28ª Sessão Ordinária - 17/04/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sra. presidente, colegas parlamentares, público que nos assiste aqui e também através da TVAL, ouvintes da nossa Rádio Digital.
(Passa a ler.)
"Muito se fala sobre o potencial brasileiro em extração de minérios, mas o Brasil pouco conhece de seu subsolo. Basta dizer que boa parte das jazidas em atividade no país foi descoberta por leigos ou por acaso, como aconteceu com Carajás, nos anos 80.
A descontinuidade dos programas de levantamentos geológicos básicos do território nacional tem comprometido a atração de investimentos para a descoberta dos novos depósitos minerais, bem como a geração de informações confiáveis para o planejamento territorial.
Neste sentido, a retomada dos levantamentos geológicos, reafirmando o papel do Estado, da União, como geradora do conhecimento geológico, é fundamental para reavivar o ciclo de geração de jazidas e incrementar o setor de serviços em geologia, geofísica, no geoprocessamento e em laboratórios, favorecendo, em decorrência, a capacitação de recursos humanos.
Recentemente, vim a esta tribuna destacar as pesquisas autorizadas de uma empresa de fertilizantes da Índia, sediada em Nova Deli, que foi autorizada a fazer pesquisas com xisto betuminoso em Santa Catarina, no Paraná e, talvez, em São Paulo. Essa empresa deverá explorar reservas de xisto betuminoso nos municípios de Canoinhas, Três Barras e Papanduva. O objetivo dessa empresa é extrair óleo a partir do processamento, no Brasil, do xisto, um combustível simular ao petróleo de poço.
A exploração do xisto betuminoso é mais antiga do que o conhecimento do petróleo de poço. Os Estados Unidos, por exemplo, fizeram as primeiras tentativas de exploração comercial do xisto no século XVIII. No entanto, quando foi perfurado o primeiro poço de petróleo, o xisto, cujos processos de extração são mais custosos, perdeu competitividade para o novo combustível, que chegava mais barato.
Nos anos 70, com a crise do petróleo, o xisto voltou a um lugar de destaque, como uma importante fonte alternativa, mas os investimentos não foram fortes suficientes nem constantes, já que o petróleo de poço ainda se mostrou economicamente mais viável.
O xisto betuminoso é uma rocha encontrada em abundância no Brasil, principalmente nas regiões sul e sudeste, e pode baratear custos na pavimentação de estradas entre 20% e 40%, dependendo das condições do solo que receberá o asfalto, o que representa muito dinheiro em se tratando de obras extensas.
O xisto é capaz de produzir exatamente os mesmos subprodutos do petróleo, como óleo diesel, enxofre, alcatrão, gás, nafta, gasolina e querosene. Por isso foi diversas vezes apontado como o combustível do futuro, já que suas reservas aproveitáveis no mundo todo podem ser maiores que as do próprio petróleo.
Vejam, srs. deputados e sras. deputadas, que trago este assunto e faço esta introdução falando de um investimento importante para o planalto norte, que é uma região com economia deprimida, que busca novas alternativas de renda para estimular o seu progresso, para reconhecer a importância de estudos científicos sobre as nossas potencialidades geológicas. E faço isso para reconhecer o esforço concentrado que está sendo empreendido por universidades e pelo governo federal para aprofundar o mapa do subsolo brasileiro, que começa a ser desenhado por um mutirão de geólogos.
Pasmem, srs. deputados e sras. deputadas, pois apenas 8%, dos mais de 13 milhões de quilômetros quadrados a serem estudados, já foram prospectados por um grande estudo que está sendo empreendido, sob o comando do Serviço Geológico do Brasil, conhecido pela sigla CPRM. É um trabalho que, conforme os próprios técnicos responsáveis, está sendo realizado com 30 anos de atraso, mas já permite uma visão unificada das potencialidades nacionais. E esse mapa referenciado foi desenvolvido com tecnologia totalmente nacional.
Os investimentos foram retomados porque há uma clara percepção da importância que tem a mineração na economia, e a iniciativa privada não dispunha de dados novos porque o governo federal não cumpria com o seu papel de fornecer informações sobre o subsolo do país.
Canadá e Austrália são gigantes da mineração e conhecem perfeitamente seus potenciais. E é por isso que devemos destacar investimentos feitos nos últimos 4 anos, de mais de R$ 70 milhões nos trabalhos desenvolvidos pela CPRM, em trabalhos desenvolvidos por seus 320 geólogos e em outros desenvolvidos com o apoio de universidades.
O mapa geológico da chamada Folha Joinville, ainda em processamento, irá fornecer informações geológicas atualizadas, uma vez que o mapa geológico mais recente dessa folha data de 1983.
Para tal, além do trabalho de campo, é utilizada a bibliografia atualizada, com alguns mapas geológicas parciais bastante recentes. Além disso, serão atualizadas as informações quanto a ocorrências minerais, atividades de extração mineral e sítios arqueológicos.
E os novos dados obtidos durante a execução do projeto darão uma importante contribuição ao conhecimento da área, que abrange a região nordeste de Santa Catarina, parte do planalto norte e sudoeste do Paraná. É impossível dimensionar quanto o Brasil pode ganhar depois de saber o tamanho da riqueza do seu subsolo.
De resto, o conhecimento geológico também possibilita as descobertas de possíveis potenciais lençóis freáticos, de águas subterrâneas, o que poderá ser de grande valia para muitas comunidades em questões ligadas ao abastecimento de água, a partir do aquecimento do planeta."
Ainda na sexta-feira, os técnicos pesquisaram a importância da água da nossa região. Estiveram presentes na nossa cidade um técnico da Índia e um geólogo da universidade, que fizeram um levantamento preciso das condições da água para a instalação da refinaria de xisto no município de Canoinhas, sendo que as duas bases principais serão nos municípios de Três Barras e Papanduva.
Vejo que está aqui presente o vereador, de Três Barras, Ernani Wogeinaki, ao qual faço a minhas saudações. E falando em Três Barras, entendo que a instalação da refinaria de xisto no planalto norte vai ser um marco que vai criar duas etapas: uma antes da instalação da refinaria do xisto e outra após a sua instalação.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)