida cidade de Itajaí. Temos certeza de que vamos honrar essa credibilidade, deputado Edson Piriquito, que os nossos eleitores depositaram em nós, deputados. Estaremos aqui nesta Casa para defender, acima de tudo, os interesses do povo catarinense. Não estaremos aqui para fazer uma Oposição simplesmente por fazer nem estaremos aqui para dizer amém a tudo que o governo encaminhar a esta Casa.
Não sou um homem de tribuna, mas sou um homem de ação. A minha experiência por dois anos nesta Casa, por oito anos na prefeitura do nosso querido município de Itajaí, da grande Itajaí, essa Itajaí que hoje ocupa destaque não só no cenário catarinense e brasileiro como também no cenário mundial, pelo seu potencial econômico, pela sua gente, pelo nosso porto municipalizado, que deu uma demonstração de grandeza e de competência para ser administrado pelo povo de Itajaí, obriga-me a trazer propostas que busquem o desenvolvimento do nosso estado e o bem-estar da nossa gente. Aliás, acho que essa é uma proposta de todos nós, parlamentares.
Ninguém está aqui para não desejar uma boa qualidade de vida para o povo de Santa Catarina. E tenho como convicção que se buscamos essa qualidade de vida, ela deve ser traçada de uma forma que dentro de uma cadeia de desenvolvimento possa-se alcançar esse objetivo. Entendo que tudo inicia no desenvolvimento econômico do nosso estado, no setor produtivo do nosso estado. E essa cadeia traz, com o desenvolvimento econômico, a educação, a saúde, a moradia, a infra-estrutura, o saneamento básico, dos quais o nosso estado está muito carente.
Estamos destruindo o que de melhor a natureza nos deu, que são as nossas praias, o nosso meio ambiente. E para que isso não aconteça, é necessária uma economia forte. Mas como fazer uma economia forte com um processo tão burocrático? O investidor, hoje, encontra uma burocracia muito grande, deputado Eduardo Cherem, nos governos municipais, estaduais e federal. Para fazer um planejamento de investimento, o investidor fica meses, ou até anos, aguardando uma simples resposta do poder público, se pode ou não fazer aquele investimento. Mas o empresário, o investidor tem pressa. Se aqui demora, ele vai logo ali, na frente, e faz esse investimento em outro município, em outro estado.
Então, precisamos nos concentrar, nesta Casa, na elaboração de uma proposta por pessoas qualificadas, por associações empresariais, com sindicatos patronais e de trabalhadores, para que realmente o governo se espelhe nessa proposta e proporcione um estímulo. O empresário não quer dinheiro, ele quer isenção de impostos, embora tenha uma carga tributária realmente fora do comum. Mas ele quer facilidade, ele quer atenção, ele quer que o governo sinta que ele é também um cidadão que busca qualidade de vida.
E através desse crescimento econômico os governos vão arrecadar, vão ter receita. Essa receita vai ser aplicada na Educação, na Saúde, no bem-estar de toda a comunidade. Então, é preciso que haja um entendimento porque investimento gera emprego, emprego gera salário, salário gera consumo, consumo gera produção, e dentro dessa cadeia o governo arrecada para cumprir com as suas responsabilidades.
O Sr. Deputado Luiz Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Pois não!
O Sr. Deputado Luiz Eduardo Cherem - Deputado Jandir Bellini, gostaríamos de dizer, com muita alegria, que já estivemos aqui na Legislatura passada e retornamos. Recebemos de volta a esta Casa v.exa., que teve uma experiência como deputado do ano de 94 até o ano de 96 e que retorna agora, com muito mais conhecimento, com muito mais experiência, com muito mais sensibilidade social. E com certeza muito vai contribuir para o Parlamento catarinense e para toda a nossa região da Amfri.
Fico extremamente feliz e até comentava, ontem, com o deputado Edson Piriquito que pela primeira vez a região da Amfri tem três representantes nesta Casa, que é v.exa., o deputado Edson Piriquito e este deputado que aqui fala. A deputada Ana Paula Lima também beliscou uns votinhos preciosos da nossa região. Então, com certeza, aqui vamos lutar pela nossa região. Não estamos ainda tão perto como os deputados da região sul, mas, quem sabe, um dia chegaremos lá também.
O Sr. Deputado Edson Piriquito - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Pois não!
O Sr. Deputado Edson Piriquito - Só quero saudar v.exa. pelo pronunciamento que faz.
V.Exa. não deve ter medo de usar a tribuna, porque está fazendo isso muito bem, e quero me somar a tudo aquilo que for melhor para a nossa região. Fico muito orgulhoso de estar nesta Casa e de ter essa afinidade com a sua pessoa, como também com o deputado Dado Cherem, transcendendo a questão partidária. Aqui não é partido, aqui é pessoa, e eu avalio muito a pessoa.
Parabenizo v.exa. pela pessoa que é e torço muito para que consiga alcançar sucesso em todos os seus projetos.
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Muito obrigado, deputado Edson Piriquito.
V.Exa. manifestou-se ontem dizendo que haverá disputa no sentido de quem fala mais ou de quem fala menos nesta Casa. Com certeza não vou estar nessa disputa, mas estarei atento a tudo aquilo que se falar e que se disser para cobrar aquilo que for bom para toda a comunidade, todo o estado de Santa Catarina, toda a nossa gente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)