15ª Sessão Ordinária - 10/03/2010
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Srs. deputados, iniciando o meu discurso, também quero dar as boas-vindas aos prefeitos do grande oeste que visitam Florianópolis. Eu tenho certeza de que eles vêm a capital tentar minimizar os problemas dos municípios, através das secretarias centrais, porque as Regionais, mais uma vez, dão prova de que não funcionam. Aí os prefeitos têm que se deslocar para a capital para resolver os problemas dos seus municípios. Espero que obtenham êxito aqui na capital, já que os cabos eleitorais das 33 secretarias no interiornão funcionam e não resolvem nada; aprovam tudo, mas não realizam nada. Por isso espero que aqui, na presença das secretarias centrais, v.exas. obtenham um bom resultado para os seus municípios.
E cumprimentamos também o aniversariante de hoje. Parabéns, deputado Pedro Uczai!
Sr. presidente e srs. deputados, na tarde de ontem, no horário regimental, na reunião da comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, aprovamos dois requerimentos: o requerimento do deputado Edison Andrino da mobilização urbana e o requerimento deste deputado, que trata da realização de uma audiência pública para discutir esse problema seriíssimo que é a travessia da BR-101, desde Governador Celso Ramos, passando por Biguaçu e adentrando São José, Florianópolis e Palhoça, criando um problema grave para o tráfego local.
Nós discutimos longamente, por várias vezes, deputado Décio Góes, o problema do congestionamento principalmente na hora do rush, na hora da entrada do continente para a ilha e da saída da ilha para o continente. Esse problema vem-se arrastando há muitos anos e já tentamos, várias vezes, empreender algumas providências junto ao DNIT. E agora, com a responsabilidade da ANTT nesse contrato com a Auto Pista Litoral Sul S/A, existe um contrato para a construção de uma alça de contorno de Florianópolis, o contorno de Florianópolis, ou como querem que seja denominado. Mas há necessidade urgente de encontrarmos uma solução.
É importante dizer que recebemos algumas correspondências, inclusive uma muito bem posicionada de um morador de São José, o sr. Roberto Lustoza, que faz um arrazoado, com conhecimento de causa, a respeito desse assunto, Deputado Góes, mostrando a responsabilidade da ANTT, da Auto Pista Litoral Sul S/A, dos contratos firmados em 2008 estabelecendo as concessões da BR-101, e assim por diante.
Recebemos também uma correspondência da Acif, assim como também de outras entidades, fazendo uma série de ponderações quanto a essa rodovia.
Já discutimos nesta Casa a situação do engarrafamento e do problema de tráfego. A criação de mais uma ponte unindo a ilha e o continente de nada adiantará, deputado Décio Góes, se nós não tirarmos o tráfego passante da BR-101 que corta os municípios de Biguaçu, São José, Florianópolis, Palhoça, o que dá um percurso de mais ou menos 47km a 50km, e é justamente onde afunila. Na hora do pique estão lá o caminhão, a carreta, o treminhão, o ônibus e aqueles motoristas que circulam pela BR-101 de sul a norte, de norte a sul, praticamente lotando essa rodovia, pelo intenso movimento. E quem sai da ilha para o continente depara-se com esse fluxo violento de veículos e acaba engarrafando o trânsito porque ele espera a oportunidade de entrar na BR-101 numa folga entre um veículo e outro que circula passando por Florianópolis.
Por isso, no dia 29 de março, às 9h30, realizaremos uma audiência pública. E convidamos todas essas entidades para se fazerem presentes a fim de que possamos encontrar, com a maior brevidade possível, uma solução para esse problema tão sério.
Não adianta duplicarmos ponte, fazermos túnel, se lá na BR-101 não for tirado esse trânsito passante por essa alça do contorno de Florianópolis, uma vez que o trânsito passante não circula pela parte urbana desses municípios. Deputado Décio Góes, inicia lá no KM 175, no chamado inferninho, na divisa de Biguaçu com Tijucas, e pega também Antônio Carlos, São Pedro de Alcântara, Santo Amaro da Imperatriz, São José e Palhoça.
A solução é essa e não existe outra. A ANTT e a concessionária dessa rodovia têm estudos, mas nós só temos vemos uma solução: tirar o tráfego passante, esse que não quer parar em Florianópolis e só quer passar por aqui, trafegando no sentido norte-sul e sul-norte. Nós temos que viabilizar esse afastamento dos centros urbanos para que o trânsito local possa fluir com rapidez e eficiência.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu acho que é importante colocarmos esse assunto na pauta, deputado Reno Caramori, porque o governo fez a parte dele, estudou uma fórmula de viabilizar essa via e achou essa fórmula. Em troca da concessão do trecho norte da BR-101, há essa benfeitoria. E precisamos conhecer os detalhes do contrato e os prazos para iniciar a obra. Temos que comparecer às audiências públicas para podermos aprovar esse projeto; temos que conhecer os montantes de investimentos.
Então, hoje, após a solução, após o contrato, quem gerencia é a ANTT, que é uma agência reguladora independente que tem que fazer cumprir os contratos que foram pactuados.
Portanto, acho que o Parlamento está cumprindo a sua função. E parabéns por essa audiência pública.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Muito obrigado!
V.Exa. conhece o problema tanto quanto nós, uma vez que faz parte da nossa comissão. E lá temos discutido isso com frequência.
Mas não dá mais! O movimento aumenta cada vez mais, os caminhões são cada vez maiores, mais pesados e com maior velocidade. O tráfego aumenta porque o fluxo de veículos vindos do Uruguai e da Argentina e indo para o norte deste país passa por Florianópolis, Palhoça e Biguaçu e cria esse problema seriíssimo para o tráfego local desses municípios da Grande Florianópolis.
Por isso quero, mais uma vez, fazer um apelo. As autoridades competentes serão convidadas e peço que compareçam a essa audiência pública para que se possa minimizar esse problema e fazer com que, deputado Silvio Dreveck - e v.exa. fez referência ao problema hoje nesta tribuna -, aqueles que vêm a Florianópolis a serviço ou como turistas tenham facilidade de adentrar e sair com mais conforto, com mais rapidez. E até mesmo aqueles que aqui moram, trabalham e saem de casa duas horas antes para poder chegar ao seu serviço no seu horário, em consequência desse...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)