70ª Sessão Ordinária - 11/09/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, servidores e servidoras deste Poder Legislativo, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, o meu pronunciamento de hoje, no horário destinado aos Partidos Políticos - posteriormente, deputado Rogério Mendonça, é que vou referir-me ao evento do qual participamos na cidade de Imbuia, no dia de ontem -, é para falar de uma reunião que ocorreu hoje pela manhã, da diretoria da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros aqui na capital.
Participaram dessa reunião praças de todas as regiões do estado de Santa Catarina, desde o extremo oeste, passando pelo oeste, pelo planalto, pelo vale do Itajaí, pelo Alto Vale, pela Foz do Itajaí, pelo norte do estado, pelo planalto norte, pelo sul e pelo extremo sul. Praças de todas as regiões do estado estiveram presentes nessa reunião. É importante registrar que a nossa Aprasc - Associação de Praças do Estado de Santa Catarina - continua organizada e forte. Continuamos trabalhando pelos direitos da nossa categoria.
Na pauta da reunião de hoje pela manhã estavam alguns assuntos, dentre eles a situação da Segurança Pública do estado de Santa Catarina. E estamos aqui para registrar, para falar, para requerer e, por que não, para denunciar a inexistência de um fortalecimento mais efetivo na política de Segurança Pública no estado de Santa Catarina. Temos dificuldades na prestação de serviços que vão desde as condições materiais, a falta de viaturas, a falta de equipamentos, até a falta de efetivo, que é muito grave, de forma que os nossos companheiros, a liderança dos praças no estado inteiro tem reclamado que a versão oficial dos comandantes, quando falam com a imprensa, tem dito sempre que está tudo certo, que está tudo normal, que há efetivo, que vamos dar conta, que estamos melhorando, enfim, tem colocado de forma que está tudo certo na Segurança Pública de Santa Catarina, quando, na verdade, quem está lá na ponta sabe que não é assim. E as lideranças também sabem disso.
O que está faltando, além dos equipamentos e das condições materiais, é cada vez mais efetivo, deputado Moacir Sopelsa. O nosso pessoal está ficando cada vez mais idoso, cada vez mais perto da aposentadoria e não tem aparecido mais gente para trabalhar. É preciso aumentar muito o nosso efetivo.
Portanto, a preocupação dos praças do estado inteiro é com as condições para que possam prestar um bom serviço de segurança para a sociedade catarinense, ou seja, preocupação com a qualidade do serviço que estamos prestando, porque como bons profissionais que somos precisamos de melhores condições para realizar bem nosso serviço e continuar tendo respaldo da sociedade catarinense, que, com certeza, merece e precisa de mais qualidade também na segurança pública.
Outro ponto que foi discutido foi a questão salarial. Temos dificuldade de negociação, de termos uma proposta concreta colocada na mesa de negociação por parte do governo do estado para a integralização do pagamento da Lei Complementar n. 254. Já se passaram quatro meses, desde a última vez que os praças vieram às ruas se manifestar, e o governo ficou de, em dez dias, dar uma posição. Desde lá estamos aguardando essa posição com relação à integralização do que falta para pagar a Lei Complementar n. 254.
Foi deliberado na reunião desta manhã, caros companheiros que nos ouvem através da TVAL, que vamos fazer uma assembléia geral com os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, no dia 25 de setembro, para discutir esse e outros assuntos de interesse dos praças, da Segurança Pública e da população catarinense. E no mesmo dia realizaremos um ato conjunto com os servidores da Saúde e com os servidores da Educação, que têm uma pauta parecida com a nossa. Será um ato conjunto dos servidores públicos estaduais, no dia 25 de setembro, envolvendo servidores da Saúde, da Educação e da Segurança Pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)